Contestação da Defensoria Pública em Notícias

Algumas o juiz postergou para avaliação após a contestação... Já as casas que foram entregues e estão ocupadas de forma irregular, os moradores serão atendidos pela Defensoria Pública, conforme explica a Defensora Pública Valdirene Gaetani Faria... A reunião aconteceu na Escola Superior da Defensoria Pública (ESDP-MS) e foi presidida pelo coordenador do NAE, Defensor Público Fábio Rogério Rombi da Silva, que, junto com as Defensoras Públicas integrantes

Defensora Pública Valdirene Gaetani Faria. “Ingressamos com 25 ações individuais e obtivemos liminar de reintegração de posse para 2 casos. Algumas o juiz postergou para avaliação após a contestação... Já as casas que foram entregues e estão ocupadas de forma irregular, os moradores serão atendidos pela Defensoria Pública, conforme explica a Defensora Pública Valdirene Gaetani Faria... A reunião aconteceu na Escola Superior da Defensoria Pública (ESDP-MS) e foi presidida pelo coordenador do NAE, Defensor Público Fábio Rogério Rombi da Silva, que, junto com as Defensoras Públicas integrantes

A Defensoria Pública entende, ainda, que a determinação viola o princípio fundamental da coisa julgada... A Defensoria Pública requereu a extinção do condomínio e, também, o pagamento do aluguel no valor de R$ 250... Para a Defensoria Pública, a decisão deveria ser rescindida porque fora "calcada em conduta dolosa do ex-marido"

em momento posterior ao encaminhamento da DPE, fato que a Defensoria Pública entende ser uma postura ineficiente já que a contestação e a definição da OPME corretos leva um determinado tempo, que, em... Uma reunião aconteceu, nesta semana, entre o coordenador do Núcleo de Direitos Difusos e Coletivos da Defensoria Pública de Alagoas (DPE/AL), o defensor público Ricardo Melro, a defensora pública do Núcleo... Se tal controle e fiscalização forem efetuados, sequer o paciente vai buscar ajuda na Defensoria Pública Estadual, Federal ou no ministério público

Essa decisão favorável mostrou o interesse, compromisso e dedicação que as pessoas da Defensoria tiveram comigo”, disse o assistido. MP/KNM Assessoria de Comunicação Social Defensoria Pública da União... Para J.R.L.A., a decisão da justiça é fruto do trabalho da Defensoria Pública da União na defesa dos necessitados. “Eu me sinto muito agradecido por esse resultado... Belém – A Defensoria Pública da União (DPU) em Belém (PA) conseguiu na justiça a absolvição de assistido acusado de ato de improbidade administrativa, que teria sido cometido nas dependências do Instituto

A ação teve decisão favorável por meio da Defensoria Pública da capital... A Defensoria Pública entende que é dever dos réus fornecer o medicamento, gratuitamente, uma vez que fica comprovado a necessidade do paciente consumir a medicação e do assistido não ter condições financeiras... No entanto, em contestação, o Município de Campo Grande sustentou que não é de sua responsabilidade disponibilizar a droga solicitada ou, caso seja considerada responsável, solicita a improcedência do

Porto Alegre (RS) Desde o início de abril, a Defensoria Pública conta com mais uma ferramenta para qualificar e controlar os seus trabalhos... Os números de atendimentos e demais serviços serão consolidados e divulgados no final do ano, quando acontece a prestação de contas da Defensoria Pública, na Assembleia Legislativa do Estado. Tweetar... Também são disponibilizados no documento o total de ajuizamentos, audiências, contestações, petições diversas, acordos, recursos, acompanhamento de prisões em flagrante e Procedimentos de Apuração de Danos

Pública”... pública", disse... Em sua contestação, a OAB-SC argumentou que não houve qualquer espécie de retenção de valores e tampouco lesão ao erário

”Desde o meu ingresso na Defensoria Pública, sempre me interessei por atividades inerentes à gestão, tendo realizado de forma voluntária diversos trabalhos nesse sentido... “O Centro de Estudos e Projetos Institucionais (CEPI) é o embrião da futura Fundação da Escola Superior da Defensoria Pública de Pernambuco”, disse Marta Freire, defensora Geral de Pernambuco ao criar... Passei pelo extinto Centro de Contestações da DPPE, no Núcleo de São Lourenço da Mata e no 2º Juizado Especial a Capital

A Defensoria Pública requisitou vista do processo e prazo em dobro para análise dos autos antes da audiência de conciliação, mas o pedido foi negado... Sem apresentar a devida contestação, inevitavelmente ela seria tida como revel. Além de anular o processo, a decisão determina a entrega dos autos à Defensoria antes da realização de nova audiência... Vista obrigatória No caso julgado, a paciente foi citada em 30 de maio de 2007 para audiência em 26 de junho, e procurou a Defensoria Pública em 12 de junho