Violação à Dignidade da Pessoa Humana em Notícias

"Os danos sofridos pela autora, de ordem íntima, transbordam o mero aborrecimento cotidiano, tendo a autora sofrido violação do princípio da dignidade da pessoa humana e do livre planejamento familiar,

da dignidade da pessoa humana e que, assim, caracterizam dano moral in re ipsa ", sentenciou... devidamente transcrita nas razões recursais, deixa evidente que os vigilantes que trabalham nos carros-forte da reclamada padecem (ou padeciam) de agruras que, por certo, constituem, minimamente, violação

Dignidade humana O relator, ministro Paulo de Tarso Sanseverino, negou o pedido. Segundo ele, acolher a pretensão do banco seria uma violação do princípio da dignidade da pessoa humana... da pessoa humana”... autonomia privada não é absoluto, “devendo respeito a outros princípios do nosso sistema jurídico (função social do contrato, boa-fé objetiva), inclusive a um dos mais importantes, que é o princípio da dignidade da pessoa humana

Por violação ao princípio da dignidade da pessoa humana, da razoável duração do processo e da razoabilidade, a juíza Gabriela Hardt, provável substituta de Sergio Moro nos julgamentos da "lava jato", determinou... ao princípio da dignidade da pessoa humana, da razoável duração do processo e da razoabilidade”, afirmou a juíza da 13ª Vara Federal de Curitiba... “Passados quase 12 anos desde a instauração do presente inquérito policial, e não concluída a investigação, forçoso reconhecer a presença de constrangimento ilegal como sustenta a defesa, por violação

Em primeiro lugar, creio que é a luta pela dignidade da pessoa humana que faz da Advocacia, não uma simples profissão, mas uma escolha existencial... Se o objetivo é a dignidade da pessoa humana, é a ruptura de todas as formas de opressão, as vertentes acabam por encontrar-se e os militantes hão de comungar as mesmas lutas... A cultura de massa inocula o apreço seletivo pela dignidade humana. Em outras palavras: só algumas pessoas têm direito de serem respeitadas como pessoas

pois violou a garantia a moradia intimamente ligado ao princípio da dignidade da pessoa humana, ambos protegidos pela Constituição Federal Brasileira... humana (artigo 1º , incisso III da CF)", afirmou o Defensor... Além disso, apontou que houve violação de direitos fundamentais, uma vez que a demolição ocorreu sem o devido processo legal."

“Percebe-se, não raras vezes, o desvirtuamento dos instrumentos democráticos de investigação, onde se privilegia ações espetaculares, em detrimento dos direitos e da dignidade da pessoa humana, sem qualquer... A Comissão de Constituição e Justiça discute nesta quarta-feira (13) a adoção de medidas, no âmbito da Justiça criminal, para evitar a violação de direitos e da dignidade humana

“Percebe-se, não raras vezes, o desvirtuamento dos instrumentos democráticos de investigação, onde se privilegia ações espetaculares, em detrimento dos direitos e da dignidade da pessoa humana, sem qualquer... A Comissão de Constituição e Justiça discute nesta tarde a adoção de medidas, no âmbito da Justiça criminal, para evitar a violação de direitos e da dignidade humana

O dano moral decorre da ofensa à dignidade da pessoa humana enquanto ser humano... Para ele, o que o texto da reforma trabalhista faz é alterar, reduzir e discriminar o trabalhador, dizendo que existe uma dignidade da pessoa humana que vale mais do que a dignidade da pessoa humana trabalhador... A norma reformista estabelece o tabelamento do dano extrapatrimonial com base no salário do trabalhador, o que, para o magistrado, contraria os princípios da dignidade da pessoa humana, da proporcionalidade

“O dano moral decorre da ofensa à dignidade da pessoa humana enquanto ser humano... Para ele, o que o texto da reforma trabalhista faz é alterar, reduzir e discriminar o trabalhador, dizendo que existe uma dignidade da pessoa humana que vale mais do que a dignidade da pessoa humana "trabalhador... A norma reformista estabelece o tabelamento do dano extrapatrimonial com base no salário do trabalhador, o que, para o magistrado, contraria os princípios da dignidade da pessoa humana, da proporcionalidade