Semiliberdade Provisória em Notícias

provisório, restringindo, de certa forma, garantias e direitos do acusado, que, ainda que de longe, ficam equiparados à situação de um preso cumprindo pena restritiva de direito ou em regime de semiliberdade... No curso do processo criminal, cumpriu em liberdade provisória, medidas cautelares de recolhimento domiciliar noturno... Ocorre que, há casos em que a prisão provisória não se revela razoável, hipótese em que podem ser estabelecidas medidas cautelares diversas previstas no art. 319 do CPP

do Amanhã e Unei de Semiliberdade Masculina Tuiuiú... A investigação, proposta pelo defensor público Rodrigo Zoccal Rosa, é em relação às quatro unidades de Campo Grande: Unei Masculina Dom Bosco, Unei Provisória Masculina Novo Caminho, Unei Feminina Estrela

e na Semiliberdade do município de Gurupi... Quanto à vistoria na Semiliberdade a realidade encontrada foi diferente... A equipe da Força-Tarefa de Atuação nas Unidades de Cumprimento de Medidas Socioeducativas da DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins fez vistorias no Ceip – Centro de Internação Provisória

Muitos dos jovens ultrapassam o tempo máximo de internação provisória. De acordo com o relatório, os quartos dos internos parecem celas, sendo o espaço precário e insuficiente... Médio e longo prazo - No relatório, as entidades que assinam o documento pedem que seja construída uma unidade para cumprimento de medida de semiliberdade... Na ocasião, o gestor assumiu o compromisso de enviar para a Câmara Municipal um projeto de lei que viabiliza a doação de um terreno para a construção de uma unidade de semiliberdade na cidade

Muitos dos jovens ultrapassam o tempo máximo de internação provisória. De acordo com o relatório, os quartos dos internos parecem celas, sendo o espaço precário e insuficiente... Médio e longo prazo No relatório, as entidades que assinam o documento pedem que seja construída uma unidade para cumprimento de medida de semiliberdade... Na ocasião, o gestor assumiu o compromisso de enviar para a Câmara Municipal um projeto de lei que viabiliza a doação de um terreno para a construção de uma unidade de semiliberdade na cidade

Há 1.286 menores cumprindo medida socioeducativa de internação definitiva e internação provisória e 117 no regime de semiliberdade. * Crimes... Atualmente, há 31 unidades socioeducativas em Minas 21 de internação provisória ou por longo prazo, com 1.076 vagas; e dez de semiliberdade, com 142 vagas. * Internados... O Centro de Internação Provisória (Ceip) Dom Bosco, no Horto, na região Leste de Belo Horizonte, bateu recorde de adolescentes internados na semana passada, chegando a 171 acautelados

Por ordem da juíza titular da 1ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Rio Branco, Rogéria Epaminondas, o adolescente foi submetido a internação socioeducativa em regime de semiliberdade em período... A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre decidiu negar provimento ao Habeas Corpus (HC) impetrado pela defesa de uma adolescente (16), mantendo, assim, sua internação provisória pela prática de... A defesa do menor, por sua vez, ingressou com pedido de HC junto à 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre, requerendo a concessão de sua liberdade provisória, alegando, para isso, que o mesmo não

Promotores de Justiça da Infância e Juventude inspecionaram, em março de 2012 e no mesmo mês deste ano, 287 das 321 unidades de internação provisória ou definitiva... Segundo um relatório do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) divulgado ontem, as 443 unidades de internação e de semiliberdade, juntas, somam 15.414 vagas... A superlotação também foi verificada em grande parte das 105 unidades de semiliberdade visitadas. Segundo o CNMP, há 122 estabelecimentos desse tipo em funcionamento no país

cumpriam em semiliberdade e apenas 2,8% em liberdade... De acordo com estudo do Ipea de 2015, do total de 23,1 mil adolescentes privados de liberdade no Brasil em 2013, 64% cumpriam medida de internação, 23,5% cumpriam medida de internação provisória, 9,6%

cumpriam em semiliberdade e apenas 2,8% em liberdade... De acordo com estudo do Ipea de 2015, do total de 23,1 mil adolescentes privados de liberdade no Brasil em 2013, 64% cumpriam medida de internação, 23,5% cumpriam medida de internação provisória, 9,6%