Acrismat cobra redução de alíquota e prorrogação da suspensão da pauta de suínos

O diretor-executivo da Associação dos Criadores de Suínos de Mato Grosso (Acrismat) Custódio Rodrigues, recorreu ao líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Dilmar Dal’ Bosco (DEM), por informações acerca da publicação de um Decreto pela Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ) reduzindo de 12% para 6% o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço (ICMS) nas vendas interestaduais de suínos.

A redução, de acordo com Custódio, visa fomentar a suinocultura mato-grossense e ajudá-la a superar a crise, causada pela instabilidade no preço da ração e pela operação ‘carne fraca’ que também atingiu o setor e colocou a cadeia em risco. Ele afirma que os desgastes da operação ainda estão sendo sentido por vários criadores, que não conseguem arcar com os custos operacionais dos suínos, em razão da baixa comercialização e da queda na exportação no mercado exterior.

“O custo de produção do suíno mato-grossense gira em torno de R$ 3,00 por quilo vivo. Quando o animal é vendido para fora do estado vemos uma discrepância onde, se comparado ao custo, o valor recolhido de ICMS torna-se superior a lucratividade do negócio”, afirmou o representante da Acrismat.

O líder do governo afirmou que, em posse de um parecer favorável da Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso (Sedec), o gestor da Sefaz, Gustavo Oliveira, estaria elaborando junto com a sua equipe econômica um decreto reduzindo o ICMS para comercialização de suínos em pé, porém não divulgou se a alíquota será a mesma solicitada pelo setor. O documento ainda precisa de um parecer da Casa Civil antes da sua publicação.

PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA PAUTA – O diretor da Acrismat solicitou ainda ao parlamentar, a prorrogação, até o mês de dezembro, da suspensão da Pauta dos Suínos, que se encerra na próxima quinta-feira (31).

A Pauta de Suínos estabelece uma lista de preços mínimos como base para a cobrança do ICMS nas vendas interestaduais de suínos vivos e produtos oriundos da suinocultura. Desde a sua suspensão, em março deste ano, a Secretaria de Estado de fazenda (SEFAZ) passou a cobrar o imposto incidente sobre o valor constante na nota fiscal da venda interestadual.

De acordo com o diretor da Acrismat, a medida foi necessária naquele momento em face do reajuste de 46% na pauta do suíno vivo, que em março deste ano passou de R$ 3,20 para R$ 4,74 o quilo. Mas que agora, diante de problemas causados pela instabilidade no preço da ração e pela operação ‘carne fraca’, os suinocultores mato-grossenses aguardam a redução da alíquota e a extinção definitiva da pauta.