Absolvição por Não Existir Prova Suficiente Para a Condenação em Notícias

De acordo com a decisão do juiz Paulo Cézar Alves Sodré, da 7ª Vara Federal, do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, a absolvição de José Wagner ocorreu em função de não existir prova suficiente... para a condenação, diz trecho da decisão... É importante reforçar que, segundo o magistrado, a absolvição foi pelo fato de que ele não teve participação nenhuma nesse caso

penal (não existir prova de ter o réu concorrido para a infração penal)... suficiente para se construir uma relação sólida de congruência lógica capaz de sustentar a condenação do ora recorrente, Zequias XXXXXXXXXXX... não prescinde de provas concretas e objetivas de que o agente tenha praticado ou concorrido para o crime

A defesa alegou não existir elementos suficientes para comprovar a autoria do crime e recorreu pedindo a absolvição do acusado... A 16ª Câmara de Direito Criminal negou ontem (1º) pedido de absolvição de Genilson Macedo dos Santos por falta de provas... O crime aconteceu em outubro de 2010, cometido mediante grave ameaça e em concurso com terceira pessoa não identificada

Pelas razões apontadas, a defesa pediu a absolvição do réu por “estar provada a inexistência do fato, ou não haver prova de sua existência” e por “não existir prova suficiente para a condenação”, com base... Para o Conselho, a prova colhida ao longo da instrução processual demonstrou que o militar agiu da forma como narrado na denúncia... É o que se extrai não só das declarações do ofendido, como também das testemunhas, alicerçadas, ainda, na prova documental e na própria confissão do acusado”, relatou o Conselho Permanente de Justiça

A defesa alegou não existir elementos suficientes para comprovar a autoria do crime e recorreu pedindo a absolvição do acusado... A 16ª Câmara de Direito Criminal negou ontem (1º) pedido de absolvição de Genilson Macedo dos Santos por falta de provas... O crime aconteceu em outubro de 2010, cometido mediante grave ameaça e em concurso com terceira pessoa não identificada

Sustentaram não haver prova suficiente à condenação, pois nenhuma testemunha logrou identificar os acusados como sendo os assaltantes que estavam no local do crime como também de não existir prova concreta... Portanto, nenhuma crítica merece a criteriosa investigação policial que se acercou de informações suficientes para seguir esta linha de direcionamento... Apelação Crime Inconformados os réus apelaram para a defesa técnica alegando nulidades processuais, de provas ilícitas por derivação, citando que na fase policial teriam sido colhidas de forma irregular

O dispositivo determina que “O juiz absolverá o réu, mencionando a causa na parte dispositiva, desde que reconheça não existir prova suficiente para a condenação”... Para o magistrado, a mulher não pode ser condenada porque a prova foi obtida de forma ilegal... “Tal fundamento para absolvição, foi recentemente debatido em apelação criminal 70051788081/2012, 3ª Câmara Criminal do TJRS, que também suscitou, em um dos votos, a possibilidade de enquadramento na hipótese

Ao fim da sustentação oral, que durou apenas 18 minutos, o advogado defendeu que a situação de Antônio Lamas não se enquadra no inciso VII do artigo 386 do Código de Processo Penal (não existir prova suficiente... Ao fim da sustentação oral, que durou apenas 18 minutos, o advogado defendeu que a situação de Antônio Lamas não se enquadra no inciso VII do artigo 386 do Código de Processo Penal (não existir prova suficiente... para a condenação), no qual o procurador-geral se baseou para pedir sua absolvição

Sustentaram não haver prova suficiente à condenação, pois nenhuma testemunha logrou identificar os acusados como sendo os assaltantes que estavam no local do crime como também de não existir prova concreta... A desembargadora responsável pelo caso, Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak, afirmou em seu voto que a "criteriosa investigação" policial não merece ser criticada, pois "se acercou de informações suficientes... Apelação Insatsifeitos com a decisão em primeira instância, os réus apelaram para a defesa técnica alegando nulidades processuais, de provas ilícitas por derivação, citando que na fase policial teriam

Ao fim da sustentação, os advogados defenderam que a situação de Gushiken não se enquadra no inciso VII do artigo 386 do Código de Processo Penal (não existir prova suficiente para a condenação), no qual... o procurador-geral se baseou para pedir sua absolvição... Além disso, os advogados afirmaram que há nos autos provas suficientes de que Luiz Gushiken não autorizou repasses de dinheiro da Visanet à DNA sem respeitar as esferas de decisão do BB