Agravo Interno do TJMA em Notícias

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  • OAB/MA apresenta ao CNMP Pedido Inspeção Preventiva no Ministério Público do Maranhão

    Notícias25/03/2009OAB - Seccional Maranhão
    A diligência restou infrutífera e o executado interpôs agravo na forma de instrumento... Oliveira Nº 1, Bairro Calhau, São Luís, MA, cep 65.076-908, neste ato representado por seu Presidente, José Caldas Góis, vêm, perante Vossa Excelência, com fundamento no art. 68 [1] e segs. do regimento interno... tal como se verifica do referido documento, elaborado a partir dos dados estatísticos disponíveis no documento Justiça em Números 2006 (CNJ) e nos relatórios estatísticos da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão
  • Pauta de Julgamentos de 1º de setembro de 2009 - 89ª Sessão Ordinária

    Notícias27/08/2009OAB - Seccional Bahia
    Requerente: Tribunal Regional Federal da 3ª Região Requerido: Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de São Paulo Assunto: Consulta - CGJ/SP - Ofício 73590-UTU9 - Provimento 28/2008 - Eliminação - Agravo... : Conselheiro MARCELO NOBRE Requerente: André Luis Alves de Melo Requerido: Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais Assunto: Desconstituição de Ato Administrativo - TJMG - Art. 25 - Regimento Interno... Assunto: Resolução 70 - TJMA - Descumprimento - Resolução 70 /CNJ - Planejamento - Gestão Estratégica - Poder Judiciário - Participação - Servidores (Ratificação de Liminar) 38) RECURSO
  • Notícias do Diário Oficial

    Advogado: Maurício Sérgio Christiano (OAB: 77192/SP); Advogada: Elaine Cristina Machado Câmara dos Santos (OAB: 288.520); Embargado: Conselho Superior da Magistratura; 9.179.564.68.2009.8.26.0000/50004; Agravo... Interior, dos senhores advogados, funcionários e público em geral, o teor do COMUNICADO nº 10/2011, disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico de 20/01/2011 - Edição 15/2011, do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão... decidido nos autos do Processo nº 2004/1863 ¿ DICOGE 3.1, o disposto no parágrafo 2º , do artigo 39 , da Lei Federal nº 8935 , de 18 de novembro de 1994 e a regra do artigo 28, inciso XXIX, do Regimento Interno
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