Competência da Vara Civel e Não de Família em Notícias

Competências - As competências atendidas pelo Projudi são: Juizado Especial Cível; Juizado Especial Criminal; Juizado Especial da Fazenda Pública; Vara de Família Infância e Juventude (Cível e Infracional... Agora, 100% das Varas Cíveis das 161 comarcas, trabalham com o processo eletrônico, além dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, da Fazenda Pública e das Varas de Família, Infância e Juventude e Turmas... ) e Turmas Recursais; Vara da Fazenda Pública; Vara Cível; Registros Públicos; Acidentes de Trabalho e no 2º Grau de Jurisdição do Tribunal de Justiça do Paraná, na forma de Projeto Piloto, somente para

Competências - As competências atendidas pelo Projudi são: Juizado Especial Cível; Juizado Especial Criminal; Juizado Especial da Fazenda Pública; Vara de Família Infância e Juventude (Cível e Infracional... Agora, 100% das Varas Cíveis das 161 comarcas, trabalham com o processo eletrônico, além dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, da Fazenda Pública e das Varas de Família, Infância e Juventude e Turmas... ) e Turmas Recursais; Vara da Fazenda Pública; Vara Cível; Registros Públicos; Acidentes de Trabalho e no 2º Grau de Jurisdição do Tribunal de Justiça do Paraná, na forma de Projeto Piloto, somente para

Competências - As competências atendidas pelo Projudi são: Juizado Especial Cível; Juizado Especial Criminal; Juizado Especial da Fazenda Pública; Vara de Família Infância e Juventude (Cível e Infracional... Agora, 100% das Varas Cíveis das 161 comarcas, trabalham com o processo eletrônico, além dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, da Fazenda Pública e das Varas de Família, Infância e Juventude e Turmas... ) e Turmas Recursais; Vara da Fazenda Pública; Vara Cível; Registros Públicos; Acidentes de Trabalho e no 2º Grau de Jurisdição do Tribunal de Justiça do Paraná, na forma de Projeto Piloto, somente para

Em ambos os casos, pondera, há competência clara das Varas da Família. Seu desejo é que os colegas da área possam processar e julgar a causa da melhor maneira... da comarca de Joinville, declinou competência em favor de uma das Varas da Família daquela unidade jurisdicional, sobre processo que discute a posse e propriedade de uma cadelinha de nome "Linda" entre... Sob o entendimento de que os animais de estimação já estão por merecer tratamento jurídico distinto daquele conferido a um simples objeto, o juiz Leandro Katscharowski Aguiar, titular da 7ª Vara Cível

Em ambos os casos, pondera, competência clara das varas da Família. Seu desejo é que os colegas da área possam processar e julgar a causa da melhor maneira... da comarca de Joinville, declinou competência em favor de uma das varas da Família daquela unidade jurisdicional sobre processo que busca discutir a posse e propriedade de uma cadelinha, de nome "Linda... Sob o entendimento de que os animais de estimação já estão por merecer tratamento jurídico distinto daquele conferido a um simples objeto, o juiz Leandro Katscharowski Aguiar, titular da 7ª Vara Cível

O juiz Leandro Katscharowski Aguiar, titular da 7ª Vara Cível da Comarca de Joinville (SC), declinou competência em favor de uma das Varas da Família daquela unidade jurisdicional, sobre processo que discute... Em ambos os casos, pondera, há competência clara das Varas da Família. Seu desejo é que os colegas da área possam processar e julgar a causa da melhor maneira."... O magistrado considera justo que sobre tal questão se debrucem os magistrados das Varas da Família, uma vez que" muito mais sensíveis às agruras dos conflitos familiares "

e Sucessões não é competente, pois a questão é cível... A 7ª câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) decidiu que é de competência de Vara de Família discussão sobre a guarda compartilhada de animais... “Por conseguinte, de se aplicar a analogia acima referida, estando a ação de reconhecimento e dissolução de união estável em trâmite na 3ª Vara de Família e Sucessões do Foro Central, é deste juízo a competência

Em ambos os casos, pondera, há competência clara das Varas da Família. Seu desejo é que os colegas da área possam processar e julgar a causa da melhor maneira... da comarca de Joinville, declinou competência em favor de uma das Varas da Família daquela unidade jurisdicional, sobre processo que discute a posse e propriedade de uma cadelinha de nome Linda entre casal... Sob o entendimento de que os animais de estimação já estão por merecer tratamento jurídico distinto daquele conferido a um simples objeto, o juiz Leandro Katscharowski Aguiar, titular da 7ª Vara Cível

O cartório passa a funcionar no segundo andar do prédio, substituindo os sete cartórios das Varas de Família... O cartório funcionará no terceiro andar do fórum, onde são localizadas as cinco Varas de Família de Campina Grande, e contará com 21 servidores... O sistema foi implantado em 2013 na Paraíba, no Fórum Regional de Mangabeira, onde, em vez de cada vara ter um cartório isolado, há apenas um unificado que atende às seis regionais (cíveis, criminais e

O corregedor-geral, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, abriu, na manhã desta terça-feira (14/11), os trabalhos de inspeção na 7ª Vara da Família de Fortaleza, localizada no Fórum Clóvis Beviláqua... VISITAS Após a abertura dos trabalhos, o corregedor-geral visitou a 4ª e a 5ª Varas Cíveis para averiguar o andamento dos serviços... As atividades não têm prazo para conclusão. “Nós estamos fiscalizando e visitando as unidades judiciárias muito por conta de reclamações de partes e advogados