Tráfico de Entorpecentes Pedido de Revogação da Preventiva em Notícias

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  • Negada liminar a acusados de tráfico de drogas

    Notícias03/12/2010Supremo Tribunal Federal
    Os dois foram condenados pela 4ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro a 17 anos de reclusão e 434 dias-multas pela suposta prática dos crimes de tráfico e associação para o tráfico de entorpecentes... Eles pretendiam obter a revogação de suas prisões preventivas, decretadas em março de 2008... mandar para o Brasil grandes carregamentos de entorpecentes
  • Acusados de tráfico de drogas continuam presos

    Notícias06/12/2010Veredictum
    A 4ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro condenou ambos a 17 anos de reclusão e 434 dias-multas pela suposta prática dos crimes de tráfico e associação para o tráfico de entorpecentes com base na antiga... Os denunciados buscavam a revogação de suas prisões preventivas, decretadas em março de 2008... ), o pedido de liminar em Habeas Corpus ( HC 106269 ) impetrado
  • Negado habeas corpus a condenado por tráfico internacional de drogas

    Notícias24/04/2019Diego Carvalho
    S. contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que negou pedido de revogação de sua prisão preventiva, decretada no âmbito da Operação Hybris, na qual é investigado por lavagem de dinheiro... Segundo ele, o caso “é gravíssimo”, pois as acusações, apesar de separadas em três processos, demonstram a forma de atuação de uma quadrilha organizada para tráfico internacional de entorpecentes... De acordo com o parecer do Ministério Público, que opinou pela manutenção da prisão preventiva, S., conhecido como “R
  • PRR3: acusados de associação para o tráfico e ligação com PCC têm prisão preventiva mantida

    Notícias10/08/2010Ministério Público Federal
    Ele ainda afastou a hipótese de revogação da prisão preventiva de Morais por sua ocupação lícita... "Ser investigador da Polícia Civil é fato que, ao contrário do que sustentam os impetrantes, pesa em desfavor do paciente, já que, como agente da lei, deveria atuar no combate ao tráfico de entorpecentes... defendeu a competência da Justiça Federal e declarou que esse argumento sequer deveria ser reconhecido, pois a defesa não juntou aos autos nenhuma prova contrária que negasse a internacionalidade do tráfico de entorpecentes
  • PRR3: acusados de associação para o tráfico e ligação com PCC têm prisão preventiva mantida

    Notícias10/08/2010Procuradoria Geral da República
    Ele ainda afastou a hipótese de revogação da prisão preventiva de Morais por sua ocupação lícita... "Ser investigador da Polícia Civil é fato que, ao contrário do que sustentam os impetrantes, pesa em desfavor do paciente, já que, como agente da lei, deveria atuar no combate ao tráfico de entorpecentes... defendeu a competência da Justiça Federal e declarou que esse argumento sequer deveria ser reconhecido, pois a defesa não juntou aos autos nenhuma prova contrária que negasse a internacionalidade do tráfico de entorpecentes
  • STF: Estudante poderá responder em liberdade a processo por tráfico de drogas

    Notícias09/06/2021Daniele Augusto
    O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o HC para a revogação da prisão, alegando risco para a ordem pública, em razão da elevada quantidade de entorpecentes apreendida... Prisão no tráfico privilegiado O HC foi julgado na sessão telepresencial em razão de pedido de destaque do ministro Gilmar Mendes no Plenário Virtual... O tráfico privilegiado, previsto na Lei de Drogas (Lei 11.343 /2006, parágrafo 4º, artigo 33 ), consiste na diminuição da pena aos condenados por tráfico de drogas quando forem primários, tiverem bons
  • Negado relaxamento de prisão a acusado de integrar quadrilha internacional de tráfico

    Notícias06/06/2012Supremo Tribunal Federal
    O ministro Março Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu liminar em Habeas Corpus ( HC 113532 ) impetrado pela defesa de C.R.R., suspeito de envolvimento em rede internacional de tráfico de entorpecentes... para o tráfico, a prisão provisória foi convertida em preventiva... Ao indeferir o pedido de liminar, o ministro Março Aurélio citou a Súmula 691 do STF e observou que, ao que tudo indica, a prisão preventiva levou em conta a circunstância de que, mesmo com apreensões
  • Negado relaxamento de prisão a acusado de integrar quadrilha internacional de tráfico

    Notícias08/06/2012JurisWay
    O ministro Março Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu liminar em Habeas Corpus ( HC 113532 ) impetrado pela defesa de C.R.R., suspeito de envolvimento em rede internacional de tráfico de entorpecentes... para o tráfico, a prisão provisória foi convertida em preventiva... Ao indeferir o pedido de liminar, o ministro Março Aurélio citou a Súmula 691 do STF e observou que, ao que tudo indica, a prisão preventiva levou em conta a circunstância de que, mesmo com apreensões
  • Acusados de tráfico e ligação com PCC têm prisão preventiva mantida pelo TRF-3

    Notícias11/08/2010Última Instância
    Ele ainda afastou a hipótese de revogação da prisão preventiva de Morais por sua ocupação lícita... "Ser investigador da Polícia Civil é fato que, ao contrário do que sustentam os impetrantes, pesa em desfavor do paciente, já que, como agente da lei, deveria atuar no combate ao tráfico de entorpecentes... Leia mais: Acusado de tráfico de drogas permanece preso no Distrito Federal STF nega habeas corpus para traficante pertencente a quadrilha internacional STJ nega pedido de habeas corpus a homem condenado
  • Estudante poderá responder em liberdade a processo por tráfico de drogas

    Notícias09/06/2021Wagner Brasil
    O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o HC para a revogação da prisão, alegando risco para a ordem pública, em razão da elevada quantidade de entorpecentes apreendida... Prisão no tráfico privilegiado O HC foi julgado na sessão telepresencial em razão de pedido de destaque do ministro Gilmar Mendes no Plenário Virtual... O tráfico privilegiado, previsto na Lei de Drogas (Lei 11.343 /2006, parágrafo 4º, artigo 33 ), consiste na diminuição da pena aos condenados por tráfico de drogas quando forem primários, tiverem bons
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