Prova Pericial Imprescindível em Notícias

Muitas vezes o juiz recorre à prova pericial para solucionar questões que fogem aos seus conhecimentos técnicos... Mas, em alguns casos, para viabilizar a realização da prova técnica, a empresa, com maior poder financeiro que o trabalhador, antecipa ao perito os honorários cobrados... ele observou haver dois caminhos possíveis: “o Perito devolve o valor, adiantado com o consentimento da reclamada, recebido com autorização judicial e após a realização de serviço criterioso, imprescindível

Muitas vezes o juiz recorre à prova pericial para solucionar questões que fogem aos seus conhecimentos técnicos... Mas, em alguns casos, para viabilizar a realização da prova técnica, a empresa, com maior poder financeiro que o trabalhador, antecipa ao perito os honorários cobrados... quadro, ele observou haver dois caminhos possíveis: o Perito devolve o valor, adiantado com o consentimento da reclamada, recebido com autorização judicial e após a realização de serviço criterioso, imprescindível

de prova... de prova produzidos no processo... “Nas hipóteses de interdição, é imprescindível que o exame médico resulte em laudo pericial fundamentado, no qual deverão ser examinadas todas as circunstâncias relacionadas à existência da patologia do

Muitas vezes o juiz recorre à prova pericial para solucionar questões que fogem aos seus conhecimentos técnicos... Mas, em alguns casos, para viabilizar a realização da prova técnica, a empresa, com maior poder financeiro que o trabalhador, antecipa ao perito os honorários cobrados... ele observou haver dois caminhos possíveis: "o Perito devolve o valor, adiantado com o consentimento da reclamada, recebido com autorização judicial e após a realização de serviço criterioso, imprescindível

Sem a comprovação dessa consequência, por de meio de prova pericial idônea, não é possível decretar uma condenação... "Imprescindível a comprovação de danos pela poluição causadora de mortandade de animais, destruição significativa da flora ou danos à saúde humana", assinalou o magistrado... Porém, não se atestou por meio de laudos periciais, ônus processual que cabia à acusação, a ocorrência dos danos, requisitos do tipo penal

Sobre a questão aqui trazida, extrai-se do aresto recorrido (fls. 224-226): [...] entendo que a ausência de exame pericial acerca da causa do incêndio não implica, necessariamente, inexistência de prova... No entanto, prescindível no caso concreto a juntada de laudo pericial demonstrativo da causa do incêndio, na medida em que a prova oral colhida, corroborada pelo vídeo anexado ao caderno processual do... Entendeu o Tribunal de origem, no seu voto condutor, que "a ausência de exame pericial acerca da causa do incêndio não implica, necessariamente, inexistência de prova da materialidade do delito, que pode

No caso em apreço, não há prova pericial do crime imputado ao réu, assim, resta verificada a ausência de provas suficientes para a existência do fato e sua condenação... Vejamos: Conforme o Art. 158 do CPP determina a previsão da realização do exame de corpo de delito nos crimes que deixam vestígio é imprescindível, dentre os quais está o delito em questão e como a confissão... FALTA DO EXAME DE CORPO DE DELITO Caso não seja esse o entendimento pela NULIDADE PROCESSUAL, o réu deve ser ABSOLVIDO POR FALTA DE PROVAS OU SUBMETIDO A NOVO JULGAMENTO EM PLENÁRIO

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é imprescindível o laudo pericial para a configuração do crime de incêndio, eis que a delineação de sua causa é decisiva para se concluir... É imprescindível o laudo pericial para a configuração do crime de incêndio, eis que a delineação de sua causa é decisiva para se concluir se houve ação proposital” ( HC 283.368/RS , Rel... se houve ação proposital, não bastando apenas as provas testemunhais e o boletim de atendimento do corpo de bombeiros – atestando apenas a ocorrência do incêndio e os objetos danificados – para alicerçar

dos fatos impeditivos, modificativos ou extintivos , uma vez que o autor já se desincumbiu do ônus da prova e a demora inerente à prova dos fatos cuja prova incumbe ao réu certamente o beneficia."... Assim, o pedido tem caráter de urgência, razão pela qual a sua continuidade e deferimento é imprescindível para efetiva garantia do direito à impetrante... Hipótese em que a atuação do Poder Judiciário foi imprescindível para colocar fim à morosidade da Administração na análise do pedido do impetrante, não importando, para a aferição de eventual perda do

nos quais seja detectada a existência de vestígio. § 2º O agente público que reconhecer um elemento como de potencial interesse para a produção da prova pericial fica responsável por sua preservação... Vislumbra-se, assim, que qualquer gravação apresentada seria acréscimo dispensável, e não elemento imprescindível à investigação licitamente efetuada pelo Ministério Público... A esse respeito, cumpre observar as regras que impõem a garantia e a manutenção de custódia da prova: Art. 158-A