Partilha de Bens e Guarda de Filhos em Notícias

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  • Notícias Relacionadas

    Notícias10/09/2018Conselho Nacional de Justiça
    Nesse caso, o Poder Judiciário será acionado para solucionar as questões referentes a partilha de bens, guarda de filhos, pensão alimentícia, etc. Agência CNJ de Notícias... Quando se fala em decisão consensual, significa que, além da decisão pela separação ou divórcio, o casal deve estar de acordo com todos os aspectos legais, como partilha de bens, pagamento - ou não - de... Isso desde que seja uma separação consensual e não haja filhos menores ou incapazes. Caso contrário, a dissolução deverá ser feita em juízo
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    Notícias04/07/2018Conselho Nacional de Justiça
    São processos de divórcio, guarda de filhos, dissolução de união estável, pensão alimentícia, convivência do guardião não genitor, partilha de bens e inventário... Depois de uma hora e meia, foi celebrado o acordo em relação a todos os temas, como a guarda do filho, a convivência paterna, os alimentos e a divisão de bens... Um foi extinto em audiência com composição amigável e nos outros dois houve encaminhamento para a formalização da partilha
  • Divórcio Online

    Notícias26/08/2022Dr Rogger Carvalho Reis
    Sim, as partes podem resolver inicialmente a questão do divórcio, a separação de corpos, a guarda dos filhos, pensão alimentícia e posteriormente em outra ocasião realizar a partilha de bens... É possível realizar a partilha de bens em outro momento... Naturalmente depende do Regime de Bens escolhido pelo casal, poderá ou não haver uma partilha
  • O que significam guarda, poder familiar e tutela

    Notícias09/10/2017Perfil Removido
    Ou seja, é o conjunto de direitos e deveres atribuídos aos pais em relação à pessoa e aos bens dos filhos menores de 18 anos... Poder Familiar O poder familiar está relacionado ao dever dos pais de sustento, guarda e educação dos filhos menores... Além da decisão judicial, a extinção do poder familiar também ocorre pela morte dos pais ou do filho. Ocorre, ainda, pela emancipação, maioridade do filho ou adoção
  • Como funciona o divórcio?

    Notícias29/11/2022Felix Brito dos Santos Neto
    Também o consenso sobre a divisão de bens, guarda dos filhos, pensão alimentícia, etc... Os bens adquiridos antes do casamento não entram na partilha. Se o casal optou pelo regime de comunhão total de bens , até mesmo os bens adquiridos antes do casamento, entram na partilha de bens... Guarda dos filhos e pensão alimentícia Há muitos anos, quando ocorria o divórcio, a guarda total dos filhos ficava com a mãe e o pai com as visitas nos finais de semana e com o pagamento de pensão alimentícia
  • Divórcio sem juridiquês

    Notícias22/07/2022Tania Nigri
    Questões fundamentais como guarda dos filhos, pensão alimentícia, pagamento de alugueres pelo uso de bem comum, divórcio de vítima da Lei Maria da Penha , abandono de lar, partilha de bens, guarda de pets
  • Procedimento para o divórcio e a dissolução de união estável

    Notícias10/09/2018Augusto Macedo
    Nesse caso, o Poder Judiciário será acionado para solucionar as questões referentes a partilha de bens, guarda de filhos, pensão alimentícia, etc.”... Quando se fala em decisão consensual, significa que, além da decisão pela separação ou divórcio, o casal deve estar de acordo com todos os aspectos legais, como partilha de bens, pagamento - ou não - de... Isso desde que seja uma separação consensual e não haja filhos menores ou incapazes. Caso contrário, a dissolução deverá ser feita em juízo
  • Divórcio pode ser feito de forma simplificada em um cartório, diz CNJ

    Notícias06/10/2016Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    O rompimento afetivo dos casais muitas vezes requer a intervenção do Poder Judiciário para resolver questões como a própria separação e o divórcio, além da partilha de bens, guarda de filhos e pensão alimentícia... Se o casal tiver filhos menores ou incapazes, o rito deve ser judicial... extrajudicial deve seguir as regras dispostas na Resolução nº 35/2007 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e na Lei nº 11.441 /2007 – que trata justamente da realização, por via administrativa de inventário, partilha
  • Sancionada em plena ditadura, lei do divórcio completa 40 anos

    Notícias28/06/2017Consultor Jurídico
    “Mas, na prática, há casos que são levados ao Poder Judiciário em razão dos desdobramentos do divórcio, ou seja, se o casal discorda da partilha de bens, guarda de filhos, pensão etc., e, consequentemente... Ela ressalta que existem questões controversas quando se fala da partilha de bens... “Com relação à partilha de bens, temos algumas questões controvertidas, como a valoração das cotas de uma empresa ou ainda a divisão de um imóvel que foi construído em terreno de terceiro — por exemplo
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