Contratação Demonstrada em Notícias

É incontroverso que, na modalidade de contratação por medição individualizada, a distribuidora passa a ter inúmeros contratos em um mesmo condomínio, de modo que as diferentes contratações encerram características... custos e em atenção às características da atividade realizada, respeitando-se a equivalência material das prestações e demonstrada a correspondente vantagem do consumidor... e em atenção às características da atividade realizada, respeitando-se a equivalência material das prestações e demonstrada a correspondente vantagem do consumidor no caso

A improbidade não pode ser suscitada até que demonstrada a possível ilicitude”, explica o presidente da OAB/MG, Antônio Fabrício Gonçalves... O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) – conforme entendimento da OAB – recomendou que a contratação de advogados ou escritórios de advocacia por entes públicos por inexigibilidade de licitação... A recomendação solicita que seja descrito na eventual ação proposta o descumprimento dos requisitos da lei de licitações (caso o membro do Ministério Público entenda como irregular a contratação)

Acreditamos que os catadores abraçarão a oportunidade com a garra até aqui demonstrada, rumo à esperada emancipação econômica... reunião com o prefeito municipal, Samuca Silva, desde que a DPU e a DPE emitiram recomendação conjunta, em novembro passado, na qual expressam a necessidade de inclusão produtiva dos catadores, via contratação... finalmente, após a elaboração da minuta do contrato e regularização das cooperativas, com apoio da UFF, DPU e DPE, aconteceu a terceira reunião, quando foi decidido pelo prefeito aspectos finais para a contratação

Para os ministros, a necessidade dos temporários foi devidamente demonstrada e todos os requisitos legais foram cumpridos... A entidade pretendia anular portaria do Ministério do Planejamento e do Ministério da Saúde que autorizou a contratação... A contratação dos temporários foi questionada em mandado de segurança coletivo impetrado pelo Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sinagências)

Para os ministros, a necessidade dos temporários foi devidamente demonstrada e todos os requisitos legais foram cumpridos... A entidade pretendia anular portaria do Ministério do Planejamento e do Ministério da Saúde que autorizou a contratação... A contratação dos temporários foi questionada em mandado de segurança coletivo impetrado pelo Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sinagências)

Via @consultor_juridico | Se foram feitas cobranças indevidas e ficou demonstrada a má-fé do credor, cabe devolução em dobro da quantia paga... Para o relator, a instituição financeira agiu, "no mínimo, de forma descabida", ao permitir uma contratação em nome da autora, sem qualquer consentimento dela... Em contestação, o banco defendeu a regularidade da contratação e disse que a cliente teria solicitado o empréstimo por livre manifestação de vontade, descartando a hipótese de fraude

Por fim, a subordinação jurídica foi efetivamente demonstrada, [...]... A solução da demanda exige o exame e a reflexão sobre as novas e complexas fórmulas de contratação da prestação laborativa [...]... INCIDÊNCIA DAS NORMAS QUE REGULAM O TRABALHO SUBORDINADO DESDE QUE NÃO DEMONSTRADA A REAL AUTONOMIA NA OFERTA E UTILIZAÇÃO DA MÃO DE OBRA DO TRABALHADOR (ART. 818 , II , DA CLT )

“Nos termos da jurisprudência do STJ, é inaplicável o diploma consumerista na contratação de negócios jurídicos e empréstimos para fomento da atividade empresarial, uma vez que a contratante não é considerada... de produto e serviço, mas também aqueles que comprovem vulnerabilidade técnica, jurídica, fática ou informacional, a aplicação do CDC só é cabível nessa segunda hipótese quando ficar efetivamente demonstrada

"Nos termos da jurisprudência do STJ, é inaplicável o diploma consumerista na contratação de negócios jurídicos e empréstimos para fomento da atividade empresarial, uma vez que a contratante não é considerada... de produto e serviço, mas também aqueles que comprovem vulnerabilidade técnica, jurídica, fática ou informacional, a aplicação do CDC só é cabível nessa segunda hipótese quando ficar efetivamente demonstrada

Para os ministros, a necessidade dos temporários foi devidamente demonstrada e todos os requisitos legais foram cumpridos... A entidade pretendia anular portaria do Ministério do Planejamento e do Ministério da Saúde que autorizou a contratação... A contratação dos temporários foi questionada em mandado de segurança coletivo impetrado pelo Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sinagências)