Relator quer que medidas contra a corrupção sejam votadas pela Câmara até novembro

Lorenzoni considera que teste de integridade de servidores é uma proposta “de difícil assimilação”

O relator da Comissão Especial de Combate à Corrupção, deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), quer que o Projeto de Lei 4850/16, que reúne dez medidas contra a corrupção propostas pelo Ministério Público, seja votado pela Câmara até novembro.

Ele participa de audiência na comissão, que conta com a presença do procurador da República da 2ª Vara Federal Criminal no Paraná, Deltan Martinazzo Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Operação Lava-Jato.

Lorenzoni afirmou que o Parlamento dará resposta à demanda da população brasileira por medidas de combate à corrupção. E ressaltou que a legislação valerá para todos os agentes públicos, pois “a corrupção não é particularidade de apenas um dos poderes da República”.

Teste de integridade
O relator observou ainda que considera uma das medidas propostas — o teste de integridade de servidores — “de difícil assimilação numa cultura como a brasileira, em que não há pudor no exercício do poder” . Ele lembrou que, há pouco tempo, a Câmara era presidida por um deputado que exonerou servidores por não atuarem de acordo com o seu interesse.

A proposta do Ministério Público é criar um teste de integridade no âmbito da administração pública. Haveria uma simulação de episódio, sem o conhecimento do servidor, com o objetivo de testar a sua conduta moral e predisposição para cometer ilícitos.

Deltan Dallagnol destacou que o teste de integridade é recomendado pela Transparência Internacional e pela Organização das Nações Unidas (ONU). De acordo com o procurador, o teste não servirá para punir ninguém criminalmente, mas poderá ser usado para demissão e também para dar início a uma investigação contra a pessoa reprovada. Segundo ele, o teste, aplicado de forma sistemática, seria “capaz de mudar uma cultura de corrupção”.

Reportagem – Lara Haje
Edição – João Pitella Junior

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