Verbas Destinadas à Saude Pública em Notícias

A utilização dos escassos recursos destinados a inúmeros pacientes, em benefício de quem deles não depende, altera a finalidade pública da verba destinada à saúde, defendeu... da Primeira Câmara Cível, deu provimento ao recurso reformando a decisão e priorizando o beneficiamento de inúmeros outros pacientes que necessitam da assistência da saúde pública por não terem condições... liminar, que gerava grave lesão à saúde e à economia pública

MP pede que TCU fiscalize irregularidades no uso de verbas destinadas ao Serviço de Verificação de Óbitos Criado em 01 de Março de 2016, às 08:26 Repasse feito pelo Ministério da Saúde tem destinação exclusiva... A Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus) tomou conhecimento da irregularidade no uso da verba e solicitou ao MPC/DF que verificasse como foram gastos os recursos... Ação civil pública – Em 2014, a Prosus ajuizou a Ação Civil Pública nº 2014.01.1.173791-7 para cobrar a adoção de providências sobre o funcionamento do SVO

O Projeto de Lei 676/2011, do senador Lobão Filho (PMDB-MA), quer transformar o desvio de verbas públicas destinadas a programas de educação e saúde em crime hediondo... pública ou educação pública... aprovado, serão considerados hediondos crimes de corrupção já previstos na Lei das Licitações (8666/1993), quando a prática estiver relacionada a licitações, contratos, programas e ações nas áreas da saúde pública

Com o objetivo de obrigar o Estado da Bahia a destinar e aplicar corretamente a verba orçamentária vinculada à rede de saúde, o Ministério Público estadual, por meio das promotoras de Justiça Rita Tourinho... e Patrícia Medrado, propôs uma ação civil pública solicitando à Justiça que determine, em caráter liminar, o depósito do valor de R$ XXX.640.5XX,00 no Fundo Estadual da Saúde... O pedido de antecipação de tutela visa, segundo as promotoras Rita Tourinho e Patrícia Medrado, bloquear receitas destinadas a áreas cujo prejuízo seja menos sentido pela população quer porque não representam

Das 257 pessoas que participaram, 87% (223 votos) preferem que a verba pública seja aplicada em outras prioridades... Entre os motivos que levaram alguns municípios brasileiros a cancelarem os festejos estão a falta de verba, problemas de segurança, saúde e clima... No Ceará, por exemplo, o Governo estadual publicou, pela 4ª vez seguida, decreto que proíbe repasses de verbas que seriam destinadas a eventos carnavalescos

Neste sentido, é evidente que isso concorrerá para aspirar verbas públicas que deveriam ser destinadas ao Sistema Único de Saúde... Preocupante ainda é ver que essa proposta de “Planos Populares” ocorra simultaneamente à proposta de desconstitucionalização dos investimentos públicos obrigatórios com a saúde pública, o que pode inviabilizar... A Comissão de Saúde da Seccional, após estudos, manifestou preocupação com a portaria 1482 do Ministério da Saúde, que instituiu grupo de trabalho com vistas à criação de planos populares de saúde no País

Audiência pública Para tratar do caos da saúde pública, a OAB/RS promoverá audiência pública, no dia 02 de setembro, às 18h... O quadro caótico da saúde pública de Porto Alegre foi testemunhado, nesta quarta-feira (25), pelo coordenador da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RS (CDH), conselheiro seccional Ricardo Breier, que... O que causa espanto é que até hoje não temos um plano de ação para a saúde pública, observou. Nasi ressaltou que as emergências agonizam porque mantêm as portas abertas durante às 24 horas do dia

do estado do Maranhão Ricardo Murad, além de outros sete investigados por supostos desvios de verba pública federal destinada à Saúde... Denúncia Segundo a denúncia, o deputado e o então secretário teriam formado o núcleo político do esquema que, entre 2011 e 2013, supostamente desviava verbas públicas federais oriundas do Fundo Nacional... de Saúde e que eram administradas pela Organização da Sociedade Civil de Interesse Público Bem Viver

Para tratar do caos da saúde pública, a OAB/RS promoverá audiência pública, no dia 02 de setembro, às 18h... O quadro caótico da saúde pública de Porto Alegre foi testemunhado, nesta quarta-feira (25), pelo coordenador da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RS (CDH), conselheiro seccional Ricardo Breier, juntamente... O que causa espanto é que até hoje não temos um plano de ação para a saúde pública, observou. Nasi ressaltou que as emergências agonizam porque mantêm as portas abertas durante as 24 horas do dia

O Projeto de Lei Complementar 208/12 proíbe o governo federal de cortar verbas orçamentárias destinadas à defesa agropecuária... De acordo com o autor da proposta, deputado Júnior Coimbra (PMDB-TO), a defesa agropecuária tem impactos sobre a saúde pública e, por isso, não pode ser interrompido... Júnior Coimbra argumenta que essas ações de defesa agropecuária exercem importante papel em relação à saúde pública, na medida em que proporcionam uma oferta de alimentos sadios à população brasileira