Acordo Guarda Avós em Notícias

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  • Guarda de menor não pode ser concedida a avós com intuito previdenciário

    (artigo 33, parágrafo 3º), o deferimento de guarda aos avós... O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem reiterado o entendimento de que o pedido de alteração de guarda feito pelos avós, com fundamento meramente financeiro-previdenciário, não pode ser deferido quando... Atividade autônoma Em maio de 2014, a Terceira Turma do STJ manteve acórdão que negou pedido de guarda formulado pelos avós paternos de menor que morava com o pai, trabalhador autônomo (corretor de imóveis
  • Guarda de menor não pode ser concedida a avós com intuito previdenciário

    Notícias05/08/2016Portal Nacional do Direito do Trabalho
    (artigo 33, parágrafo 3º), o deferimento de guarda aos avós... O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem reiterado o entendimento de que o pedido de alteração de guarda feito pelos avós, com fundamento meramente financeiro-previdenciário, não pode ser deferido quando... Atividade autônoma Em maio de 2014, a Terceira Turma do STJ manteve acórdão que negou pedido de guarda formulado pelos avós paternos de menor que morava com o pai, trabalhador autônomo (corretor de imóveis
  • Terceira Turma do STJ decidiu que menor sob guarda judicial do titular de plano de saúde deve ser equiparado a filho natural

    Notícias16/08/2023Anderson Barbosa dos Santos
    Menor sob guarda é dependente, inclusive para fins previdenciários De acordo com a ministra Nancy Andrighi, a decisão do tribunal estadual destoa do entendimento do STJ... Na origem do caso, a criança – representada pela avó detentora da guarda – acionou a Justiça para garantir sua inclusão no plano de saúde como dependente natural... O colegiado deu provimento ao recurso especial para determinar a inscrição de uma criança sob a guarda da avó em seu plano de saúde, na condição de dependente natural, sem os custos adicionais do dependente
  • Netos sob a guarda da avó devem receber pensão por morte

    Notícias07/11/2014Danielli Xavier Freitas
    Afirmam que a declaração do IR de sua avó comprova a concessão da guarda assim como a dependência econômica... Fonte: http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI210773,21048-Netos+sob+a+guarda+da+avo+devem+receber+pensao+... Ainda de acordo com a Corte, o ECA prevê que a guarda confere à criança ou ao adolescente a condição de dependente para todos os fins e efeitos de direito, inclusive previdenciários
  • Guarda de menor não pode ser concedida a avós com intuito previdenciário

    Notícias05/08/2016Portal Nacional do Direito do Trabalho
    (artigo 33, parágrafo 3º), o deferimento de guarda aos avós... O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem reiterado o entendimento de que o pedido de alteração de guarda feito pelos avós, com fundamento meramente financeiro-previdenciário, não pode ser deferido quando... Atividade autônoma Em maio de 2014, a Terceira Turma do STJ manteve acórdão que negou pedido de guarda formulado pelos avós paternos de menor que morava com o pai, trabalhador autônomo (corretor de imóveis
  • Juíza do Pará permite guarda compartilhada entre pai e avó de menor

    Desde que nasceu, a menina morava com a mãe na casa da avó materna, e com o falecimento da mãe, em 2013, ela continuou com a avó, que recorreu à Justiça pedindo a guarda compartilhada para regularizar... A magistrada ainda explicou que, anteriormente, a regra era a guarda unilateral, quando um dos responsáveis ficava com a criança e o outro fazia somente a visita e pagava a pensão.De acordo com a juíza... A juíza da Sétima Vara de Família da Capital do Estado do Pará, Rosa Navegantes, permitiu que a avó materna e o pai biológico de uma menina de 14 anos compartilhem a guarda da adolescente
  • Avós paternos ganham guarda de neta

    Notícias20/06/2013Correio Forense
    A guarda da criança estava sendo disputada entre os avós paternos e os avó e tio maternos... A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por unanimidade de votos, manteve decisão que deu a guarda de uma menor a seus avós paternos, no município de Itumbiara... De acordo com o relator do processo, desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição, o interesse da menor deve ser prioridade
  • STJ: guarda de menor não pode ser concedida a avós com intuito previdenciário

    Notícias05/08/2016Correio Forense
    (artigo 33, parágrafo 3º), o deferimento de guarda aos avós... O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem reiterado o entendimento de que o pedido de alteração de guarda feito pelos avós, com fundamento meramente financeiro-previdenciário, não pode ser deferido quando... Atividade autônoma Em maio de 2014, a Terceira Turma do STJ manteve acórdão que negou pedido de guarda formulado pelos avós paternos de menor que morava com o pai, trabalhador autônomo (corretor de imóveis
  • Netos sob a guarda da avó devem receber pensão por morte

    Notícias10/11/2014Correio Forense
    Afirmam que a declaração do IR de sua avó comprova a concessão da guarda assim como a dependência econômica... Ainda de acordo com a Corte, o ECA prevê que a guarda confere à criança ou ao adolescente a condição de dependente para todos os fins e efeitos de direito, inclusive previdenciários... O colegiado aceitou as razões apresentadas pelos recorrentes. “ Comprovado nos autos que a avó, servidora pública aposentada, detinha a guarda dos netos menores desde 24/01/2006, deve ser reconhecido o
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