Competência do Ministério do Trabalho em Notícias

Decreto de crédito suplementar em favor do Ministério do Trabalho, assinado em 2015 por Dilma Rousseff, direcionou para investimentos em projetos da pasta recursos previstos para custeio, conforme afirmou... O ex-secretário executivo disse aos senadores que a autorização de suplementação tratou de recursos de superavit financeiro exclusivos do Ministério do Trabalho. - Foi um assunto que nem chegou a ser muito... A testemunha disse ao relator, Antonio Anastasia (PSDB-MG), que ao Ministério do Trabalho não cabe o monitoramento da meta fiscal, tarefa sob responsabilidade da Secretaria de Orçamento federal (SOF)

Decreto de crédito suplementar em favor do Ministério do Trabalho, assinado em 2015 por Dilma Rousseff, direcionou para investimentos em projetos da pasta recursos previstos para custeio, conforme afirmação... O ex-secretário executivo disse aos senadores que a autorização de suplementação tratou de recursos de superavit financeiro exclusivos do Ministério do Trabalho. – Foi um assunto que nem chegou a ser muito... A testemunha disse ao relator, Antonio Anastasia (PSDB-MG), que ao Ministério do Trabalho não cabe o monitoramento da meta fiscal, tarefa sob responsabilidade da Secretaria de Orçamento federal (SOF)

O Ministério do Trabalho voltou atrás e publicou uma nova portaria com conceitos de trabalho em condições análogas à de escravo para fins de concessão de seguro-desemprego... cabíveis no âmbito de sua competência... Art. 6º A Administração Central do Ministério do Trabalho e as Superintendências Regionais do Trabalho deverão prover a Inspeção do Trabalho de todos os recursos necessários para a fiscalização e combate

Representantes de centrais sindicais apontaram, nesta terça-feira (27), o esvaziamento das funções do Ministério do Trabalho como efeito da Medida Provisória 696 /15, que redesenha a estrutura e as competências... Para o representante da Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), Lineu Neves Mazano, a medida é contrária à demanda sindicalista pelo fortalecimento do Ministério do Trabalho... “A única referência que o trabalhador brasileiro tem, do ponto de vista de garantia de seus direitos, ainda é o TEM [Ministério do Trabalho e Emprego], com toda a carência e desmonte dos últimos 50 anos

TRT-PI e Ministério do Trabalho levam Justiça Itinerante a Campo Maior A Justiça do Trabalho do Piauí, em parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego, promove, no período de 27 de maio a 12 de junho... O Ministério do Trabalho e Emprego é o órgão público responsável pela emissão de carteiras do trabalho, enquanto a Justiça do Trabalho, de acordo com o artigo 114 da Constituição Federal de 1988, tem a... competência para conciliar e julgar conflitos trabalhistas

A rede de atendimento para todo o Brasil está disponível no site do Ministério do Trabalho. Não existe prazo para fazer a reclamação... Aumento de denúncias - Com o início do saque das contas inativas do FGTS, aumentou a movimentação de trabalhadores no Ministério do Trabalho em todo o Brasil... Estamos intensificando a fiscalização, inclusive com a implantação do sistema antifraude no Ministério do Trabalho, para defender os direitos dos trabalhadores”, disse o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira

22/1/2024 – Um novo módulo Web-Judiciário do eSocial, lançado em dezembro, em parceria do Conselho Superior da Justiça do Trabalho com o Ministério do Trabalho e Emprego, permite que as Varas do Trabalho... Antes dessa nova versão, as Varas do Trabalho tinham de enviar ofícios a setores do Ministério do Trabalho e Emprego, INSS ou outro órgão do Poder Executivo para que os trabalhadores pudessem ter seus... Para viabilizar o exercício dessa competência, inicialmente foi implementado, no eSocial, a Baixa Judicial do Vínculo, que permitia ao Judiciário Trabalhista enviar informações relativas ao término de

“A fiscalização faz parte das competências do Ministério do Trabalho, e é fundamental a permanência do órgão à frente da execução de ações referentes aos compromissos sociais, aos direitos fundamentais... Ministério do Trabalho Indiara Oliveira Assessoria de Imprensa imprensa@mte.gov.br (61) 2021-5449... do Ministério do Trabalho, Claudio Secchin, e o desembargador Nelson Braga, além de representantes de instituições parceiras e órgãos governamentais

O Ministério do Trabalho e Emprego é o órgão público responsável pela emissão de carteiras do trabalho, enquanto, a Justiça do Trabalho, de acordo com a Constituição Federal de 1988, no art. 114 , tem... 28/05/2013 - A Justiça do Trabalho do Piauí em parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego promove, no período de 27 de maio a 12 de junho de 2013, o acesso da população do município piauiense de Campo... a competência para conciliar e julgar conflitos trabalhistas

“O encontro foi importante para fortalecermos os espaços de diálogos tripartites”, destacou o coordenador geral de Imigração do Ministério do Trabalho, Hugo Gallo... Ministério do Trabalho Assessoria de Imprensa imprensa@mte.gov.br (61) 2021.5449 Supervisão ASCOM Jorn. Eliana Camejo eliana.camejo@mte.gov.br (61) 99213.1667... O Conselho Nacional de Imigração (CNIg) tem competência para aprovar normas que complementem a estrutura do sistema migratório brasileiro por meio de resoluções normativas, fornecendo mecanismos e garantias