Guarda Concedida à Avó em Notícias

que a situação persistiu inalterada até a data da morte da servidora, uma vez que a guarda foi concedida em 1996 e o óbito da servidora ocorreu mais de 14 (quatorze) anos depois... Alega ainda, que era dependente econômica da avó, devendo ser equiparada à condição de “menor tutelada”... Ademais, argumenta que não restou comprovada a dependência econômica entre a autora e a avó, ressaltando o fato de os pais estarem vivos

que a situação persistiu inalterada até a data da morte da servidora, uma vez que a guarda foi concedida em 1996 e o óbito da servidora ocorreu mais de 14 (quatorze) anos depois... Alega ainda, que era dependente econômica da avó, devendo ser equiparada à condição de “menor tutelada”... Ademais, argumenta que não restou comprovada a dependência econômica entre a autora e a avó, ressaltando o fato de os pais estarem vivos

situação persistiu inalterada até a data da morte da servidora, uma vez que a guarda foi concedida em 1996 e a morte aconteceu mais de 14 anos depois... A pensão por morte era paga para uma menina desde novembro de 2001, quando sua avó paterna, que tinha a guarda judicial e era servidora pública federal, morreu... No TRF-2, a relatora do processo, desembargadora federal Salete Maccalóz, entendeu que, apesar do deferimento da guarda judicial da autora pela avó, não existem elementos nos autos que demonstrem que a

do qual foi concedida à avó da infante a sua guarda... A sua avó materna ingressou com ação de regularização de guarda, sendo-lhe deferido, portanto, a guarda provisória... presente caso concreto, se tratar de requerente menor, relativamente à qual o direito confere especial proteção, dada a sua situação de maior vulnerabilidade intrínseca.[…], também se vislumbra ser a avó

Desde dezembro de 2009, quando a guarda de Sean foi concedida ao pai, o americano David Goldman, a avó materna Silvana aguarda pela oportunidade de visitar o menino... A partir daí, os avós maternos e o americano iniciaram uma disputa pela guarda de Sean, que envolveu até mesmo os governos brasileiro e americano... Segundo Carlos Nicodemos, advogado de Silvana, após obter a guarda do filho, Goldman passou a fazer uma série de exigências para que a avó materna pudesse visitá-lo

dependente da avó, ex-funcionária do Ministério das Comunicações, que faleceu em 2007... E, na ocasião do falecimento da avó, ele passou a ser beneficiado com a pensão vitalícia... Coordenadoria-Geral de Gestão de Pessoas do Ministério das Comunicações anulou a concessão da pensão com base em orientação do Ministério do Planejamento (SEGEP/MP nº 7/2013) que considera irregulares pensões concedidas

E, na ocasião do falecimento da avó, ele passou a ser beneficiado com a pensão vitalícia... Coordenadoria-Geral de Gestão de Pessoas do Ministério das Comunicações anulou a concessão da pensão com base em orientação do Ministério do Planejamento (SEGEP/MP nº 7/2013) que considera irregulares pensões concedidas... “Nesse sentido, o Plenário já deferiu o pagamento de pensão a menor sob guarda de ex-servidora falecida em 2/2/2001 - já, portanto, sob a vigência da Lei 9.717/1998”, destacou o relator ao citar outros

E, na ocasião do falecimento da avó, ele passou a ser beneficiado com a pensão vitalícia... Coordenadoria-Geral de Gestão de Pessoas do Ministério das Comunicações anulou a concessão da pensão com base em orientação do Ministério do Planejamento (SEGEP/MP nº 7/2013) que considera irregulares pensões concedidas... "Nesse sentido, o Plenário já deferiu o pagamento de pensão a menor sob guarda de ex-servidora falecida em 2/2/2001 - já, portanto, sob a vigência da Lei 9.717 /1998", destacou o relator ao citar outros

Alegou que a guarda era provisória e que o menor vivia na mesma casa com a avó e seus pais, de forma que o pedido de guarda teria apenas o fim de beneficiar o menor com a pensão... A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a pensão por morte concedida ao neto de uma servidora pública que detinha sua guarda, mesmo a criança tendo morado com ela e com seus próprios... avó para todos os efeitos legais

E, na ocasião do falecimento da avó, ele passou a ser beneficiado com a pensão vitalícia... Coordenadoria-Geral de Gestão de Pessoas do Ministério das Comunicações anulou a concessão da pensão com base em orientação do Ministério do Planejamento (SEGEP/MP nº 7/2013) que considera irregulares pensões concedidas... Nesse sentido, o Plenário já deferiu o pagamento de pensão a menor sob guarda de ex-servidora falecida em 2/2/2001 - já, portanto, sob a vigência da Lei 9.717 /1998, destacou o relator ao citar outros