Contestação Execução de Alimentos em Notícias

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  • O que já caiu na 2a fase OAB Civil?

    Notícias17/08/2016Luiz Dellore
    4 Revisional de aluguel 3 Embargos de terceiro 4 Embargos à execução 2 Consignação em pagamento 3 Ação de Alimentos 2 RESP 2 Outros 23 TOTAL 116 E, sem dividir a matéria específica, mas levando em conta... Quanto às peças judicias, costumamos apontar o seguinte quadro: PEÇAS Quantas vezes já caiu Apelação 15 Possessórias 13 AI 13 Indenizatória 12 Cautelares em geral 12 Monitória 5 Execução 3 Contestação... Depois (Unificado XVI), tivemos a contestação e voltamos com as iniciais (Unificado XVII - Ação de Consignação em Pagamento; Unificado XVIII – Embargos de terceiro)
  • TJCE - Tribunal determina penhora online de R$ 10 mil de empresa que vendeu alimento contaminado

    Notícias26/07/2012Nota Dez
    Na contestação, Multdia Indústria e Comércio sustentou inexistir prova cabal e indiscutível de que o corpo estranho estava dentro da lata de cereal... Ao relatar o processo, a desembargadora Maria Iracema Martins do Vale destacou que, “com o advento da Lei nº 11.382 /2006, houve grande mudança de paradigma no processo de execução, com o escopo de conferir... A medida visa garantir o pagamento de indenização para a auxiliar de enfermagem P.G.R., cuja filha de três meses passou mal após ingerir alimento contaminado
  • O que já caiu na 2a fase OAB Civil?

    Notícias27/04/2016Luiz Dellore
    3 Contestação - 4 Revisional de aluguel - 3 Embargos de terceiro - 4 Embargos à execução - 2 Consignação em pagamento - 3 Ação de Alimentos - 2 RESP - 2 Outros - 23 TOTAL - 115 E, sem dividir a matéria... Depois de Agravo de Instrumento, Recurso Especial e Contestação, tivemos uma Ação de Consignação em Pagamento ( Unificado XVII ) e Embargos de Terceiro ( Unificado XVIII )... Quanto às peças judicias, costumamos apontar o seguinte quadro: PEÇAS Quantas vezes já caiu Apelação - 14 Possessórias - 13 AI - 13 Indenizatória - 12 Cautelares em geral - 12 Monitória - 5 Execução -
  • O que já caiu na 2a fase OAB Civil? (preparação para o Exame XXI)

    Notícias22/12/2016Luiz Dellore
    4 Revisional de aluguel 3 Embargos de terceiro 4 Embargos à execução 2 Consignação em pagamento 3 Ação de Alimentos 2 RESP 2 Outros 23 TOTAL 117 E, sem dividir a matéria específica, mas levando em conta... Quanto às peças judicias, costumamos apontar o seguinte quadro: PEÇAS Quantas vezes já caiu Apelação 15 Possessórias 13 AI 14 Indenizatória 12 Cautelares em geral 12 Monitória 5 Execução 3 Contestação... apenas o tipo de peça: PEÇAS (sem distinguir matéria) Quantas vezes já caiu Iniciais 78 Apelação 15 AI 14 Contestação 4 RESP 2 Outros 4 Total 117 ( lembrando que estes quadros referentes às peças levam
  • 4ª Câmara Cível determina penhora online de R$ 10 mil de empresa que vendeu alimento contaminado -

    Notícias25/07/2012Tribunal de Justiça do Ceará
    Na contestação, Multdia Indústria e Comércio sustentou inexistir prova cabal e indiscutível de que o corpo estranho estava dentro da lata de cereal... Ao relatar o processo, a desembargadora Maria Iracema Martins do Vale destacou que, com o advento da Lei nº 11.382 /2006, houve grande mudança de paradigma no processo de execução, com o escopo de conferir... A medida visa garantir o pagamento de indenização para a auxiliar de enfermagem P.G.R., cuja filha de três meses passou mal após ingerir alimento contaminado
  • Edição Extraordinária n.º 12 — Jurisprudência do STJ Informativo — 25 de julho de 2023

    Notícias27/07/2023Anderson Barbosa dos Santos
    Ramo do Direito DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema Execução de título executivo extrajudicial. Cedula de produto rural . Formato cartular. Processo eletrônico. Vigência da Lei n. 13.986 /2020... Referido precedente, embora trate de execução fiscal, é plenamente adequado ao aqui exposto, especialmente por trazer, de forma didática, a mudança na jurisprudência introduzida pela nova lei... Ramo do Direito DIREITO CIVIL, DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema Execução de título extrajudicial. Penhora de imóvel. Pequena propriedade rural. Prova de que o bem constrito é trabalhado pela família
  • Energisa é condenada a indenizar consumidor por atraso em religar unidade consumidora, TJMS.

    Notícias23/01/2022Perfil Removido
    Relatou que no dia 01/11/17, realizou novo contato, após longas horas sem energia, alimentos tiveram que ser descartados, mas nenhuma equipe foi à sua residência... A concessionária, na contestação, aduziu que (i) o recorrente efetuou a melhoria nas instalações elétricas do seu imóvel através de substituição de um disjuntor de 40 amperes por um de 50 amperes; (ii)... essa alteração enseja a modificação da demanda provável utilizada na unidade consumidora, motivo pelo qual se fez imprescindível a execução de uma vistoria técnica para analisar se é necessário trocar
  • Informativo de Jurisprudência nº 702, do Superior Tribunal de Justiça

    Notícias29/06/2021BLOG Anna Cavalcante
    Extinção da execução. Art. 12 da Lei n. 13.340 /2016. Honorários advocatícios sucumbenciais. Não cabimento... Ramo do Direito: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL Tema: Ação de alimentos. Cumprimento de sentença. Opção pelo rito da prisão civil ( CPC/2015 , ART. 528 , § 3º )... A equivocada denominação do pedido reconvencional como pedido contraposto não impede o regular processamento da pretensão formulada pelo réu contra o autor, desde que ela esteja bem delimitada na contestação
  • Resumo informativo de Jurisprudência 732 STJ

    Notícias20/04/2022Anderson Barbosa dos Santos
    Ramo do Direito - DIREITO PROCESSUAL CIVIL, DIREITOS HUMANOS Tema Execução de alimentos. Inadimplemento. Prisão Civil. Pandemia. Covid-19. Retomada do cumprimento em regime fechado. Possibilidade... De outro lado, a legislação de regência não deixa o locador desprotegido e submisso à benevolência do locatário quanto aos termos da renovação e, para tanto, dá a possibilidade de requerer, em sua contestação... Ramo do Direito - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Tema Execução de medida socioeducativa de internação
  • Comentários à prova de processo civil (OAB XVII Exame)

    Notícias20/07/2015Luiz Dellore
    Como exemplo das últimas, a dos alimentos gravídicos (melhor teria sido, por certo, simplesmente perguntar do prazo de contestação na cautelar...) e quanto a detalhes da anulação de casamento (algo que... Algumas perguntas mais simples (como a da execução), mas algumas de temas muito específicos, perguntando detalhes... Questões (prova branca): 53: B (defesa nos alimentos gravídicos: L. 11805/08, art 7o e CPC, art. 802, p
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