Quantum Indenizatório Exagerado em Notícias

possa redimir-se do ato faltoso praticado, além de compensar o ofendido, em pecúnia, pelo prejuízo moralmente experimentado"Porém, ressaltou que "o maior problema, nestes casos, é a fixação do quantum... 51 mil valor considerado no acórdão "exagerado em vista dos fatos relatados pela prova testemunhal", a decisão da 7ª Câmara do TRT15 reformou a sentença, nesse aspecto, e reduziu o montante indenizatório... tempo, punir de maneira sensível o responsável O magistrado lembrou que"é necessária a observância de certos critérios, devendo o julgador pautar-se pela razoabilidade, evitando, de um lado, um valor exagerado

fosse exagerado, situação que não verifico... IRRELEVÂNCIA NA FIXAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. - É devida correção monetária sobre o valor da indenização por dano moral fixado a partir da data do arbitramento... indenizatório

Com efeito, o quantum indenizatório arbitrado pelo Tribunal a quo não escapa à razoabilidade, nem se distancia do bom senso e dos critérios recomendados pela doutrina e jurisprudência” (AgRg no Recurso... Aliás, esse é o entendimento da jurisprudência: “Consoante entendimento pacificado desta Corte, o valor da indenização por danos morais só pode ser alterado na instância especial quando ínfimo ou exagerado

- Do valor indenizatório... Assim, o STJ apenas tem conhecido dos recursos especiais, afastando o óbice da Súmula 07 , quando o valor fixado revela-se efetivamente irrisório ou exagerado... II - A modificação do quantum nesta instância só é cabível quando o valor fixado é irrisório ou demasiadamente excessivo, o que não é o caso dos autos. (...)"(AGA 344.061 ⁄MG, Rel. Min

Afinal, como será possível avaliar extensão da dor vivenciada por uma pessoa para, em seguida, proceder à fixação de um 'quantum' indenizatório que seja capaz de satisfazê-la na sua pretensão ressarcitória... acórdão recorrido com precedente desta Corte, que assinala no sentido de que é possível a alteração do valor arbitrado a título de dano moral em sede de recurso especial quando esse se mostra ínfimo ou exagerado

Diz ser o montante indenizatório exagerado e não condizente com as peculiaridades da causa, devendo, pois, ser reduzido a patamares razoáveis, conforme já decidido por esta Corte... E estou me valendo aqui, Senhor Ministro Carlos Alberto Menezes Direito, para fixar a indenização- e, por isso, autorizando-me a mexer no quantum, que me parece exorbitante, não em relação às conseqüências