Direito Penal em Notícias

Local das Aulas: Faculdade de Direito da UBA: Av... aulas em Buenos Aires - 1ª Fase de aulas: De 05 a 17 de agosto de 2019 - 2ª Fase de aulas: Fevereiro/2020 - 3ª Fase de aulas: Agosto/2020 - 4ª Fase de aulas: Fevereiro/2021 Público Alvo: Graduados em direito

Dica de hoje: Direito Penal, com o professor Christiano Gonzaga, sobre a Súmula 527 do STJ. Aproveite o conteúdo e compartilhe com os seus amigos.

A “privatização” do direito penal é a expressão utilizada por parte da doutrina para destacar o (atual e crescente) papel da vítima no âmbito criminal... Parece-nos que o divisor de águas veio com a criação da Lei 9.099 /95, prevendo uma etapa de composição civil entre os envolvidos no crime, acordo que, uma vez homologado, conduz à renúncia do direito... Depois de anos relegada ao segundo (ou terceiro) plano, inúmeros institutos penais e processuais penais foram criados sob o enfoque da vítima, preponderando seu interesse sobre o punitivo do Estado

Um direito penal humanista, segundo proclamam alguns, não teria condições de combater a endêmica criminalidade dos poderosos... Para aqueles que ainda acreditam num direito penal, que caracteriza tutela do indivíduo contra a prepotência do Estado, resta a esperança de que ainda existam juízes em Berlim... Que o homem do povo, desconhecendo as bases elementares do direito, insista no arbítrio na aplicação da legislação penal, é compreensível ainda que deplorável

Vire a Chave: Podcast que aborda direito penal, processo penal, execução penal e política criminal, é mantido pelo IBCCRIM e possui diversos episódios com conteúdos importantes como: Mídia e Direito Penal... Saindo da Caverna: Podcast sobre todos os temas do direito, entretanto com diversos episódios sobre direito penal e processo penal, é um dos podcasts mais ouvidos no país, é elaborado pelos professores... No que diz respeito a matéria penal e processual penal vale mencionar os pertinentes no Brasil: Criminal Player: Podcast sobre direito penal e processo penal elaborado pelos professores Aury Lopes Jr

Para exemplificar, citarei algumas teorias como: Direito penal mínimo, direito penal quântico, direito penal do inimigo, co-culpabilidade, culpabilidade complexa, direito penal do equilíbrio, direito penal... TEORIA DO DIREITO PENAL PIROTÉCNICO: Um moderno espetáculo da vida, ofensa ao estado democrático de direito e reflexo de uma sociedade excludente... Muita coisa nos tormenta, mas é intuitivo que vivemos um modelo de direito penal pirotécnico, belicoso e venal

Pois a ação deve oferecer um risco ao bem jurídico para ser juridicamente relevante para o direito penal... No caso do Direito Penal brasileiro, é o art. 13 do Código Penal ; b) a presença de um risco não permitido pelo sistema social; e c) o fato tenha característica de um tipo penal, na forma do ordenamento... Um novo processo no sistema normativo penal, onde os seus fins não ficariam delimitados somente a partir da pena, senão como ao próprio fim do direito penal, não é nova porque sobre ela já se discorria

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O Presidente da Comissão de Direito Penal, Alamiro Velludo Salvador Neto, destacou a mistificação do Direito Penal... da Comissão de Direito Penal; e o Professor Sérgio Salomão Shecaira... Para ela, é necessário ressaltar a importância do Direito Penal, “mas destacar a sua inaplicabilidade como panaceia universal, como querem, transformando o Direito Penal em solução para resolver todos

Teste o seu conhecimento em Direito Penal por meio dos Quizzes que foram elaborados e comentados pelo prof. Cristiano Rodrigues.