Registro de Ligações Telefônicas em Notícias

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  • Operação Balcão: MPF, Polícia Federal e Receita investigam corrupção em julgamento de recurso na Justiça Eleitoral do RN

    Notícias08/05/2019Ministério Público Federal
    Os encontros foram confirmados por registros de ligações telefônicas e identificação de localização, através da triangulação das antenas de telefonia utilizadas nas ligações... Somado a isso, registros de ligações telefônicas indicaram a possível intermediação do então juiz do TRE/RN, Verlano Medeiros, nos fatos investigados... Ao final, o TRE/RN decidiu por manter a cassação do registro da chapa apoiada pelo prefeito cassado
  • Governo dos EUA restreia telefones de agência de notícias

    Notícias13/05/2013Folha Online
    Cinco repórteres e um editor envolvido na produção da reportagem estão entre os profissionais que tiveram ligações telefônicas registradas pelo governo... DA AP A agência de notícias Associated Press anunciou nesta segunda-feira que o governo americano registrou, secretamente, ligações telefônicas do escritório e de jornalistas da agência em um período de... mais de 20 linhas telefônicas atribuídas à agência e aos seus jornalistas
  • Faculdade é condenada a cancelar matrícula feita sem consentimento de estudante

    Notícias28/11/2019Rafael Ribeiro
    telefônicas... comparecido à faculdade para esclarecer o ocorrido e solicitar o cancelamento dos débitos, a instituição não corrigiu o equívoco e passou a importuná-la com cobranças por meio de mensagens, e-mails e ligações telefônicas... Declarou, também, que não há, nos registros da instituição, qualquer solicitação de evasão por parte da requerente
  • Proposta cria regras contra o abuso na cobrança de dívidas

    Notícias08/04/2019Senado
    São recorrentes também relatos de ligações telefônicas sem qualquer forma de registro, bem como ameaças e humilhações das mais diversas — afirmou Izalci no pronunciamento em que apresentou a proposta... De acordo com o texto, os valores cobrados do consumidor por qualquer meio — impresso, eletrônico ou falado, como uma ligação ou gravação — deverão ser detalhados, com o montante originário da dívida e
  • TST aceita registros telefônicos como prova

    Notícias28/02/2013Consultor Jurídico
    Desde então, o ex-gerente vem recorrendo dessa decisão, tendo como alegação principal a ilicitude da prova relativa às ligações telefônicas. A tese foi rechaçada pelo TRT... por violação ao artigo 5º , inciso XII , da Constituição da República, que garante a inviolabilidade da correspondência e das comunicações telefônicas, uma vez que não houve escuta ou gravação das ligações... O artigo XII, indicado como violado no recurso, trata da inviolabilidade da comunicação telefônica e protege a comunicação em si, ou seja, o conteúdo das conversas, e não seus registros
  • Rival de Dantas nega ligações com delegado

    Notícias01/06/2009Última Instância
    Demarco diz que seus advogados despacharam uma petição ao juiz Ali Mazloum ressaltando a inexistência das ligações telefônicas e requisitando providências sobre o assunto... Segundo ele, seus advogados analisaram os documentos da Justiça Federal e não encontraram "nenhum registro de ligação entre o delegado Protógenes Queiroz e a Nexxy Capital Brasil", empresa da qual é proprietário... O juiz determinou a instauração de inquérito policial específico para apurar a troca de ligações
  • Governo mapeia assistência à crianças com microcefalia no país

    Notícias29/02/2016Agência Brasil
    O serviço é feito por meio de ligações telefônicas aos familiares de todas as crianças, com o objetivo de identificar os exames já feitos e saber como está sendo o acompanhamento dos bebês nas redes de... As ligações começaram a ser feitas no dia 22 de fevereiro e a expectativa é que até o final de março a ação seja concluída... Enquanto os registros de 2014 apontam que 147 crianças nasceram com a malformação, entre outubro do ano passado e fevereiro de 2016, foram confirmados 583 casos, 67 deles confirmados que foram causados
  • Candidato Pezão não pode fazer telemarketing

    A juíza enfatizou ainda que as ligações telefônicas atingem "um número incontável de eleitores" e que "a legislação veda de forma expressa o telemarketing na campanha eleitoral"... Na decisão, a juíza destacou o registro de 16 reclamações no sistema e-Denúncia do TRE-RJ contra a mensagem telefônica promovendo o governador, que será obrigado ainda a apresentar os gastos com o telemarketing
  • Oi é condenada por se recusar a informar origem de chamadas recebidas

    Notícias18/06/2017Consultor Jurídico
    Segundo o MPF, a empresa vinha se negando a fornecer os registros, mesmo com autorização do proprietário da linha, em um inquérito que apurava o crime de ameaça por meio de ligações telefônicas... O dono de um telefone tem o direito de pedir à operadora que informe a origem das ligações por ele recebidas... Mas a acusação apontou que a companhia telefônica vende o serviço de bina (que permite a identificação de chamadas), sem se preocupar com a violação do sigilo das informações
  • A interceptação telefônica como meio de prova

    Notícias08/10/2017Superior Tribunal de Justiça
    Na primeira, quem intercepta tem acesso ao teor da conversa, já na quebra do sigilo, a única informação a que se tem acesso é o registro de ligações efetuadas e recebidas... Conceito Interceptação telefônica, escuta telefônica e gravação clandestina não se confundem... Tanto a interceptação telefônica como a escuta precisam, necessariamente, de autorização judicial para que sejam consideradas provas lícitas, já a gravação telefônica pode ser feita sem a autorização do
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