Exame de Direito em Notícias

Paciente diagnosticada com câncer teve o direito a realização de exame preventivo não previsto no regulamento da ANS ou Ministério da Saúde, devendo o custeio ser suportado pelo plano de saúde... Não bastasse, foi-lhe concedida indenização por dano moral pela negativa. http://boletimjuridico.publicacoesonline.com.br/plano-de-saúde-deve-custear-exame-preventivo-de-canc

"A decisão avaliza a posição da OAB, no sentido de que o Exame é garantia para a preservação dos direitos da coletividade, já que restringe o exercício da advocacia a quem se submete à prova de suficiência... Geral da República, à época contrário ao Exame... Sustentação oral em prol da manutenção do Exame foi feita pelo presidente do Conselho Federal da OAB, Ophir Cavalcante, que frisou que o Exame constitui proteção legal estabelecida pelo Estado à cidadania

O exame foi realizado em hospital da rede pública credenciado ao Sistema Único de Saúde (SUS)... e fornecimento de medicamentos necessários para uma melhor elucidação da doença diagnosticada por exame laboratorial... Majorada indenização de mulher que recebeu falso diagnóstico de HIV Se o laboratório apresenta resultado equivocado de exame para detectar o vírus HIV, deve indenizar a vítima pelo desespero, angústia

Receba uma Consulta Gratuita com um especialista em Direito de Trânsito e saiba quais são as chances de sucesso com um recurso de multa... O que o exame toxicológico detecta Os elementos psicoativos que são identificados no exame toxicológico atuam diretamente no nosso cérebro... Funcionamento do exame toxicológico Em primeiro lugar, o exame toxicológico tem como objetivo principal evitar que pessoas dirijam sob o efeito de drogas

Os candidatos puderam optar pelas seguintes áreas: Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Constitucional, Direito Empresarial, Direito Penal, Direito do Trabalho ou Direito Tributário... de Exame de Ordem XXXVI Exame de Ordem ocorreu na tarde de ontem... ontem por ocasião do XXXVI Exame de Ordem

o direito de prosseguir no processo seletivo... Na 1ª instância, o Juízo da 9ª Vara, além de garantir o direito de a candidata seguir no certame, concedeu ainda o prazo de 90 dias após o parto para a entrega do referido exame na UFG... médico exigido pela Administração por se encontrar gestante, ressalvada a necessidade da apresentação do laudo do exame de COP para momento posterior ao parto

de 2ª fase: 28/08/2022 Conforme o Edital do Exame OAB XXXV, poderão realizar o Exame de Ordem os estudantes de Direito que, comprovem estar matriculados nos últimos dois semestres... Além disso, é possível realizar o exame o aluno que estiver no último ano do curso de graduação em Direito até o segundo semestre de 2022... : a) Direito Administrativo ; b) Direito Civil ; c) Direito Constitucional; d) Direito do Trabalho ; e) Direito Empresarial; f) Direito Penal ; g) Direito Tributário . 2ª parte: Respostas a 4 questões

do pai não pode prevalecer sobre o direito da menor ”... Alega que não se opôs à realização do exame de DNA, porém mora em outro estado e, por isso, não conseguiu comparecer aos exames realizados... _______________ Transcrevemos Legislação e Súmulas relacionadas ao tema: Constituição Federal - Artigo 227 § 6º = "Os filhos, havidos ou não da relação do casamento, ou por adoção, terão os mesmos direitos

Alegou que o teste confirmou a paternidade, sendo desnecessária a manifestação da autarquia, que teria ciência do exame... Ao analisar o caso, a desembargadora federal relatora Daldice Santana considerou ter ficado evidente a dependência econômica da menor em relação ao falecido e seu direito ao benefício... Além disso, informou que a Justiça Estadual julgou procedente a ação de investigação de paternidade "post mortem" em face de seus irmãos, com o objetivo de ver concretizado o direito ao reconhecimento

aprovação no Exame da Ordem... DIREITO LÍQUIDO E CERTO EVIDENCIADO. 1... da Ordem, inclusive, sob a ótica do Direito Adquirido, garantido por nossa Constituição Federal