Atividade Especial e Frentista em Notícias

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  • Período em auxílio-doença conta como tempo especial para trabalhador exposto a agentes nocivos, mesmo que não seja acidente de trabalho

    Notícias28/06/2019Denis Lollobrigida
    Fonte : Extra Veja também: Aposentadoria especial: Frentista em posto de gasolina - Guia Completo Análise Revisional de benefício previdenciário: Por que é importante fazer revisão do valor da aposentadoria... O STJ confirmou que foi fixada a seguinte tese: "O segurado que exerce atividades em condições especiais, quando em gozo de auxílio-doença, seja acidentário ou previdenciário, faz jus ao cômputo desse... público – Súmula 378 do STJ Revisão das Atividades Concomitantes (Aposentadoria - INSS)
  • Aposentadoria Especial e seus requisitos

    Notícias27/08/2018Martins Advogados Associados
    APOSENTADORIA ESPECIAL... O tempo mínimo de exercício da atividade para gerar o direito à aposentadoria especial foi estipulado por lei em 15, 20 ou 25 anos conforme a agressividade do agente a que o trabalhador esteve exposto... As atividades são analisadas com base nos critérios de enquadramento do período trabalhado
  • Períodos sem contribuição para o INSS e o trabalho em atividades insalubres ainda contam para a aposentadoria.

    Notícias27/01/2021Calgaro Adv Associados
    Previdência também reconhece a eles o direito à aposentadoria especial”, informa Calgaro... das atividades em ambientes insalubres e, a partir daí, juntar outros períodos, como o de agricultor, autônomo ou empregado em atividades comuns, para completar 35 anos de trabalho se homem ou, 30, se... enfermeiros, médicos e outros profissionais da saúde; biólogos, químicos e técnicos; trabalhadores de indústrias metalúrgicas, soldadores, mecânicos; seguranças, vigilantes e transportadores de valores; frentistas
  • Trabalhadores expostos a ruídos sonoros e temperaturas frias podem ter direito a Aposentadoria Especial

    Notícias30/07/2018Martins Advogados Associados
    A Aposentadoria Especial, em resumo, é o benefício previdenciário concedido ao trabalhador que exerce sua atividade profissional exposto a agentes nocivos de insalubridade, periculosidade ou penosidade... Podemos citar, como exemplo: calor excessivo, frio excessivo, cimento, gari, frentista de posto de gasolina, açougueiro, segurança/vigia armado, motoristas que transportam combustíveis, eletricistas de... em virtude de exposição ao frio e a ruídos em suas atividades profissionais
  • Novo texto da lei complementar para aposentadoria especial garante direito ao vigilante sem o uso de arma de fogo e ao eletricista. Saiba mais:

    Notícias06/11/2019Denis Lollobrigida
    Os mesmos riscos que dão ensejo à aposentadoria especial para os policiais motivam a aposentadoria especial para os expostos às atividades semelhantes... dm=8035426&ts=1573075387194&disposition=inline Fonte: Agência Senado Fonte: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 245, DE 2019 Veja também: Aposentadoria especial: Frentista em posto de gasolina - Guia Completo... Este projeto estabelece critérios de acesso para a aposentadoria especial. Não há categorização: o benefício é devido de acordo com a atividade, não de acordo com a categoria
  • TST - Motorista não consegue reconhecimento de periculosidade por acompanhar abastecimento de ônibus.

    Notícias15/04/2021GALLIASSI SOCIEDADE DE ADVOCACIA
    Segundo a Catarinense, o motorista não tinha obrigação de acompanhar o abastecimento, pois a atividade era exercida por manobristas, dentro do pátio, e por frentistas em postos de combustível... A empresa, em sua defesa, disse que o empregado tinha como única função a de motorista e que suas atividades não caracterizavam perigo... três ônibus em área de risco comprovado, de forma habitual, e, mesmo que ele não operasse a bomba pessoalmente, a Norma Regulamentadora (NR) 16 do extinto Ministério do Trabalho (atual Secretaria Especial
  • Erros comuns que podem atrapalhar sua aposentadoria

    Notícias25/09/2020Vicente e Fazan Advogados
    Da mesma forma, pessoas que trabalham ou trabalharam em atividades insalubres ou perigosas (eletricistas, frentistas, dentre outros), possuem direito a uma contagem maior do tempo de contribuição... Não utilizar tempo rural ou especial... Por exemplo, uma pessoa que trabalha e recebe adicional de insalubridade tem direito a se aposentar mais cedo, ou, em alguns casos, receber um valor maior de aposentadoria (aposentadoria especial). 2
  • (BPC - LOAS)- Entra em vigor a lei 13.981/2020, que instituiu um novo critério de renda per capita.

    Notícias26/03/2020Denis Lollobrigida
    Saiba tudo Aposentadoria especial: Frentista em posto de gasolina - Guia Completo Análise Revisional de benefício previdenciário: Por que é importante fazer revisão do valor da aposentadoria... público – Súmula 378 do STJ Revisão das Atividades Concomitantes (Aposentadoria - INSS)... Aposentadoria especial do vigilante: Guia Completo Mera exposição a agentes reconhecidos como cancerígenos na LINACH gera contagem de tempo especial (Aposentadoria especial INSS) Desvio de função do servidor
  • Senado discute reforma da previdência: entenda como a sua aposentadoria pode ficar

    Notícias11/09/2019Mello e Furtado Advocacia
    Aposentadoria Especial: No texto-base da reforma da previdência, os trabalhadores que exercem atividade especial terão que passar por regras de transição duras e penosas... Hoje homens que não tenham trabalho por 25 anos na atividade especial tem direito a usar o tempo especial para aumentar 40% a contagem do tempo comum e mulheres tem direito a um aumento de 20% na contagem... EX 2: Alice deseja converter em tempo comum os 10 anos que trabalhou como frentista
  • A inovação da Lei n.º 13.994/2020 que veio "carregada" pela pandemia de covid-19.

    Notícias04/05/2020Costa e Reis Advogados e Associados
    ; os cinemas estão fechados, mas os serviços de streaming estouraram e nunca estiveram tão populares como agora, até o humilde frentista do posto de gasolina que sempre abasteço, já me perguntou o que... Entretanto, a partir de abril, com o passar do tempo, a evolução e gravidade dos casos resultantes em óbito, ficou claro que a atividade econômica precisaria girar e que a pandemia poderá durar meses... E agora, nós advogados que também somos filhos de Deus, temos o alento da praticidade e cada vez maior digitalização de nossas atividades profissionais, ganhando agilidade, praticidade e economia de custos
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