Doutrina Ação de Alimentos em Notícias

Ele foi denunciado por participar do assalto à distribuidora de alimentos Galpão Galera dos Legumes, em Barracão dos Mendes, bairro da cidade da Serra fluminense, em janeiro deste ano... "Com efeito, denota-se que a capitulação do fato feita pelo Parquet não destoa da boa doutrina e nem da orientação jurisprudencial prevalente, donde se dessume que o denunciado deve responder apenas pelo

O ministro alertou, contudo, que essa ação não pode ser proposta com o intuito de apurar a existência de eventual crédito – pois os alimentos pagos não são devolvidos –, e também não pode ser meio de perseguições... Com base na doutrina sobre o tema, o ministro observou que não é necessário indicar a existência de desconfiança sobre a forma de administração da pensão alimentícia, cabendo ao interessado somente demonstrar... Em 2014, em ação revisional, a pensão foi reduzida para R$ 15 mil

Porém, tal situação é superada com a salutar cumulação da ação de alimentos gravídicos e a investigação de paternidade cumulada com alimentos... Tal pensamento somente será aplicável com a cumulação de ações, haja vista a implícita necessidade de averiguação da paternidade, a qual deverá se dar no bojo da própria ação de alimentos gravídicos, com... Uma vez encerrada a ação, caberá ao menor ou ao alimentante ingressar com a competente ação

ou redução de alimentos... A vice-presidente nacional do IBDFAM ainda lembra que há alguma resistência existente na doutrina e até na jurisprudência no sentido de que isso serviria de subsídio para entrar com uma ação revisional... Inclusive poderá fundamentar pedido de revisão de alimentos, ação de pedido de guarda, destituição de poder familiar ou reparação por danos materiais ou morais

Na ação de alimentos, a sentença não se subordina ao princípio da adstrição judicial à pretensão, explicou... No caso em julgamento, o ex-marido propôs duas ações de oferecimento de alimentos e de separação judicial litigiosa. O juiz da 27ª Vara Cível da Comarca de Maceió reuniu as ações... Presentes na doutrina, mas ainda pouco discutidos na jurisprudência brasileira, os alimentos compensatórios se destinam a restaurar o equilíbrio econômico-financeiro rompido com a dissolução do casamento

“Na ação de alimentos, a sentença não se subordina ao princípio da adstrição judicial à pretensão”, explicou... No caso em julgamento, o ex-marido propôs duas ações - de oferecimento de alimentos e de separação judicial litigiosa. O juiz da 27ª Vara Cível da Comarca de Maceió reuniu as ações... Presentes na doutrina, mas ainda pouco discutidos na jurisprudência brasileira, os alimentos compensatórios se destinam a restaurar o equilíbrio econômico-financeiro rompido com a dissolução do casamento

Na ação de alimentos, a sentença não se subordina ao princípio da adstrição judicial à pretensão, explicou... No caso em julgamento, o ex-marido propôs duas ações de oferecimento de alimentos e de separação judicial litigiosa. O juiz da 27ª Vara Cível da Comarca de Maceió reuniu as ações... Presentes na doutrina, mas ainda pouco discutidos na jurisprudência brasileira, os alimentos compensatórios se destinam a restaurar o equilíbrio econômico-financeiro rompido com a dissolução do casamento

"A obrigação alimentar é de responsabilidade dos pais, e, no caso de a genitora dos autores da ação de alimentos também exercer atividade remunerada, é juridicamente razoável que seja chamada a compor... Pai e mãe: obrigação conjunta Também em março de 2011, a Quarta Turma atendeu recurso de um pai para que a mãe do seu filho também fosse chamada a responder a ação de alimentos (integrar pólo passivo da... A filha havia ajuizado ação de alimentos contra o pai, sob a alegação de que, embora fosse maior e tivesse concluído o curso superior, encontrava-se cursando mestrado, fato que a impede de exercer atividade

“Na ação de alimentos, a sentença não se subordina ao princípio da adstrição judicial à pretensão”, explicou... No caso em julgamento, o ex-marido propôs duas ações - de oferecimento de alimentos e de separação judicial litigiosa. O juiz da 27ª Vara Cível da Comarca de Maceió reuniu as ações... Presentes na doutrina, mas ainda pouco discutidos na jurisprudência brasileira, os alimentos compensatórios se destinam a restaurar o equilíbrio econômico-financeiro rompido com a dissolução do casamento

É orientação do STJ que a responsabilidade dos avós de prestar alimentos é subsidiária, e não sucessiva... Saiba mais: Pesquisa Pronta: responsabilidade dos avós pela prestação de alimentos - Tema 1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL... No entanto, são institutos diversos a coisa julgada - que se sujeita aos limites subjetivos estabelecidos pelo art. 472 do CPC /1973 - e os efeitos da sentença (estes definidos por doutrina como " as alterações