Tutela Indeferida em Notícias

foi indeferida... há flagrante ilegalidade na decisão que determinou a prisão, e as alegações feitas pelo devedor já estão sendo analisadas no âmbito de uma ação revisional proposta por ele, na qual a antecipação de tutela

Com estes argumentos, o presidente do STF, no exercício do plantão do Tribunal, negou o pedido de tutela de urgência. MB/CR Processos relacionados Rcl 32878

Coube à 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná julgar o pedido de tutela recursal... agravantes pediram a utilização de medidas coercitivas e mandamentais sob acusação de blindagem patrimonial, acreditando que o condenado estaria negando o direito ao crédito, mas a solicitação foi indeferida... Com esse entendimento, o juiz Domingos José Perfetto, da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná concedeu antecipação de tutela recursal para suspensão e apreensão de documentos de um sentenciado

Coube à 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná julgar o pedido de tutela recursal... agravantes pediram a utilização de medidas coercitivas e mandamentais sob acusação de blindagem patrimonial, acreditando que o condenado estaria negando o direito ao crédito, mas a solicitação foi indeferida... Com esse entendimento, o juiz Domingos José Perfetto, da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná concedeu antecipação de tutela recursal para suspensão e apreensão de documentos de um sentenciado

A inscrição dos dois, realizada em outubro 2017 via internet, havia sido indeferida em razão da ausência de apresentação de documento de reconhecimento étnico assinado por três lideranças indígenas distintas... Brasília – Dois indígenas, B.X.S e J.X.M, ambos domiciliados na Aldeia Tucumã (PA), obtiveram provimento em ação com pedido de tutela provisória de urgência, após assistência jurídica da Defensoria Pública... Por sua vez, em defesa dos assistidos, a DPU ajuizou ação ordinária com pedido de tutela de urgência, com base no artigo 33 do Código de Processo Civil de 2015 , que prevê concessão quando houver elementos

Inicialmente, a liminar havia sido indeferida pelo juízo da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Maranhão, sob o fundamento de que o procedimento cirúrgico havia sido classificado como opcional, podendo... Brasília – A Justiça Federal deferiu pedido de tutela de urgência recursal em favor de R.N.O., assistida da Defensoria Pública da União (DPU) que necessitava de cirurgia de embolização de aneurisma cerebral... A Justiça Federal deferiu o pedido de tutela de urgência recursal, determinando que as agravadas forneçam imediatamente, em caráter solidário, os insumos necessários à realização da cirurgia, observando-se

Para Lidiane Cardoso, “o conjunto fático narrado na inicial não contém elementos suficientes para a decretação da antecipação dos efeitos da tutela. [...]... A juíza Lidiane Maria Oliva Cardoso, da 3ª Vara Federal em Santos/SP, indeferiu o pedido de tutela antecipada (liminar) que pretendia anular parcialmente a Licença Ambiental n.º 961/2013, relativa às dragagens

Liminar indeferida. Informações prestadas. O Ministério Público ofertou parecer pelo não conhecimento do writ. É o relatório. Decido. Esta Corte - HC 535.063 , Terceira Seção, Rel... defesa, em síntese, a necessidade de suspensão do inquérito policial, que apura crime contra a ordem tributária, em virtude de decisão liminar concedida em ação anulatória na seara cível, deferindo a tutela... Sem embargo, tal pretensão foi denegada pelo juízo a quo, sob os argumentos de que já ocorrida a constituição definitiva do crédito tributário, e de que a tutela de urgência, nos moldes em que deferida

Para Lidiane Cardoso, “o conjunto fático narrado na inicial não contém elementos suficientes para a decretação da antecipação dos efeitos da tutela. [...]... A juíza Lidiane Maria Oliva Cardoso, da 3ª Vara Federal em Santos/SP, indeferiu o pedido de tutela antecipada (liminar) que pretendia anular parcialmente a Licença Ambiental n.º 961/2013, relativa às dragagens

Diz que pediu reconsideração da decisão, a qual foi indeferida... O pedido de tutela de urgência foi deferido em parte para determinar a reserva da vaga à autora... Pede a antecipação da tutela para possibilitar que tome posse do cargo inicie o exercício, produzindo, por consequência, todos os efeitos legais decorrentes