Exame de Direito em Notícias

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  • Projeto reduz disciplinas em exame da OAB e limita atuação dos advogados

    Notícias15/04/2021DR. ADEvogado
    O Projeto de Lei 725/21 reduz o escopo do Exame de Ordem para os bacharéis em Direito... (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados) Lopes: sistema atual dificulta entrada dos formados em Direito no mercado de trabalho “Em que pese a justificativa formal de se buscar serviços advocatícios de... Essa norma exige a aprovação no Exame de Ordem para inscrição como advogado. As provas envolvem hoje o conteúdo de diversas disciplinas
  • Projeto de lei pretende tornar obrigatório acompanhante a mulheres em exames com sedação

    Notícias09/09/2022Victória De Carvalho Peixoto
    A proposta determina que será permitida a presença de acompanhante escolhido pela paciente em exames mamários, genitais e retais... Conforme o PL, todo estabelecimento deverá informar o direito a pacientes, em local visível e de fácil acesso, bem como adotar providências necessárias para suprir a eventual ausência de acompanhante... "O Projeto de Lei 2049/2022 , em análise na Câmara dos Deputados, pretende tornar obrigatório o acompanhamento de pacientes mulheres por profissional de saúde do sexo feminino durante exames ou procedimentos
  • Mulher que teve intestino perfurado durante exame será indenizada em R$ 35 mil!

    Notícias01/04/2022Isabella Alves
    Fonte: Mulher que teve intestino perfurado durante exame será indenizada por médico e clínica. Site Direito News. Publicado em 23 de março de 2022... A intenção desse artigo é levar conhecimento jurídico para as pessoas, pois muitos desconhecem seus direitos... Uma mulher que teve o intestino perfurado durante um exame de videocolonoscopia será indenizada pelo médico que realizou o procedimento e também pela clínicaonde aconteceu o fato
  • Exames Covid-19

    Notícias10/07/2020Kílvia Castro
    Quando o beneficiário do plano terá o direito a cobertura dos exames da Covid-19... Se a operadora recusar a liberação dos exames ou o fizer tardiamente, como devo proceder para garantir o meu direito... Destarte, a ANS poderá multar às operadoras de saúde que sejam flagradas em práticas abusivas e reiteradas que impossibilitem os indivíduos a elas vinculados a se valer do direito de realizar exames para
  • Exames preventivos de câncer

    Notícias03/11/2019Gevaerd e Benites Advogados
    #direitotrabalhista #trabalhador #exames... Imagem meramente ilustrativa #adv #advocacia #Advogada #Advogado #DireitocomAmor #direitoporamor #direito #AmoDireito #entendendodireito #lei #justiça #informaçõesjurídicas #GevaerdeBenitesAdvocacia #câncer... Consolidação das Leis do Trabalho – CLT , prevê que o empregado poderá deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário até 3 (três) dias, em cada 12 (doze) meses de trabalho, para realização de exames
  • Lei 14.071 de 13 de Outubro de 2020 do Exame Toxicológico

    Notícias23/04/2021Fabio Miranda
    renovar o exame --- quem adicionou/renovou CNH 08/19 03/22 prazo para renovar o exame --- quem adicionou/renovou CNH 09/19 por Fábio Miranda Instagram: fabiomiranda_direito Youtube: Fábio Miranda Direito... seu exame/validade da CNH... Novo regramento para renovação dos exames toxicológicos para motoristas com categoria C, D e E 04/21 prazo para renovar o exame --- quem adicionou/renovou CNH 10/18 05/21 prazo para renovar o exame ---
  • Turma mantém em concurso gestante que não apresentou exame médico no prazo previsto

    Notícias06/11/2023Olimpio Neto ADV
    Na 1ª instância, o Juízo da 9ª Vara, além de garantir o direito de a candidata seguir no certame, concedeu ainda o prazo de 90 dias após o parto para a entrega do referido exame na UFG... médicos exigidos garantiu o direito de prosseguir no processo seletivo... médico exigido pela Administração por se encontrar gestante, ressalvada a necessidade da apresentação do laudo do exame de COP para momento posterior ao parto
  • 'O problema está nos cursos de Direito ou o Exame da OAB é elaborado para reprovar?'

    Notícias27/12/2018DR. ADEvogado
    Se o bacharel em Direito diplomado é submetido a um exame a posteriori para saber se tem qualificação, o seu diploma não tem valor algum... Precisa de uma reformulação no curso de direito como um todo? Carlos Schneider: O exame da OAB, nos teores como está, não concordamos... Com olho no contexto jurídico, sobre a exclusão do exame, o site Justiça Em Foco conversou com Carlos Schneider , presidente da Associação Nacional dos Bacharéis em Direito (ANB)
  • Justiça determina que plano de saúde custeie exame de paciente com câncer

    Notícias23/08/2023Wellington de Marchi
    Conforme consta no processo, após dois anos do término do tratamento, exames de acompanhamento indicaram a reincidência da doença, motivo pelo qual o médico solicitou que o paciente fizesse o exame PET-CT... O Juiz da 3ª Vara Cível de Águas Claras concedeu pedido liminar apresentado por paciente diagnosticado com câncer de próstata, após ter exame negado pelo plano de saúde Central Nacional Unimed... "O PET-CT com PSMA constitui um exame imprescindível para o estadiamento da neoplasia e para que o médico assistente tenha condições de determinar o tratamento mais adequado", explicou
  • STJ: Exame de corpo de delito pode ser dispensado em face de outras provas (Informativo 777).

    Notícias12/06/2023Guilherme Perlin Silva
    Por outro, é um consectário do Estado de Direito preservar os direitos e garantias que visam a mitigar a assimetria entre os cidadãos e o Estado no âmbito do processo penal... Nesse sentido, verifica-se que a condenação por lesão corporal foi proferida sem a realização de exame de corpo de delito... No julgamento do AgRg no AREsp 2.078.054-DF , a Quinta Turma do STJ decidiu que, em casos específicos de lesão corporal ocorrida em ambiente doméstico, é possível dispensar o exame de corpo de delito se
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