Alvará Judicial Para Outorga de Escritura de Imóvel em Notícias

Página 4 de 43 resultados
Ordenar Por
  • Notícias do Diário Oficial

    M. – Certifico e dou fé que o interessado deverá retirar o Alvará, para o devido encaminhamento... Cuidam os autos de pedido de providência ajuizado por E S F, objetivando tutela judicial favorável no sentido de obter a lavratura de escritura pública de inventário e partilha extrajudicial dos bens deixados... Vara Judicial; Ação : Dúvida; Nº origem: 358.09.008020-9; Assunto: Registro de Imóveis; Embargte: João Parra e outros; Embargdo: Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica
  • Informativo n. 0556 Período: 23 de fevereiro a 4 de março de 2015

    Notícias26/03/2015Rafael Costa Monteiro
    O terceiro que explorou clandestinamente área objeto de outorga para pesquisa de viabilidade de lavra de minérios deve indenizar o particular que possuía o direito de pesquisa e de lavra... Observe-se que, no mercado, há hipóteses em que é o proprietário (vendedor) do imóvel que busca alguém para comprá-lo... Concedido o alvará de pesquisa e verificada a viabilidade da exploração em conclusão dos trabalhos de pesquisa, o autorizatário terá o prazo decadencial ânuo para requerer a concessão da lavra ou negociar
  • Notícias do Diário Oficial

    Expeça-se o alvará requerido... Para melhor elucidar detalhes relacionados com a lavratura da escritura de venda e compra perante o 10º Tabelionato de Notas da Capital, convoco N... Único (compete ao Ofício Judicial a execução dos serviços auxiliares das 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Varas Cíveis e das 1ª, 2ª e 3ª Varas da Família e das Sucessões do Fórum, bem como do serviço de distribuição judicial
  • Notícias do Diário Oficial

    Segundo o art. 33 , da Lei nº 9.636 /98, que modificou os arts. 3º , 5º e 6º , do Decreto-Lei no 2.398 /87, a autorização é de rigor para quaisquer “escrituras relativas a bens imóveis de propriedade da... previa prazo para que a apelante optasse por adquirir os imóveis (fls. 252/255)... A primeira delas diz respeito ao art. 2º “caput” e seu § 1º, da Lei nº 7.433 /85, cujas redações são: Art 2º - Ficam dispensados, na escritura pública de imóveis urbanos, sua descrição e caracterização
  • Notícias do Diário Oficial

    O apelante requereu o registro de escritura pública de alienação de imóveis adquiridos da Transportadora Guarujá... (a) Desembargador MAURÍCIO VIDIGAL, Corregedor Geral da Justiça e Relator VOTO Registro de Imóveis. Dúvida julgada procedente. Negativa de registro de escritura pública de venda e compra de imóveis... CONCURSO EXTRAJUDICIAL 7º CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE SÃO PAULO ATA Nº 27 Notícias do Diário Oficial - Especial 7º Concurso PROCESSO
  • =JUDICIÁRIO= Pauta de julgamentos de 24 de março de 2014 - 185ª sessão ordinária

    Vinculação - Unidade Gestora - Movimentação - Alvará Judicial - Forma - Operacionalização - Tipo - Conta - Possibilidade - Individualização - Depósito - Identificação - Conta e Movimentação Financeira... DE FREITAS NUNES - AL005076 FERNANDA MARINELA DE SOUSA SANTOS - AL006086B RICARDO NASSER SEFER - PA014800 Assunto: TJPA - 01/2011 - Concurso Público para Preenchimento de Vagas para o Cargo de Juiz Substituto... DE FREITAS NUNES - AL005076 FERNANDA MARINELA DE SOUSA SANTOS - AL006086B RICARDO NASSER SEFER - PA014800 Assunto: TJPA - 01/2011 - Concurso Público para Preenchimento de Vagas para o Cargo de Juiz Substituto
  • Notícias do Diário Oficial

    Juiz Corregedor Permanente do Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Santa Isabel, que, na representação feita sob a alegação de irregularidades em escrituras públicas e no registro de convenção... Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça DICOGE 1.1 CONCURSO EXTRAJUDICIAL 7º CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE... - Pedro Simões Pimenta - O alvará está à disposição do requerente para ser retirado. - CP -529 - ADV: ZULMIRA MONTEIRO DE ANDRADE LUZ (OAB 62145/SP), MARILDA MAZZINI (OAB 57287/SP), CRISTINA KUHN S BELLEM
  • A nova tabela de honorários da OAB gaúcha

    Notícias10/09/2009Espaço Vital
    4.10.14 Da Açao Monitória 10% 1.000,00 4.11 Jurisdiçao Voluntária (quando nao constar de previsao específica): 10% 2.000,00 1.000,00598 1.000,0019 Açao de retificaçao de registro público 4.11.274.11.35 Alvará Judicial... constituição de pessoa jurídica 1.000,00 1.10 Elaboraçao de convençao de condomínio e regimento interno, por unidade autônoma 400,00 1.11 Elaboraçao de minutas de contrato, distrato, estatuto, testamento, escritura... ou defesa: pena de prisão/ penhora Proposiçao e/ou contestaçao: valor de 03 (tres) pensões 1.000,00 6.1.14 Curatela 5.000,00 6.1.15 Tutela 5.000,00 6.1.16 Emancipação 2.000,00 6.1.17 Suprimento de Outorga
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo