Júri de Brasília absolve motorista que agrediu cliente com taco de beisebol

Em julgamento realizado nessa quarta-feira, 14/11, os jurados votaram pela absolvição de Edson Oliveira Ramos, motorista de aplicativo de transporte urbano que agrediu passageiro com taco de beisebol após desentendimentos entre eles. Edson respondia a processo penal sob a acusação de tentativa de homicídio duplamente qualificado, ocorrido no dia 22/7/2017, por volta das 4h30, em um estacionamento público do Sudoeste/DF.

Na sessão de julgamento, o Ministério Público requereu a condenação nos termos da pronúncia (tentativa de homicídio duplamente qualificado por motivo fútil e uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima - artigo 121, § 2º, inciso II e IV, c.c art. 14, inc. II, ambos do Código Penal). A defesa, por sua vez, pediu a absolvição do acusado alegando que agiu em legítima defesa e falta de materialidade e, em segundo plano, a desclassificação para outro crime não doloso contra vida. O Conselho de Sentença votou pela absolvição do réu, acolhendo, assim, a tese sustentada pela defesa.

Desta forma, de acordo com a decisão soberana dos jurados, o juiz-presidente da sessão julgou improcedente a pretensão punitiva do Estado e absolveu Edson Oliveira Ramos da acusação a ele atribuída.

Cabe recurso.

Nº do processo: 2017.01.1.047678-2