Atividade Desempenhada Pelo Contribuinte em Notícias

Por vezes, como se sabe, incluía-se sócio apenas no plano formal, pois a atividade era efetivamente desempenhada de maneira individual... contribuinte... profissional desempenhada de maneira singular

Homenagem a Rogério Esteves Durante o evento algumas atividades extras serão desempenhadas, uma delas será a homenagem a Rogério Esteves, morto em 2011 em um acidente envolvendo colisão de um carro com... A equipe conta hoje com 9 sócios efetivos e em torno de 30 contribuintes e com pretensão de chegar a 60 membros nos próximos meses... Grupo Zuandeiros A Associação Zuandeiros Atividades Ciclísticas nasceu no ano de 2008 e promove atividades com a bicicleta em Sergipe

econômica desempenhada pelo contribuinte" REsp 1.221.170 FONTE: Conjur... “Dessa forma, tal aferição deve se dar considerando-se a imprescindibilidade ou a importância de determinado item para o desenvolvimento da atividade produtiva, consistente na produção de bens destinados... à Cofins, deve ser aferido à luz dos critérios da essencialidade ou relevância se considerando a imprescindibilidade ou importância de determinada item — bem ou serviço — para o desenvolvimento da atividade

econômica desempenhada pelo Contribuinte... Para o Superior Tribunal de Justiça, o insumo creditável para fins de PIS /COFINS é aquele que se revista de essencialidade, ou relevância à atividade exercida pelo empresário (VIDE ANEXO 2)... deve ser aferido à luz dos critérios de essencialidade ou relevância, ou seja, considerando-se a imprescindibilidade ou a importância de determinado item - bem ou serviço - para o desenvolvimento da atividade

econômica desempenhada pelo contribuinte.”... deve ser aferido à luz dos critérios de essencialidade ou relevância, ou seja, considerando-se a imprescindibilidade ou a importância de determinado item – bem ou serviço – para o desenvolvimento da atividade... termo entre a interpretação mais restritiva adotada pela Receita Federal, de que insumo é apenas o que efetivamente toca na mercadoria durante o processo produtivo, e a mais geral, defendida pelos contribuintes

laboral desempenhada... Individual Contribuinte Facultativo Mais: Apresentar um documento de identificação oficial com foto e o número do CPF e aguardar o dia da perícia... Catarina que entendeu possível a concessão do benefício de auxílio-acidente em razão de limitação funcional não decorrente de acidente, mas sim de doença degenerativa e sem qualquer correlação com a atividade

A PEC 45/2009 incorpora à Constituição de 1988 as atividades de controle interno da administração pública desempenhadas por órgãos como ouvidoria, controladoria e auditoria... Nós vamos ajudar a fortalecer uma instituição que é importante para o contribuinte honesto deste país, que precisa ver as suas instituições de controle sendo fortalecidas — disse o senador pelo Distrito

da Previdência Social, na condição de contribuinte individual, podendo perceber valores a título de bolsa-formação, bolsa-supervisão e bolsa-tutoria que são isentos do IR/Fonte... no Diário Oficial de hoje, 23-10, a Lei 12.871 , de 22-10-2013, que é resultante do Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória 621 , de 8-7-2013, que, dentre outras normas, determina que as atividades... desempenhadas no Projeto Mais Médicos para o Brasil, no âmbito do Programa, não criam vínculo empregatício de qualquer natureza, bem como que os médicos integrantes enquadram-se como segurado obrigatório

desempenhadas por servidor ocupante de cargo público de agente de trânsito, nos termos do art. 28 , V , da Lei 8.906 /94... Tema Repetitivo 1036 - Aferir se é condição para a apreensão do instrumento utilizado na prática da infração ambiental a comprovação de que o bem é de uso específico e exclusivo para a atividade ilícita... SEÇÃO - Julgamento: 10/02/2021 Recursos representativos da controvérsia: REsp 1.818.872/PE REsp 1.815.461/AL Tese Firmada: O exercício da advocacia, mesmo em causa própria, é incompatível com as atividades

No entanto, a conselheira lembrou que a atividade desempenhada pela empresa se dá em vários municípios, embora a comercialização do produto se realize em uma única unidade geográfica... forem publicados no Diário Oficial do Estado, os municípios terão o prazo de 30 dias para apresentar impugnação, desde que devidamente comprovada alguma incorreção nas informações prestadas pelos contribuintes... "Atrelar o fato gerador à escolha de um local para a sua comercialização é limitar, desarrazoadamente, o direito dos demais Municípios, atingidos pela atividade econômica, de obter o retorno pela utilização