Ato em Notícias

Os referidos atos de intolerância que contaminam o ambiente social e de prática do desporto precisam ser combatidos também com veemência pelas instituições e sociedade organizada... O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, por meio de sua Comissão Nacional de Direito Desportivo, vem manifestar o seu repúdio aos atos de discriminação racial promovidos nos últimos dias em... orientação sexual, religião, etnia ou qualquer outra condição precisa ser banida das relações sociais, cabendo à sociedade organizada o seu mais firme e contrário posicionamento contra estes verdadeiros atos

O ato de vandalismo que resulta no rompimento de cabos elétricos de vagão de trem não exclui a responsabilidade da concessionária/transportadora , pois cabe a ela cumprir protocolos de atuação para evitar

O amor une corações, aproxima pessoas independente dos laços de sangue. Estamos falando de homens e mulheres com um desejo comum: ter um filho. Alguns já foram pais pelo método natural e pretendem aumentar a família. Outros enxergam na adoção a única forma de realizar esse sonho. Em todo o Ceará, até essa quinta-feira (24/05), 576 pretendentes estavam inseridos no Cadastro Nacional da Adoção (CNA). Somente em Fortaleza, o Setor de Cadastro de Adotantes e Adotandos contabiliza 235 processos habilitados e inseridos na fila do CNA. Outros 69 processos estão em fase de habilitação, aguardando a realização de curso, estudo psicossocial, parecer e despacho judicial. Dos pretendentes habilitados, 22 estão em fase de vinculação, realizando visitas em instituições de acolhimento, saindo para passeios nos finais de semana; e 42 já estão com a guarda provisória da criança, ou seja, em estágio de convivência. Se de um lado tem gente querendo ser pai ou mãe, do outro também existem dezenas de meninos

O casamento civil, bem como o registro civil de casamento religioso, é precedido de processo de habilitação, no qual os interessados, apresentando os documentos exigidos pela lei civil, requerem ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais da circunscrição de residência de um dos nubentes, que lhes expeça ...

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PRESENÇA DE ANOTAÇÃO POR ATO INFRACIONAL ANTERIOR ANÁLOGO AO DELITO DE TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. MEDIDA SOCIOEDUCATIVA EXTINTA HÁ POUCO MAIS DE 1 ANO. PRECEDENTES. REGIME INICIAL... Tribunal de Justiça, ao julgar o AgRg no HC 854.274/SP , em 05 de dezembro de 2023, modificou o regime inicial de cumprimento de pena em favor de um paciente primário mas com histórico de prática de atos... pretéritos, devidamente documentados nos autos, bem como a razoável proximidade temporal de tais atos com o crime em apuração" (EREsp n. 1.916.596/SP, de minha relatoria, relatora para acórdão Ministra

Mas apoio, antes de tudo, o Ato pela Lava Jato. Vamos lavar o Brasil. Todo mundo com máscara de Sergio Moro Fonte: http://www.oantagonista.com/posts/ato-pela-lava-jato... Em vez de fazer uma manifestação pelo impeachment de Dilma Rousseff, que tem um alcance limitado, vamos fazer um ato em defesa da Lava Jato, que é muito mais abrangente e importante neste momento

Por Lizete Andreis Sebben O calendário eleitoral para as eleições de 2012, aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral, delimita prazos definitivos para a realização dos atos dos candidatos a cargo eletivo... Como se observa, a legislação eleitoral impõe procedimentos em prazos peremptórios, sendo que, ultrapassados esses, sem a adoção das providências pertinentes, é inadmissível suprir-se os atos por substituição

Afirmou o ministro que não é cabível habeas corpus contra ato hipotético.

ou aparecem como medidas de execução do ato jurisdicional”... em que o juiz exerça a sua atividade, seja administrativa, civil, repressiva de direito comum ou de exceção, mas também os atos que, sem o conteúdo jurídico dos atos jurisdicionais, “preparam o julgamento... AÇÃO REPARATÓRIA POR ATO ILICITO. ILEGITIMIDADE DE PARTE PASSIVA. 2. RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA DO ESTADO. A autoridade judiciária não tem responsabilidade civil pelos atos jurisdicionais praticados