Questões Políticas em Notícias

Conforme a portaria, o Conad também era composto por profissionais ou especialistas de manifesta sensibilidade na questão das drogas, indicados pela presidência do conselho... Escritórios de advocacia duplicam lucros com cálculos previdenciários acompanhando nova tendência do mercado jurídico. ==>> Site disponibiliza E-Book Vade Mecum de Jurisprudência Penal do STJ e STF em questões... Na última sexta-feira, 19, o presidente Jair Bolsonaro assinou o decreto 9.926 /19 , que dispõe sobre o Conselho Nacional de Políticas sobre a Drogas

A questão é a forma que isso vai tomar”, diz Araújo. Segundo o ministro, que tem tido conversas com o representante comercial dos EUA, “há muito interesse dos dois lados”... vigor de sua política externa no pós-pandemia, segundo o Itamaraty... Fonte: https://www.gazetadopovo.com.br/republica/política-externa-brasileira-pos-pandemia/

Este caso levanta questões importantes sobre liberdade de expressão e os limites legais quando figuras públicas são envolvidas em discursos potencialmente difamatórios... A acusação de Ferreira aconteceu em um contexto de crescente polarização política no país, onde declarações incendiárias entre adversários políticos têm sido frequentes... O processo promete ser acompanhado de perto por juristas e políticos, oferecendo um cenário para discussões mais amplas sobre ética, política e liberdade de expressão no Brasil

O reconhecimento da legitimidade da instituição financeira fortalece a busca por justiça e reparação dos direitos dos consumidores envolvidos em questões relacionadas ao programa "Minha Casa, Minha Vida... O entendimento do magistrado se baseou na jurisprudência consolidada, que estabelece que a CEF é legítima quando atua como agente executor de políticas federais de moradia para pessoas de baixa renda... que, no contexto da aquisição de imóveis por meio do programa "Minha Casa, Minha Vida", a Caixa Econômica Federal não é apenas uma agente financeira, mas também desempenha o papel de executora da política

A avaliação debate as políticas públicas voltadas para pessoas com deficiência, além da coleta de dados no Censo 2020 sobre pessoas com espectro autista, questões orçamentárias e dados do Poder Executivo... funcional, como os monoculares, para que que pudessem agregar mais conteúdo e ampliar a discussão sobre a política para os deficientes aqui na Casa... deficiência para incluir, por exemplo, as pessoas com visão em um só olho. — A minha sugestão é que sejam incluídas nas discussões pessoas que tenham outros tipos de deficiência, independentemente da questão

Com certeza ainda teremos novos desdobramentos sobre a decisão da empresa pois a questão não se restringe apenas ao aplicativo WhatsApp. (*) Signal Protocol - (anteriormente conhecido como Protocolo TextSecure... Com o anúncio pelo WhatsApp do início de nova política de privacidade a ser iniciada hoje, 15/05/2021, muitas pessoas ficaram preocupadas com o compartilhamento de seus dados pessoais e começaram a pensar... Ministério Público Federal), ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados) e SENACON (Secretaria Nacional do Consumidor) emitiram uma recomendação para que o WhatsApp adie a data de vigência de sua nova política

HÁ UMA PERSEGUIÇÃO POLÍTICA... Carl Schmitt vê a POLÍTICA COMO SUPERIOR ao direito, ele teoriza que a política é quem toma as decisões e institui o direito... localizado no interregnum entre as categorias moral, jurídica, econômica, etc. e a ficção da neutralidade, o que não significa que ela não se encontra imbricada com questões éticas, eclesiásticas ou sócio-ideológicas

E, por essa razão, argumentou ela, o artigo em questão deve ser suprimido... "Efetivamente, mantém-se o Fust como fonte de recursos para a Piec [Política de Inovação Educação Conectada], não havendo qualquer comprometimento da política pública a ser implantada", ressaltou Daniella... Caberá a esse comitê acompanhar e propor aprimoramentos na política criada, além de outras atribuições definidas em regulamento

Suas declarações geraram debates e opositores políticos apresentaram denúncia acusando-o de transfobia e violência política de gênero... As petições contra Ferreira relacionavam-se a declarações feitas por ele em uma sessão da Câmara dos Deputados no Dia Internacional das Mulheres, onde comentou sobre questões de gênero

Liberação da Maconha: Lei, Doutrina e Entendimentos A questão da liberação da maconha é um tema complexo e multifacetado que envolve aspectos legais, sociais e de saúde pública... - G1. https://g1.globo.com/politica/noticia/2023/08/24/mendonca-pede-vistaeadia-conclusao-de-julgamento-... . (7) Comissão aprova proposta para legalizar no Brasil o cultivo de Cannabis .... https... Referências Bibliograficas: (1) Entenda em 5 pontos a discussão sobre a legalização da maconha no Brasil. https://glamour.globo.com/lifestyle/politica-direitos/noticia/2022/01/entenda-em-5-pontosadiscussa