Apelo Improvido, por Maioria em Notícias

A maioria das pessoas podem ser consideradas pobres no Brasil... Contra a decisão que defere o benefício, o apelo será recebido no efeito devolutivo [art. 17, segunda parte, Lei 1.060/50], bem assim o agravo, a que não se poderá dar efeito suspensivo [art. 558, CPC]... se na sentença o juízo foi omisso a respeito, condenando o Interessado na sucumbência, o pedido se considera rejeitado (121)., o que não impede nova postulação da gratuidade ao Tribunal, em sede de apelo

Apelações conhecidas, sendo improvidos aos apelos dos réus e provida a apelação do Ministério Público”. Apelação Cível nº 200704485804, de Goiânia. Acórdão de 4 de maio de 2010. Myrelle Motta... A decisão, por maioria de votos, é da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), que seguiu voto do desembargador João Waldeck Felix de Sousa, redator do acórdão, e condenou Delúbio à perda

Por maioria absoluta, o Plenário endossou a proposta de que se estabeleça um critério objetivo para servir de parâmetro no exame de eventual abuso processual... Inicialmente, a Corte afastou, por maioria, preliminar de nulidade arguida em razão do cancelamento da transcrição do voto vogal do Ministro Celso de Mello na composição do acórdão... Tampouco houve maioria absoluta em relação a outros marcos temporais que foram objeto de debate. Diante do impasse, a Corte deliberou por deixar a definição do critério para outra oportunidade. 4

Recurso conhecido mas improvido."... Motivo pelo qual o apelo deve ser rejeitado."(TA Cív.-RJ - Ac. Unân. Da 1ª Câm. - Ap. 8.636/93 - Rel... Na vida condominial as minorias devem submeter-se à vontade da maioria dos Condôminos." (TA-RJ - Ac. Unân. Da 5ª Câm. - Ap. 34.723 - Rel

Recurso improvido... Insistem no provimento do apelo. Manifesta-se o Ministério Público pelo desprovimento do recurso. É uma síntese do necessário... Por estes fundamentos, nega-se provimento ao apelo. (a) JOSÉ RENATO NALINI, Corregedor Geral da Justiça e Relator DECLARAÇÃO DE VOTO VENCEDOR 1

APELO MINISTERIAL IMPROVIDO. 1... Com esse entendimento, a Turma, por maioria, negou provimento ao recurso... Recurso especial improvido. ( REsp 1008780 . 5º Turma. Relator Ministro Ministro JORGE MUSSI. DJe 24/11/2008). Data vênia, a nosso ver, este entendimento é totalmente equivocado. Por quê

Apelo conhecido e improvido. Recurso especial: alega negativa de vigência ao art. 57 , § 2º , da Lei 6.015 /73, bem como divergência jurisprudencial... Ministro Sidnei Beneti, por maioria, conhecer do recurso especial e dar-lhe provimento, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs

IMPROVIDO – MAIORIA... assim ementado: “EMBARGOS À EXECUÇÃO – TÍTULO EXTRAJUDICIAL – CHEQUES – ENTREGA DA MERCADORIA – INOCORRÊNCIA – NEGOCIAÇÃO DOS TÍTULOS – FACTORING – DECLARADA NULA A EXECUÇÃO – INCERTEZA DOS TÍTULOS – APELO IMPROVIDO... Embargos improvidos, por maioria.” Recurso especial: interposto pela sociedade faturizadora, com fundamento na alínea “a” do permissivo constitucional

REMESSA OBRIGATORIA E APELO CONHECIDOS E DESPROVIDOS. SENTENCA MANTIDA. (TJGO, 3ª. CÂMARA CIVEL, IN DGJ N. 20303-4/195, REL. DR. LUSVALDO DE PAULA E SILVA, D.E. 23/03/2010)... Agravo regimental improvido. (STJ, Agravo Regimental na Medida Cautelar nº 16.774-DF , Relator: Ministro Hamilton Carvalhido. Data da Decisão: 23/06/2010)... Agravo regimental improvido. (STJ, AgRg na Medida Cautelar Nº 16.774 - DF (2010/0065646-3), 1ª Seção, unânime, Relator: Ministro Hamilton Carvalhido, j. em 23.06.2010)

conhecido e improvido. 2º apelo conhecido e provido"... Enfatizou também que a liquidação extrajudicial é um fenômeno associado na maioria das vezes à má gestão da empresa liqüidanda... contratantes e qualquer vulneração dela - nas mais diferenciadas hipóteses - autoriza ao magistrado restabelecer a comutatividade entre as partes da relação contratual, repelindo qualquer abuso de direito. 1º apelo