Não Reconhecimento Embargos Rejeitados em Notícias

Então, fora interposto novo recurso de embargos de declaração, este rejeitado in limine... Em resumo, o recurso especial não foi recebido pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais, sendo impetrado agravo para o STJ, quando o recurso especial foi, então, rejeitado monocraticamente (RESP n. 403.551... Cuidava-se de pedido da defesa para – surpresa – reconhecimento da prescrição da pretensão punitiva

Após a publicação do acórdão, as partes opuseram embargos de declaração, que foram rejeitados pela Turma. (AJ/CF) Processo: RR-1040-39.2014.5.05.0009 TST Fonte: divulgação da Web... A audiência dizia respeito à reclamação trabalhista ajuizada por um supervisor de vendas que pretendia, entre outras demandas, o reconhecimento de vínculo de emprego... A relatora, ministra Maria de Assis Calsing, explicou que a jurisprudência do TST orienta a aplicação de confissão à parte devidamente intimada que não comparecer à audiência e não prevê tolerância para

Após a publicação do acórdão, as partes opuseram embargos de declaração, que foram rejeitados pela Turma. (AJ/CF) Processo: RR-1040-39.2014.5.05.0009... A audiência dizia respeito à reclamação trabalhista ajuizada por um supervisor de vendas que pretendia, entre outras demandas, o reconhecimento de vínculo de emprego... A relatora, ministra Maria de Assis Calsing, explicou que a jurisprudência do TST orienta a aplicação de confissão à parte devidamente intimada que não comparecer à audiência e não prevê tolerância para

Após a publicação do acórdão, as partes opuseram embargos de declaração, que foram rejeitados pela Turma. (AJ/CF) Processo: RR-1040-39.2014.5.05.0009... A audiência dizia respeito à reclamação trabalhista ajuizada por um supervisor de vendas que pretendia, entre outras demandas, o reconhecimento de vínculo de emprego... A relatora, ministra Maria de Assis Calsing, explicou que a jurisprudência do TST orienta a aplicação de confissão à parte devidamente intimada que não comparecer à audiência e não prevê tolerância para

Recursos defensivos não providos, com expedição de mandados de prisão." (e-STJ fl. 411). A essa decisão, o réu opôs embargos de declaração, os quais foram rejeitados... Se não há o reconhecimento de circunstâncias judiciais negativas, é ilegítimo agravar o regime de cumprimento da pena sem motivação idônea, como observo que ocorreu no caso, na medida em que as instâncias... Tribunal de Justiça, igualmente não podem ser consideradas para agravar o regime prisional inicial, sob pena de ofensa ao princípio da não culpabilidade. 5

Entretanto, o relator ressaltou que essa posição não eleva o cônjuge à qualidade de herdeiro, mas implica o reconhecimento da necessidade de sua participação no processo que envolve a alienação de bem... Rejeitado o pedido, os possuidores interpuseram recurso no STJ, o qual foi provido para determinar à corte de origem que resolvesse a apontada contradição... Benfeitorias Diante da decisão do TJRS sobre o marco interruptivo do prazo da usucapião, foram opostos embargos de declaração requerendo a alteração da data instituída para aferir a boa-fé das benfeitorias

Após a publicação do acórdão, as partes opuseram embargos de declaração, que foram rejeitados pela turma. Com informações da Assessoria de Imprensa do TST... A audiência dizia respeito a reclamação trabalhista ajuizada por um supervisor de vendas que pretendia, entre outras demandas, o reconhecimento de vínculo de emprego... A relatora, ministra Maria de Assis Calsing, explicou que a jurisprudência do TST orienta a aplicação de confissão à parte devidamente intimada que não comparecer à audiência e não prevê tolerância para

Também alegou-se nos Embargos de Declaração a existência de similitude fática e jurídica entre o acórdão paradigma e o acórdão recorrido, pois ambos versavam sobre a "necessidade ou não de exame por médico... Após essa decisão, os defensores que atuam junto aos tribunais superiores opuseram recurso de Embargos de Declaração, justificando que não se tratava de mero pedido de reapreciação de provas, mas de correta... Com o Pedido de Uniformização rejeitado pela Turma Recursal do Rio Grande do Sul, a DPU interpôs agravo contra essa decisão, provocando o encaminhamento do recurso ao ministro presidente da Turma Nacional

A DEFESA DA VÍTIMA - INVIABILIDADE - EMBARGOS INFRINGENTES REJEITADOS - COM O PARECER... Colhe-se dos autos que após a sentença de pronúncia, o paciente interpôs recurso em sentido estrito - improvido -, seguido de embargos infringentes e de nulidade - rejeitados -, com vista à absolvição... EMBARGOS ACOLHIDOS COM EFEITOS INFRINGENTES. 1

Embargos de declaração rejeitados... RECURSO REJEITADO... Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração opostos. É como voto. E M E N T A PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INOCORRÊNCIA DE VÍCIOS. REDISCUSSÃO DO JULGADO. DANO MORAL