Posse Agrária em Notícias

Ademais, falou sobre as ações de reintegração de posse, que estão em vias de ser cumpridas pelo Poder Judiciário, pela Brigada Militar e pela Guarda Municipal... Frente às demandas da comunidade, a Defensora Isabel esclareceu que a atuação do Núcleo de Defesa Agrária e Moradia ampara questões referentes à coletividade... Para Isabel, a Defensoria presente nas comunidades é uma forma de esclarecer sobre qual é o papel do Núcleo de Defesa Agrária e Moradia na concretização do anseio de moradia digna

“O Incra não comprovou que não estavam na fazenda Campo Belo quando propôs a ação de desapropriação e quando foi imitida na posse... A 2.ª Turma Suplementar do TRF da 1.ª Região decidiu pela permanência de posseiros em imóvel desapropriado para fins de reforma agrária... Afirmou, ainda, que é premente a necessidade de assentamento dos requerentes, pois suas atividades de subsistência encontram-se paralisadas desde a reintegração de posse

de Colonização e Reforma Agrária (Incra) da fazenda Primavera, inserido na gleba Tauá, no município de Palmeirante... O local é uma região com grande incidência de conflitos pela posse da terra... A área de 218 mil hectares está registrada como terra da União no Cartório de Registro de Imóveis da Cidade de Filadélfia e destinada à reforma agrária pelo Incra, com o assentamento de 19 famílias no

A área foi adquirida pela empresa mineradora Itaquareia que desde a aquisição passou a ameaçar a posse dos chacareiros na região... Após o ingresso da ação de desapropriação, realizado no último dia 20/02, em menos de 24 horas e após efetiva atuação da AGU, a 1ª Vara Federal de Mogi das Cruzes concedeu a posse do imóvel ao Instituto... A Advocacia-Geral da União (AGU) garantiu, na Justiça, em menos de 24 horas, a desapropriação de área com 532,27 hectares na zona rural de Mogi das Cruzes, em São Paulo, para fins de reforma agrária

A área foi adquirida pela empresa mineradora Itaquareia que desde a aquisição passou a ameaçar a posse dos chacareiros na região... Após o ingresso da ação de desapropriação, realizado no último dia 20/02, em menos de 24 horas e após efetiva atuação da AGU, a 1ª Vara Federal de Mogi das Cruzes concedeu a posse do imóvel ao Instituto... A Advocacia-Geral da União (AGU) garantiu, na Justiça, em menos de 24 horas, a desapropriação de área com 532,27 hectares na zona rural de Mogi das Cruzes, em São Paulo, para fins de reforma agrária

O lote, no Assentamento Santa Rosa, em Tupaciretã (RS), teve seu título de posse vendido a um terceiro pelo beneficiário originário do programa de reforma agrária... Por conta desse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região manteve sentença que devolveu ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a posse de um lote... Ao constatar a irregularidade, o Incra ajuizou a ação de reintegração de posse na Justiça Federal de Cruz Alta (RS), que foi julgada procedente

A autarquia federal alegou que a área era de sua posse e que fora concedida originalmente ao beneficiário de um projeto de reforma agrária... A distribuição de lotes de terra deve seguir todos os critérios adotados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)... uma vez que “os critérios da distribuição dos lotes devem ser todos integralmente cumpridos, sob pena de implicar a total supressão da autoridade do Incra, órgão responsável por realizar a reforma agrária

Na sexta-feira, 7/12, o superintendente do Incra/SP, Wellington Diniz, foi até o município de José Bonifácio para receber a imissão de posse de área que irá assentar mais de 19 famílias na Fazenda São... Mais de 200 famílias serão beneficiadas pela reforma agrária. O deputado Simão Pedro (PT) ficou muito contente com a notícia e com o avanço da reforma agrária no Estado... Um avanço muito grande para a reforma agrária", afirmou. Para Diniz, "esta conquista é de extrema importância e mostra que a reforma agrária está avançando em São Paulo

A autarquia federal alegou que a área era de sua posse e que fora concedida originalmente a um beneficiário de um projeto de reforma agrária... Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no município... terra, porquanto os critérios da distribuição dos lotes devem ser todos integralmente cumpridos, sob pena de implicar a total supressão da autoridade do Incra, órgão responsável por realizar a reforma agrária

a imediata reintegração do Incra na posse do lote, ante a ausência de justo título que assegure o atual ocupante continuar utilizando a área”, afirmou a desembargadora... Sem obter sucesso ao pedir que morador desocupasse o terreno, o Instituto ajuizou ação com o pedido de reintegração de posse. A 2ª Vara Federal de Canoas (RS) julgou improcedente o pedido... Um homem que ocupou irregularmente um lote de terras no assentamento Santa Rita de Cássia II, no município de Nova Santa Rita (RS), que pertence ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (