Menor de Idade em Notícias

O menor de idade carregava, em uma perna das calças, saco com bebida alcoólica... O magistrado concluiu a audiência determinando, a pedido do Ministério Público, e tendo em vista a situação de risco, que o menor de idade - que também carregava uma carteira de cigarros - fosse diretamente

A autora, menor de idade representada nos autos por sua mãe, apresenta Síndrome de Asperger, um dos transtornos do espectro do autismo caracterizado por dificuldades na interação social e na comunicação

Decisão da 13ª Vara Criminal Central da Capital (TJ-SP) condenou um homem à pena de sete anos de reclusão, em regime inicial fechado, pelo crime de estupro praticado contra sua prima, que tinha 13 anos de idade... forma, o que caracteriza a imputação que lhe é feita, ociosas maiores análises da questão, pois mesmo com a alteração legislativa promovida pela Lei nº 12.015 /09, a prática de conjunção carnal com menor

Um empregado da Calçados Di Cristalli, de Taquara, deve receber R$ 5 mil como indenização por danos morais por ter trabalhado, em parte do seu contrato, sendo menor de idade e em atividade insalubre... de idade, por causa das peculiaridades e proteções do trabalho do menor... sentido, solicitou à Justiça do Trabalho o reconhecimento da insalubridade nas suas atividades e o pagamento do respectivo adicional, além de indenização por danos morais relativa ao período em que era menor de idade

Em 2008, o professor, com 27 anos de idade, começou a trocar mensagens íntimas pela Internet com a aluna, que na época tinha 13 anos... Inconformados, o professor e a academia recorreram novamente alegando que não restou caracterizada a hipótese de assédio sexual à menor, já que não houve resistência por parte desta às investidas do réu... Carta Constitucional é que se fundamenta a responsabilidade dos embargantes, já que, em razão das relações sociais travadas entre a aluna da academia e seu professor, se deu a violação dos direitos da menor

de Alagoas (TJ/AL), suspendeu, liminarmente, decisão de primeiro grau que autorizava a mãe C.C.F. a levar seu filho, menor de idade, para residir com ela na cidade de Lisboa, em Portugal... Pai da criança O pai da criança, solicitou a suspensão da decisão de primeiro grau alegando que a decisão inviabilizaria o seu direito de visitar e conviver com o filho menor de idade... Destacou ainda que, o menor seria colocado em um ambiente totalmente desconhecido, afastando-o da convivência familiar, já que a mãe seria a sua única parente presente

Decisão da 13ª Vara Criminal central da capital condenou um homem à pena de sete anos de reclusão, em regime inicial fechado, pelo crime de estupro praticado contra sua prima, que tinha 13 anos de idade... forma, o que caracteriza a imputação que lhe é feita, ociosas maiores análises da questão, pois mesmo com a alteração legislativa promovida pela Lei nº 12.015 /09, a prática de conjunção carnal com menor

(Ter, 17 Mai 2016 07:02:00) A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que deferiu indenização por danos morais no valor de R$ 7 mil a uma empregada menor de idade que trabalhou... Segundo a relatora do recurso, ministra Maria Helena Mallmann, o Tribunal Regional anotou que, além de impor à menor de idade uma função que exige manipulação de valores, violando norma coletiva, o supermercado... (Walmart) como operadora de caixa, proibida a menores em norma coletiva de trabalho. A indenização foi pedida em ação trabalhista ajuizada na 4ª Vara do Trabalho de Curitiba (PR)

Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à remessa oficial de sentença do Juízo da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso/MT, que, em mandado de segurança, assegurou a uma menor de idade... de idade emancipada o direito à nomeação e posse no cargo público de Técnico de Informações Geográficas e Estatísticas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), considerando atendido

Nesta edição do CNJ Serviço, procuramos esclarecer alguns dos principais direitos e regras do trabalho de menores de idade... Acompanhe: Local adequado - A Constituição Federal proíbe o trabalho noturno, perigoso ou insalubre aos menores de idade, a partir dos 14 anos... Caso o aprendiz seja uma pessoa com deficiência, não haverá limite máximo de idade para a contratação e o contrato de aprendizagem não estará limitado a dois anos