Simulação de Demissão em Notícias

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  • Trabalhador demitido ou aposentado tem direito ao plano de saúde da empresa?

    Notícias26/10/2018Ian Varella
    Para saber quando irá se aposentar o trabalhador pode fazer uma simulação do tempo de serviço. Isso é garantido por lei... Como os desempregados e os aposentados podem ter a manutenção do plano de saúde após a demissão ou a aposentadoria... Ter sido beneficiário de plano coletivo em razão do contrato de trabalho Ter contribuído com pelo menos parte do pagamento deste plano Assumir o pagamento integral depois da demissão ou aposentadoria Não
  • Ameaças de demissão faz empresa ter de indenizar trabalhador

    Notícias23/04/2010Expresso da Notícia
    O médico psiquiatra ainda que “Não há indícios de simulação. Neste quadro clínico vejo dificuldade para simulação.”... A decisão, que não é definitiva, também confirmou a nulidade do pedido de demissão... A mesma decisão anulou o pedido de demissão, concluindo que o empregado não detinha, no momento que o formulou, o pleno controle dos seus atos
  • Trabalhador simula acordo, procura a Justiça e acaba condenado a pagar multa

    Notícias09/08/2017Âmbito Jurídico
    Todavia, em audiência ele confessou que a rescisão ocorrida em 2012 foi fruto de uma simulação entre ele e o empregador... A empresa, que aceitou fazer o acordo de demissão ilegal, também deverá pagar a mesma quantia... Ele fez um acordo de demissão com a empresa para poder receber o seguro-desemprego enquanto continuava atuando normalmente
  • Gerente de rede internacional de hotéis enviado para a Argentina receberá adicional de transferência

    Notícias30/01/2015COAD
    Afirmou que, durante todo o período, a empresa praticou atos com o intuito de burlar a lei trabalhista, com simulação de pagamentos, descontos indevidos e obrigando-o a se demitir a cada transferência... Para a relatora, ministra Maria de Assis Calsing, a simulação da rescisão se deu com o intuito de afastar a incidência das normas trabalhistas, visando, inclusive, ao não reconhecimento da transferência... Ele provou nas instâncias inferiores que houve fraude à legislação trabalhista, pois tinha que pedir demissão a cada vez que era transferido a pedido da rede, e teve reconhecida a unicidade contratual
  • Gerente obrigado a rescindir contrato quando transferido recebe adicional

    Notícias03/02/2015Consultor Jurídico
    Afirmou que, durante todo o período, a empresa praticou atos com o intuito de burlar a lei trabalhista, com simulação de pagamentos, descontos indevidos e obrigando-o a se demitir a cada transferência... Para a relatora, ministra Maria de Assis Calsing ( foto ), a simulação da rescisão se deu com o intuito de afastar a incidência das normas trabalhistas, visando, inclusive, ao não reconhecimento da transferência... A empresa sustentou que o gerente foi empregado por dois períodos distintos e que, quando pediu demissão para se mudar para a Argentina, teve a rescisão homologada de acordo com a lei
  • Gerente de hotel obrigado a recindir contrato quando transferido recebe adicional

    Notícias03/02/2015Consultor Jurídico
    Afirmou que, durante todo o período, a empresa praticou atos com o intuito de burlar a lei trabalhista, com simulação de pagamentos, descontos indevidos e obrigando-o a se demitir a cada transferência... Para a relatora, ministra Maria de Assis Calsing ( foto ), a simulação da rescisão se deu com o intuito de afastar a incidência das normas trabalhistas, visando, inclusive, ao não reconhecimento da transferência... A empresa sustentou que o gerente foi empregado por dois períodos distintos e que, quando pediu demissão para se mudar para a Argentina, teve a rescisão homologada de acordo com a lei
  • Gerente de rede internacional de hotéis enviado para a Argentina receberá adicional de transferência

    Notícias02/02/2015Tribunal Superior do Trabalho
    Afirmou que, durante todo o período, a empresa praticou atos com o intuito de burlar a lei trabalhista, com simulação de pagamentos, descontos indevidos e obrigando-o a se demitir a cada transferência... Para a relatora, ministra Maria de Assis Calsing, a simulação da rescisão se deu com o intuito de afastar a incidência das normas trabalhistas, visando, inclusive, ao não reconhecimento da transferência... Ele provou nas instâncias inferiores que houve fraude à legislação trabalhista, pois tinha que pedir demissão a cada vez que era transferido a pedido da rede, e teve reconhecida a unicidade contratual
  • SDI-1 reconhece coação em pedido de demissão de gerente de Câmara de Comércio

    Notícias09/05/2011JurisWay
    Para a Turma, o acórdão do TRT10 não comprovou a ocorrência, por parte da entidade, de simulação para que a empregada pedisse demissão... A decisão, que converteu a demissão em dispensa imotivada, reformou entendimento da Sexta Turma do TST, que havia negado o pedido... Segundo a relatora, no momento em que foi comunicada da dispensa, a gerente teria chorado e pedido que lhe fosse dada a oportunidade de pedir demissão
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