Retirada Mensal dos Sócios em Notícias

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  • [Resumo Informativo] Jurisprudência do STJ Informativo nº 771 - 25 de abril de 2023.

    Notícias27/04/2023Anderson Barbosa dos Santos
    No caso, as instâncias consignaram a demonstração de que as peças retiradas dos carros furtados/roubados seriam vendidas no estabelecimento comercial do acusado... Nesse contexto, no caso ora em análise, verifica-se que eram partes na ação de dissolução parcial da sociedade todos os sócios da empresa... Importância que não excede a 50 (cinquenta) salários mínimos mensais. Impenhorabilidade. Relativização. Garantia do necessário à subsistência digna do devedor e de sua família. Possibilidade
  • Aplicação nos processos de insolvência das novas regras do Código de Processo Civil sobre a suspensão da execução e o reconhecimento da prescrição da pretensão executiva.

    Notícias22/09/2021Antonio Evengelista de Souza Netto
    Veja que só se suspendem, via de regra, apenas as execuções ajuizadas em face do devedor recuperando ou dos credores particulares do sócio solidário... propriedade sobre a coisa e as condições contratuais, observada a legislação respectiva, não se permitindo, contudo, durante o prazo de suspensão a que se refere o § 4º do art. 6º desta Lei, a venda ou a retirada... comprovando o depósito de trinta por cento do valor em execução, acrescido de custas e de honorários de advogado, o executado poderá requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais
  • Advogada tem reconhecido vínculo de emprego com escritório de advocacia

    Notícias15/04/2016Âmbito Jurídico
    O atrativo, segundo a magistrada, seria uma alegada retirada de pro labore, apontada como lucro presumido, em valor fixo, invariável e modesto... “Então, verifica-se uma estrutura hierarquizada, escalonada, sem que os diversos associados se comportassem como sócios”... Com isso, o empregador deverá proceder à anotação na Carteira de Trabalho da advogada, com os dados de admissão, função, remuneração mensal e registro de saída
  • Advogada tem reconhecido vínculo de emprego com escritório de advocacia

    Notícias15/04/2016JurisWay
    O atrativo, segundo a magistrada, seria uma alegada retirada de pro labore, apontada como lucro presumido, em valor fixo, invariável e modesto... Então, verifica-se uma estrutura hierarquizada, escalonada, sem que os diversos associados se comportassem como sócios... Com isso, o empregador deverá proceder à anotação na Carteira de Trabalho da advogada, com os dados de admissão, função, remuneração mensal e registro de saída
  • Advogada tem reconhecido vínculo de emprego com escritório de advocacia

    Notícias15/04/2016Portal Nacional do Direito do Trabalho
    O atrativo, segundo a magistrada, seria uma alegada retirada de pro labore, apontada como lucro presumido, em valor fixo, invariável e modesto... “Então, verifica-se uma estrutura hierarquizada, escalonada, sem que os diversos associados se comportassem como sócios”... Com isso, o empregador deverá proceder à anotação na Carteira de Trabalho da advogada, com os dados de admissão, função, remuneração mensal e registro de saída
  • Microempreendedor individual: Vantagens e desafios

    Notícias24/10/2015Direito Legal
    Daniel Moreira Sócio-diretor da Moreski Advocacia e Consultoria Empresarial... Hoje, os novos MEIs são responsáveis por boa fatia da movimentação econômica do país e a simples retirada da informalidade foi um grande passo... Em relação às vantagens, a principal delas é sair da informalidade por um custo em média de apenas R$ 40,00 mensais
  • TRT-RS edita três novas orientações jurisprudenciais

    Notícias17/11/2017Espaço Vital
    FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL. A FASE não goza da isenção prevista no art. 195 , § 7º , da Constituição... A constrição judicial de salários e proventos só é possível em percentual da remuneração mensal do devedor que não comprometa sua subsistência pessoal e familiar... Nos termos do art. 884 da CLT , o prazo para o exequente opor impugnação à sentença de liquidação inicia após a garantia integral do juízo, o que se atinge, quando há o parcelamento da dívida, com a retirada
  • Advogada tem reconhecido vínculo de emprego com escritório de advocacia

    O atrativo, segundo a magistrada, seria uma alegada retirada de pro labore, apontada como lucro presumido, em valor fixo, invariável e modesto... “Então, verifica-se uma estrutura hierarquizada, escalonada, sem que os diversos associados se comportassem como sócios”... Com isso, o empregador deverá proceder à anotação na Carteira de Trabalho da advogada, com os dados de admissão, função, remuneração mensal e registro de saída
  • [Resumo Informativo] de Jurisprudência do STJ nº 745

    Notícias26/08/2022Anderson Barbosa dos Santos
    Porém, tal enfoque, normalmente atrelado à categoria da retirada do sócio gerente ("proprietário da empresa"), não guarda identidade com a realidade do administrador profissional (vínculo de subordinação... dos sócios, diretores e administradores... Exigência de que haja valor mensal e fixo. Descabimento
  • Botucatu orienta empresários a melhorar gestão financeira

    Notícias12/11/2014Agência Sebrae de Notícias
    A falta de dinheiro pode estar relacionada tanto com ações equivocadas como excesso de compras, venda de produtos a preços que não cobrem os custos ou até retiradas dos sócios acima do que a empresa pode... “Em qualquer que seja o tempo, o empresário precisa conhecer todos os números do seu negócio, os custos e as despesas fixas e variáveis, bem como o impacto nos resultados mensais da sua empresa
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