Transformação de Nomenclatura do Cargo em Notícias

de FC-1 a FC-10 (nomenclatura anterior à Lei 11.415 /2006)... Não obstante a nítida finalidade dessa transformação ser a de assegurar a estabilidade financeira do servidor, a vantagem sofreu sucessivos decréscimos em seu valor real, vez que os reajustes decorrentes... Os servidores e os instituidores das pensões do Ministério Público da União exerceram cargos em comissão ou funções comissionadas ainda sob a égide da legislação que assegurava a incorporação de parcelas

de supervisor para assistente de secretaria; transformação dos cargos dos técnicos de secretaria em técnicos judiciários, das agentes de limpeza em agentes judiciários e a incorporação da Gratificação... No próximo encontro da Comissão, que será na quinta-feira (26) às 11h30, serão apresentadas as Minutas dos Anteprojetos para: mudança da nomenclatura das funções de diretor para chefe de secretaria e a... Na reunião, foi apresentado ao magistrado uma Minuta de Anteprojeto de Lei para a reativação do cargo de Oficial de Justiça e outra referente aos técnicos cumpridores de mandados em suas funções

“Repensar o direito ecológico exige uma transformação global... O professor também abordou a questão dos defensivos fitossanitários – nomenclatura que se pretende dar aos agrotóxicos por mudanças legislativas... Segundo o especialista, o setor, um dos mais importantes da Colômbia, passa por transformações e desafios, principalmente nas áreas ambientais e sociais

NÍVEL SUPERIOR COM A TRANSFORMAÇAO DOS VAGOS Provimento do cargo de oficial de justiça Nível Superior (com acréscimo privativo Bacharel em Direito) com a transformação dos cargos vagos e a devida supressão... II - ATUAIS OCUPANTES DO CARGO E EQUIPARAÇAO SALARIAL EM LEI ORDINÁRIA A impressão deixada é que os Atuais Ocupantes do cargo tiveram sua nomenclatura alterada para oficiais de justiça mantendo o símbolo... PJ-SFJ-002, sem menção sobre equiparação salarial com a transformação dos cargos vagos e que vierem a ser vagos

Com a relatoria do desembargador João Benedito da Silva, os magistrados aprovaram, por unanimidade, o conteúdo do Artigo 13º, sobre a transformação dos cargos... a vagar, ficam transformados em cargo de Oficial de Justiça Símbolo PJ-SFJ-004... O Parágrafo Único estabelecerá sobre o símbolo definitivo, vencimentos e vantagens do cargo transformado no caput deste artigo

podem passar a ocupar cargos de Nível Superior em substituição aos cargos de Nível Médio ou Básico que ocupavam, sem prestar Concurso Público Específico para o cargo superior", salientam os autores da... "A despeito da nomenclatura que possa ser utilizada (reenquadramento, transposição, readequação, promoção ou ascensão), importa verificar que se está diante de um enquadramento funcional pelo qual os servidores... "Com o início de uma nova legislatura no início de fevereiro de 2011, capitaneada pela Mesa Executiva que propõe esta ação, está-se a buscar a transformação da Casa de Leis paranaense para reestruturá-la

II , da Constituição da República, pois sua edição não provocou novo enquadramento, transposição ou transformação dos cargos em questão, tampouco neles houve nova investidura... eventual reposicionamento de técnico judiciário (e isso vale para os técnicos do Poder Judiciário da União) para uma tabela de nível superior (onde ficariam também os antigos) não deve alterar a nomenclatura... exatamente para os cargos que vieram a ocupar

podem passar a ocupar cargos de nível superior em substituição aos cargos de nível médio ou básico que ocupavam, sem prestar concurso público específico para o cargo superior, salientam os autores da... A despeito da nomenclatura que possa ser utilizada (reenquadramento, transposição, readequação, promoção ou ascensão), importa verificar que se está diante de um enquadramento funcional pelo qual os servidores... Com o início de uma nova legislatura no início de fevereiro de 2011, capitaneada pela Mesa Executiva que propõe esta ação, está-se a buscar a transformação da Casa de Leis paranaense para reestruturá-la

De acordo com essa lei, os 15 cargos de juiz auxiliar de entrância especial terão sua nomenclatura alterada, passando seus titulares a exercer as suas funções com vinculação a unidades jurisdicionais específicas... cargos de juiz auxiliar de entrância especial... Durante a reunião ainda foram discutidos assuntos voltados à melhoria da prestação jurisdicional, especificamente sobre a Lei nº. 9.546 , de dois de junho de 2011, que dispõe sobre a transformação dos

O relator retirou, em complementação de voto, a transformação do cargo de analista tributário em carreira típica de Estado. Esse foi o principal ponto de divergência na discussão da terça-feira (8)... Continua: Proposta muda nomenclatura de carreira da Receita Federal Íntegra da proposta: PL-5864/2016 Reportagem - Tiago Miranda Edição - Rosalva Nunes A reprodução das notícias é autorizada desde que