Instalada comissão especial sobre aposentadoria de garimpeiros
Ele compara a situação atual dos garimpeiros à dos pescadores artesanais. "O trabalhador rural pescador está acima da linha de pobreza porque eles têm aposentadoria e ainda recebem o Bolsa Família... Ele poderá ir ao balcão do INSS buscar um benefício legítimo como garimpeiro, e não tendo que levar uma declaração de trabalhador rural ou de pescador."... independentemente de ter ou não produção comercializada; - recebimento de benefícios decorrentes de acidentes do trabalho; - redução de cinco anos no limite de idade para a aposentadoria por idade (60