Réu Maior de 60 Anos em Notícias

Nos casos de feminicídio, a pena é aumentada de um terço até a metade se o crime for cometido durante a gestação ou até três meses depois do parto, contra pessoa menor de 14 anos, maior de 60 anos ou com... Em outro, o réu, inconformado com o fim da relação, agrediu a vítima com uma faca. Ela foi atendida a tempo e também sobreviveu

O Magistrado, em situação de réu preso , poderia adotar providências para a maior celeridade processual, mas redesignou a última audiência de instrução, na qual estavam presentes o Promotor e o Defensor... Já determinada por esta Corte a designação de data para julgamento do réu (HC n. 591.816/PE) ou o reexame da sua situação cautelar, verifica-se que perdura por quase seis anos a sua prisão preventiva... ou, em caso de impossibilidade, o reexame da situação cautelar do réu

de 60 anos”... A pena foi fixada em um ano, quatro meses e dez dias de detenção em regime semiaberto... Estatuto do Idoso , não é necessário que tenha sido cometido contra pessoas idosas em geral, “sendo suficiente que a veiculação de informações ou imagens depreciativas tenha como vítima qualquer pessoa maior

de 60 anos na data dos fatos... Público, modificando a sentença exarada pela 6ª Vara Criminal do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba somente para reconhecer a agravante decorrente do fato de a vítima de roubo ser maior de 60 anos... Quanto ao recurso de apelação criminal oposto pelo réu, acusado de roubo tentado e receptação, o TJPR afastou as teses de crime impossível; de desclassificação para crime de ameaça e de absolvição em relação

Total da pena definitiva aplicada ao réu Flávio Dário de Oliveira: 60 (sessenta) anos, 11 (onze) meses e 21 (vinte e um) dias-multa, à razão de 1/30 (um trinta avos) do salário mínimo vigente ao tempo... Mantenho o concurso material de crimes (art. 69 , CP ), resultando a soma das penas em 60 anos de reclusão e 30 dias-multa... Os pacientes foram condenados às penas de 44 anos, 8 meses e 17 dias de reclusão e de 284 dias-multa (Carlos Roberto) e de 60 anos, 11 meses e 21 dias de reclusão e de 387 dias-multa (Flávio Dário), ambos

aumento de pena pela idade da vítima (maior de 60 anos), furto qualificado e ocultação de cadáver... Para a prática do crime, o réu contou com a participação de uma mulher, já condenada em novembro do ano passado a 24 anos e seis meses de reclusão em regime fechado... A 2ª Vara de Campinas condenou um ex-policial militar de Minas Gerais ontem (29/11) a 29 anos, 5 meses e 10 dias pela morte por afixia de uma idosa de 84 anos

aumento de pena pela idade da vítima (maior de 60 anos), furto qualificado e ocultação de cadáver... Para a prática do crime, o réu contou com a participação de uma mulher, já condenada em novembro do ano passado a 24 anos e seis meses de reclusão em regime fechado... A 2ª Vara de Campinas condenou um ex-policial militar de Minas Gerais ontem (29) a 29 anos, 5 meses e 10 dias pela morte por afixia de uma idosa de 84 anos

aumento de pena pela idade da vítima (maior de 60 anos), furto qualificado e ocultação de cadáver... Para a prática do crime, o réu contou com a participação de uma mulher, já condenada em novembro do ano passado a 24 anos e seis meses de reclusão em regime fechado... A 2ª Vara de Campinas condenou um ex-policial militar de Minas Gerais ontem (29) a 29 anos, 5 meses e 10 dias pela morte por afixia de uma idosa de 84 anos

Réu foi condenado a 60 anos de prisão... A pena foi fixada em 60 anos de reclusão, em regime fechado... emocional e insensibilidade moral, ao matar a pequena vítima com facadas, na presença da mãe dela, a demonstrar não possuir compaixão ao ser humano, o que choca o sentimento do homem comum e exige do Juiz maior

apurada no interrogatório, valor que deverá ser atualizado até o pagamento, segundo o art. 49 , caput, e § 2º c/c o art. 60 , caput, do CP... do magistrado, a dosimetria da pena é passível de revisão em habeas corpus apenas em hipóteses excepcionais, quando ficar evidenciada flagrante ilegalidade, constatada de plano, sem a necessidade de maior... Na primeira fase, atento a tais circunstâncias, fixo a pena em 04 (quatro) anos e 6 (seis) meses de reclusão e pagamento de 1050 (mil e cinquenta) dias-multa