Violação à Dignidade da Pessoa Humana em Notícias

Ao encerrar a palestra, a desembargadora Helena Rosa Mônaco da Silva destacou que os temas tratados no evento, relativos ao respeito à dignidade da pessoa humana, à exploração do trabalho do homem pelo... -15), contou com a palestra "Dignidade da Pessoa Física: Fluxo Migratório, Trabalho Escravo e Discriminação", ministrada pelo professor Ricardo Rezende Figueira, que é doutor pelo programa de pós-graduação... em Ciências Humanas, com ênfase em antropologia, da Universidade Federal do Rio de Janeiro

De todo modo, e em conclusão a respeito de tal direito, penso que seu exercício se mostra viável sempre que tenha havido lesão ou ameaça de lesão a direito da personalidade ou violação à dignidade da pessoa humana... Referidos direitos tutelam a integridade e a dignidade da pessoa humana, desse modo, compreendem a essencialidade do ser, conformando uma noção de mínimo existencial... Em resumo, pelo valor maior que representam, ou seja: a dignidade da pessoa humana, temos, por inexorável, o elo entre os direitos humanos e os direitos da personalidade ”."

A simples discussão jurídica sobre o tema já fere a dignidade da pessoa humana, que tem o direito a ter respeitada sua autodenominação e orientação sexual, sem que o Estado invada sua intimidade... Tal decisão é ainda cabível de recurso, mas os fundamentos basilares que versam sobre a temática são calcados na dignidade da pessoa humana e no direito ao livre exercício profissional - ambos direitos... da pessoa humana, há uma usurpação de poder ou capacidade legal, sobre a competência e legitimação profissional

Modernamente, porém, a identificação do dano moral vai se afastando da noção tradicional e passa a se relacionar a lesões à dignidade da pessoa humana... da pessoa humana... Não é papel do Direito checar se a violação acarreta sentimentos ruins, mas, sim, valorizar a cláusula de proteção humana, não admitindo que violações à igualdade, à integridade psicofísica, à liberdade

A dignidade da pessoa humana no Direito Constitucional Contemporâneo: a construção de um conceito jurídico à luz da jurisprudência mundial... da pessoa humana... Luís Roberto Barroso[2], a autonomia é elemento ético da dignidade humana

da pessoa humana... Homero Mafra considerou "lamentável que o corte de cabelo, intervenção corpórea incompatível com a dignidade da pessoa humana, continue sendo praticado no Estado e até mesmo em alguns outros estados da... Ao raspar' o cabelo dos presos, aviltando sua dignidade pessoal - da qual a imagem é parte integrante - e cumprindo o malfadado regulamento que impõe práticas incompatíveis com a dignidade humana nos presídios

A liberdade de expressão e de comunicação possui limites, não podendo ultrapassar os princípios da dignidade da pessoa humana... “Ficaram evidenciados excessos e abusos conforme o art. 187 do Código Civil e ofensas aos princípios da dignidade da pessoa humana, razoabilidade e proporcionalidade conforme o art. 1º , III , da Constituição... Federal e art. 8º do Código de Processo Civil, além de violação das regras cogentes do Código de Defesa do Consumidor (arts. 6º, 39, 46, 51 e 53)”, prossegue o juiz

Um retrocesso à garantia constitucional de proteção à dignidade da pessoa humana... da pessoa humana... (ao estabelecer que a República tem por fundamento a dignidade da pessoa humana) e 170-caput (ao estabelecer que a ordem econômica tem por finalidade assegurar a todos existência digna e é fundada na

Constitucional (dignidade da pessoa humana)... Ademais, a transgressão de princípios constitucionais, como a dignidade da pessoa humana, configura prática abusiva... Há, portanto, um vínculo relacional fundamental entre os direitos da personalidade e a dignidade da pessoa humana. (HOGEMANN, 2008, p. 90)

da pessoa humana e do direito humano à moradia... da pessoa humana e à proteção integral de crianças, adolescentes e idosos... da pessoa humana, e a um dos objetivos fundamentais da República - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais"