Administração em Conjunto por Todos Os Sócios em Notícias

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  • Empregado forçado a virar sócio minoritário é excluído de execução contra empresa

    Notícias04/06/2019Consultor Jurídico
    "Não se há de impingir qualquer responsabilidade àquele que, muito longe de titularizar qualquer poder de gerência e administração na condição de sócio, atuava, ao revés, como empregado", ponderou, em... O conjunto de evidências levou o juiz do trabalho Fabrizio Zanatta, da 3ª VT de Itajaí, a excluir seu nome do procedimento de execução... Ao ter seus bens bloqueados, um dos sócios procurou a Justiça do Trabalho e explicou que havia ingressado na empresa como empregado, mas foi pressionado a assumir a condição de sócio minoritário (2% do
  • Empregado forçado a virar sócio minoritário é excluído de execução contra empresa

    Notícias31/05/2019Portal Nacional do Direito do Trabalho
    "Não se há de impingir qualquer responsabilidade àquele que, muito longe de titularizar qualquer poder de gerência e administração na condição de sócio, atuava, ao revés, como empregado", ponderou, em... O conjunto de evidências levou o juiz do trabalho Fabrizio Zanatta, da 3ª VT de Itajaí, a excluir seu nome do procedimento de execução... Ao ter seus bens bloqueados, um dos sócios procurou a Justiça do Trabalho e explicou que havia ingressado na empresa como empregado, mas foi pressionado a assumir a condição de sócio minoritário (2% do
  • Empregado forçado a virar sócio minoritário é excluído de execução em Santa Catarina

    Notícias16/07/2019Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    "Não se há de impingir qualquer responsabilidade àquele que, muito longe de titularizar qualquer poder de gerência e administração na condição de sócio, atuava, ao revés, como empregado", ponderou, em... O conjunto de evidências levou o juiz do trabalho Fabrizio Zanatta, da 3ª VT de Itajaí, a excluir seu nome do procedimento de execução... Ao ter seus bens bloqueados, um dos sócios procurou a Justiça do Trabalho e explicou que havia ingressado na empresa como empregado, mas foi pressionado a assumir a condição de sócio minoritário (2% do
  • Engenheiro não consegue relação de emprego com construtora da qual é sócio minoritário

    Notícias09/03/2018Âmbito Jurídico
    Para o juiz, não afasta a condição de sócio o fato de o autor não ter poder de administração da empresa, visto que nunca foi sócio administrador. “ Não se pode firmar, após mais seis anos de atuação como... Ao examinar o conjunto de provas, ele não constatou a existência de subordinação jurídica e onerosidade (pagamento de salários) na prestação dos serviços... Informou que desempenhava as tarefas de administração, coordenação, fiscalização, execução do projeto e acompanhamento geral das obras em andamento sob a responsabilidade da ré
  • Engenheiro não consegue relação de emprego com construtora da qual é sócio minoritário

    Notícias09/03/2018Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Para o juiz, não afasta a condição de sócio o fato de o autor não ter poder de administração da empresa, visto que nunca foi sócio administrador... Ao examinar o conjunto de provas, ele não constatou a existência de subordinação jurídica e onerosidade (pagamento de salários) na prestação dos serviços... Informou que desempenhava as tarefas de administração, coordenação, fiscalização, execução do projeto e acompanhamento geral das obras em andamento sob a responsabilidade da ré
  • Ter sócios em comum não basta para configurar grupo econômico, diz TST

    Notícias16/02/2018Consultor Jurídico
    Inicialmente, a relatora, ministra Maria de Assis Calsing, explicou que o grupo econômico consiste num conjunto de sociedades empresariais, juridicamente independentes, que coordenam suas atuações em prol... Com base nos fatos registrados pelo TRT-15, a relatora entendeu não ter sido demonstrada a administração centralizada, unitária, que justifique a integração da Brasil Brokers ao grupo empresarial da Acer... O simples fato de haver sócios em comum não implica, por si só, o reconhecimento do grupo econômico
  • Para advogados, PL sobre não inscritos na OAB em escritórios fragiliza profissão

    Notícias07/03/2024ADVOCACIA DIGITAL
    Não acho negativa a participação de sócios capitalistas para o seu robustecimento... “O advogado, pela Constituição Federal , é ator indispensável para a administração da Justiça. Acho que teremos mais banalização e um desprestígio em nosso papel de indispensabilidade.”... Pachoa Junior lembra que a Lei 8.906 /94 impede a divulgação da advocacia em conjunto com outra atividade, e que o Provimento 112/06 do CFOAB prevê que o objeto social das sociedades de advogados consistirá
  • Governo publica novo regulamento da terceirização na administração federal e estatais

    Notícias24/09/2018Joaquim Sousa
    "O Conselho de Administração, ou órgão equivalente das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pela União, estabelecerá o conjunto de atividades que serão passíveis de execução... Para todos os órgãos e estatais, "é vedada a contratação de pessoa jurídica na qual haja administrador ou sócio com poder de direção que tenham relação de parentesco com detentor de cargo em comissão ou... O presidente Michel Temer e o ministro do Planejamento, Esteves Colnago, editaram o Decreto 9.507 /2018, que traz novas regras sobre a "execução indireta, mediante contratação, de serviços da administração
  • Administração do passivo tributário na RJ

    Notícias19/04/2022Eudes Dias
    O endividamento fiscal e bancário faz parte das administrações das empresas... EASE BRASIL - FACULDADE DE NEGÓCIOS CURSO MBA EM ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL, RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS E FALÊNCIA... FRANCISCO EUDES DIAS DE SOUSA ADMINISTRAÇÃO DO PASSIVO TRIBUTÁRIO NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE EMPRESAS
  • Terceiro alheio à gerência de empresa não é responsável por descaminho de sócio

    Notícias14/03/2017Âmbito Jurídico
    O magistrado evidenciou que a administração da sociedade era exercida somente pela acusada, não sendo possível responsabilizar o sócio pelo delito, visto que ele não exercia a gerência ou a administração... O MPF sustentou que o contrato social que estabelece que a administração da sociedade seria exercida pela denunciada não afasta a participação de seu sócio no crime, pois “para a prática do mencionado... O exame do corpo de delito é “o conjunto dos elementos físicos e materiais, principais ou acessórios, permanentes ou temporários, que corporificam a prática criminosa, que constitui objeto do exame do
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