Concessão de Bolsa de Estudos em Notícias

Foi constatado que a Uniplac concedia bolsa de estudos a alunos carentes e aos dependentes e cônjuges dos funcionários e dos professores... nos autos de que a instituição fosse obrigada a conceder a seus professores bolsa de estudo por força do contrato de trabalho... da bolsa de estudo não decorreu da relação de emprego, mas sim de mera liberalidade do empregador, na qualidade de instituição de ensino

A concessão de bolsas de estudo se enquadra na categoria de extensão universitária, e não prestação de serviço... Por isso, não pode incidir Imposto de Renda sobre o dinheiro recebido sob a forma de auxílio para estudos... expressamente inclui nas hipóteses de isenção tributária as bolsas pagas aos médicos residentes”, ressaltou o juiz

A concessão de bolsas de estudo se enquadra na categoria de extensão universitária, e não prestação de serviço... Por isso, não pode incidir Imposto de Renda sobre o dinheiro recebido sob a forma de auxílio para estudos... expressamente inclui nas hipóteses de isenção tributária as bolsas pagas aos médicos residentes”, ressaltou o juiz

Em sede recursal, à unanimidade, os desembargadores concluíram que o processo seletivo para a concessão de bolsa de estudo gera mera expectativa de direito para o aluno pretendente, e não a certeza absoluta... Segundo o magistrado, o referido Programa ofertava bolsas de estudo gratuitas para o ensino médio profissionalizante aos alunos egressos do ensino fundamental do próprio SESI e também aos alunos externos... de escolas públicas e privadas, desde que preenchidos alguns requisitos previstos nos editais de concessão de vagas, amplamente divulgados

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) divulgou, na sexta-feira (23), o resultado da seleção do auxílio-bolsa de estudos para cursos de pós-graduação latu-sensu e strictu... Foram selecionados 10 servidores, que receberão o auxílio-bolsa, no valor de 150,00 mensais por bolsa. A medida para concessão do auxílio-bolsa consta da Resolução Administrativa nº 69/2011

O setor recomenda a leitura atenta dos normativos disponíveis em “Servidor, Ações e Programas, Bolsa de Estudos, Informações”, local em que estão dispostas todas as condições para a concessão da bolsa... Terminam na próxima sexta-feira, dia 22 de maio, as inscrições no processo seletivo para concessão de bolsas de estudo em cursos de pós-graduação Lato e Strictu Sensu para os servidores da Justiça Federal... Para se inscrever o servidor deve acessar o portal do TRF ou da Seção Judiciária, conforme o caso, pela internet, na aba “Servidor, Ações e Programas, Bolsa de Estudos, Processo Seletivo 2015”, onde encontrará

O setor recomenda a leitura atenta dos normativos disponíveis em “Servidor, Ações e Programas, Bolsa de Estudos, Informações”, local em que estão dispostas todas as condições para a concessão da bolsa... Terminam nesta sexta-feira, dia 22 de maio, as inscrições no processo seletivo para concessão de bolsas de estudo em cursos de pós-graduação Lato e Strictu Sensu para os servidores da Justiça Federal da... Para se inscrever o servidor deve acessar o portal do TRF ou da Seção Judiciária, conforme o caso, pela internet, na aba “Servidor, Ações e Programas, Bolsa de Estudos, Processo Seletivo 2015”, onde encontrará

A decisão manteve, ainda, condenação da Comarca de Presidente Epitácio para que a entidade restabeleça a concessão do benefício e não cobre valores das mensalidades dos meses já cursados... Acórdão da 37ª Câmara de Direito Privado do TJSP determinou a uma instituição de ensino que indenize uma aluna em R$ 10 mil, por danos morais, pela suspensão de bolsa integral... A universidade, por outro lado, alegou que não foi informado à autora, em nenhum momento, que se tratava de bolsa ou inserção total, não constando a informação em nenhum material de divulgação

Foi constatado que a Uniplac concedia bolsa de estudos a alunos carentes e aos dependentes e cônjuges dos funcionários e dos professores... nos autos de que a instituição fosse obrigada a conceder a seus professores bolsa de estudo por força do contrato de trabalho... da bolsa de estudo não decorreu da relação de emprego, mas sim de mera liberalidade do empregador, na qualidade de instituição de ensino

O setor recomenda a leitura atenta dos normativos disponíveis em Servidor, Ações e Programas, Bolsa de Estudos, Informações, onde estão dispostas todas as condições para a concessão da bolsa... a Secretaria de Recursos Humanos do TRF (Secre), para se inscrever o servidor deve acessar o portal do TRF ou da Seção Judiciária, conforme o caso, pela internet, na aba Servidor, Ações e Programas, Bolsa de Estudos... Os servidores da Justiça Federal da 1.ª Região têm até a próxima sexta-feira, dia 14 de fevereiro, para efetuar inscrição no Processo Seletivo de Bolsas de Estudos 2014