Art. 121 , do Cp . Legítima Defesa em Notícias

O juiz procedeu também ao interrogatório do acusado, que alegou legítima defesa... III , e art. 121 , § 2º , inc. III , c/c art. 14 , inc. II , todos do Código Penal )... crimes de homicídio qualificado, praticado à emboscada, e tentativa de homicídio qualificado contra as vítimas Wesley Sandrikis Gonçalves da Silva e Hebert Max Yammine de Almeida, respectivamente (art. 121

A defesa do réu pediu pela absolvição, apelando para clemência ao acusado e, em segundo lugar, o reconhecimento da figura privilegiada da legítima defesa... O Conselho de Sentença reconheceu que o acusado praticou o crime, o privilégio da legítima defesa, a qualificadora do recurso que dificultou a defesa da vítima e condenou o réu... Railson foi incurso nas penas do art. 121 , § 2º , inc. IV, c.c o art. 14 , inc. II , do Código Penal

A defesa, por seu turno, pediu pela absolvição por legítima defesa; em segundo plano, pediu pela desclassificação para delito diverso do doloso contra a vida; pelo reconhecimento do privilégio da violenta... Em votação secreta, o júri popular afirmou a materialidade e a autoria do homicídio tentado, negou a absolvição por legítima defesa, admitiu o privilégio da violenta emoção e afastou a qualificadora da... ambos do Código Penal

A defesa, por sua vez, pediu a absolvição do acusado alegando que agiu em legítima defesa e falta de materialidade e, em segundo plano, a desclassificação para outro crime não doloso contra vida... II , ambos do Código Penal )... da vítima - artigo 121 , § 2º , inciso II e IV, c.c art. 14 , inc

Os jurados entenderam que o crime teria ocorrido por legítima defesa... O acusado foi pronunciado pelo Ministério Público no art. 121 , § 2º , inciso II e no art. 148 do Código Penal porque no dia 18 de agosto de 2008, por volta das 22h30, no bairro Tijuca II, atirou em Enéias... A Defesa sustentou a tese de legítima defesa para o crime de homicídio, que teria ocorrido pelo relevante valor moral e domínio da violenta emoção diante da injusta provocação da vítima

Após analisar os autos, a magistrada registrou que não houve legítima defesa... Assim, não verifico a situação de legítima defesa, de modo que homologo a prisão em flagrante do autuado... caput, e 129 , caput, ambos do Código Penal

o acusado absolvido do crime que lhe era imputado, por legítima defesa... Durante o julgamento, o Promotor de Justiça entendeu que o acusado agiu em legítima defesa própria e requereu ao corpo de jurados a absolvição do mesmo, o que foi acompanhado pela Defesa e jurados, sendo... Foi levado a julgamento o acusado Ronilson Félix de Castro, conhecido popularmente como "Peruano", que foi processado e julgado como incurso na sanção do art. 121 , § 2º , inciso IV , do código penal (

A defesa requereu a absolvição ou a tese da legítima defesa da honra, o reconhecimento do homicídio privilegiado pelo relevante valor moral ou social, ou pela injusta provocação da vítima, ou o afastamento... I, do Código Penal , em relação à vítima Maria de Fátima, e no art. 121 , § 2º , incs. II e IV , do Código Penal , contra a vítima Gilvane... Em relação à vítima Gilvane, reconheceu a autoria e materialidade do crime de homicídio, rejeitou a tese da legítima defesa da honra e a absolvição, rejeitou os privilégios e admitiu as qualificadoras

A defesa requereu a absolvição ou a tese da legítima defesa da honra, o reconhecimento do homicídio privilegiado pelo relevante valor moral ou social, ou pela injusta provocação da vítima, ou o afastamento... I, do Código Penal , em relação à vítima Maria de Fátima, e no art. 121 , § 2º , incs. II e IV , do Código Penal , contra a vítima Gilvane... Em relação à vítima Gilvane, reconheceu a autoria e materialidade do crime de homicídio, rejeitou a tese da legítima defesa da honra e a absolvição, rejeitou os privilégios e admitiu as qualificadoras

A defesa requereu a absolvição ou a tese da legítima defesa da honra, o reconhecimento do homicídio privilegiado pelo relevante valor moral ou social, ou pela injusta provocação da vítima, ou o afastamento... I, do Código Penal , em relação à vítima Maria de Fátima, e no art. 121 , § 2º , incs. II e IV , do Código Penal , contra a vítima Gilvane... Em relação à vítima Gilvane, reconheceu a autoria e materialidade do crime de homicídio, rejeitou a tese da legítima defesa da honra e a absolvição, rejeitou os privilégios e admitiu as qualificadoras