Pauta de Preço Mínimo em Notícias

A entidade defende que o tabelamento mínimo de preços representa intervenção estatal indevida na ordem econômica e, com isso, é contra... A princípio, 15 ações da agenda jurídica faziam parte da pauta de julgamentos do STF para o primeiro semestre... O julgamento chegou a ser marcado, mas saiu da pauta para realização de audiência com o ministro relator, Luiz Fux

Até este ano, o mínimo era corrigido pela inflação do ano anterior medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços... Caso o Congresso não consiga aprovar a LDO até o fim do semestre, o projeto passa a trancar a pauta... Brasília - Pela primeira vez, o valor do salário mínimo ultrapassará R$ 1 mil. O governo propôs salário mínimo de R$ 1.040 para 2020, o que representa alta de 4,2% em relação ao atual (R$ 998)

A Pauta de Suínos estabelece uma lista de preços mínimos como base para a cobrança do ICMS nas vendas interestaduais de suínos vivos e produtos oriundos da suinocultura... pauta... PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA PAUTA – O diretor da Acrismat solicitou ainda ao parlamentar, a prorrogação, até o mês de dezembro, da suspensão da Pauta dos Suínos, que se encerra na próxima quinta-feira

“Precisamos discutir políticas de apoio ao segmento, principalmente na lógica de proteção aos produtores, como os leilões de PEP do governo federal, para garantir pelo menos o preço mínimo da uva, estipulado... O evento será a partir das 16h e, conforme o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do município, Dênis Debiasi, vários assuntos ligados ao setor estarão em pauta, como o futuro da produção da

"A ADI 5090 (Ação Direta de Constitucionalidade) foi retirada da pauta do dia 13/5", informou o STF, em nota, ao Diário do Nordeste... Para descobrir a quantia, bastava selecionar os anos em que teve a carteira assinada e especificar quantos salários mínimos recebeu em cada ano. (Fonte: Diário do Nordeste)... Um levantamento do Instituto Fundo de Garantia do Trabalhador (IFGT) aponta que, considerando o INPC (Índice de Preços Nacional ao Consumidor) para essa correção ao invés da TR, as perdas acumuladas desde

Com base nos dados da própria Receita relativos ao preço mínimo de materiais de informática apreendidos que seguem para leilão, Requião demonstra no relatório que a arrecadação se aproxima de R$ 20 milhões... Esta é a proposta que está pronta para entrar na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) após o período eleitoral e que conta com um relatório pela aprovação feito pelo senador Roberto Requião (

Outro projeto aprovado (PL 546/03) inclui o leite na pauta de produtos amparados pela Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM)... "Nós, dando essa garantia do preço mínimo, os produtores vão ter a garantia de ter investimento. Assim, a gente dá uma espécie de salário mínimo. Eles sempre vão receber esse valor

Pela lei, como contrapartida ao alongamento do prazo da dívida, os governos locais devem conter o aumento de suas despesas, que não pode ultrapassar a inflação anual medida pelo Índice Nacional de Preços... O PLS acaba com a obrigatoriedade desse capital mínimo e abre a possibilidade de constituição da empresa por pessoa natural ou jurídica... Outro texto na pauta impede que as receitas de royalties sejam consideradas no cálculo do limite das despesas com pessoal

Pela regra, o mínimo deve ser corrigido pela inflação do ano anterior medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços... Caso o Congresso não consiga aprovar a LDO até o fim do semestre, o projeto passa a trancar a pauta. Edição: Denise Griesinger... Pela primeira vez, o valor do salário mínimo ultrapassará R$ 1 mil. O governo propôs salário mínimo de R$ 1.002 para o próximo ano, o que representa alta de 5% em relação ao atual (R$ 954)

PL 2.007/20 — Autoriza o governo do estado a prover renda mínima emergencial, equivalente a 50% do salário mínimo, a empreendedores da economia solidária popular nos casos de emergência ou calamidade... Outros projetos Outras medidas em pauta na Alerj são referentes a assuntos como, por exemplo, a proibição de corte de água aos inadimplentes; a inclusão do álcool em gel 70% na cesta básica e a autorização... O PL 1.999/20 fixa os valores de referência verificados em 1º de março de 2020 como parâmetro dos preços de mercado