Redução em Notícias

TRF1), por unanimidade, negou provimento à apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra a sentença, do Juízo da 2ª Vara da Seção Judiciária do Piauí, que julgou procedente o pedido de redução... do horário de trabalho de uma servidora pública, sem compensação, de 40h para 20h semanais e sem redução da remuneração até a sua recuperação para o trabalho, pois atualmente a servidora está com câncer... Comprovada a necessidade de exercer as atividades em horário especial, com redução de tempo e a finalidade de desempenhar suas tarefas de forma que lhe permita obter a mesma média de rendimento dos demais

Foi baixada resolução que concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação (II), tendo por objetivo facilitar o combate à pandemia do Coronavírus (COVID-19).

Projeto de Lei da Assembléia Legislativa do Estado que determina a redução das mensalidades escolares em 30% nas escolas (PL Nº 23.798/2020) privadas baianas em razão da pandemia de coronavírus... O MP recomenda ainda que as escolas enviem aos pais informações adequadas sobre a reposição das aulas após o período de pandemia, bem como encaminhe uma proposta de revisão contratual, com a redução da... isso quer dizer que as escolas são obrigadas a fornecer meios de ensino alternativos neste momento de pandemia e ate mesmo após a normalização da situação, com aulas virtuais, reposição de aulas e redução

A entidade alegou que houve redução desproporcional da pensão por morte, apontando assim uma inconstitucionalidade na referida emenda.

O Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, acolheu um pedido formulado pelo Governo do Estado do Amazonas e suspendeu a nova redução do IPI (Decreto nº 11.158 /2022) para todos os produtos

"A redução do imposto sobre os medicamentos genéricos é uma grande conquista para a população paulista... Gasparini, que defende a isenção dos impostos cobrados não apenas sobre os genéricos, mas sobre todo o tipo de medicamentos, comemorou a redução e parabenizou Alckmin pela iniciativa... Como ninguém toma remédio por gosto, mas por necessidade, o ideal mesmo seria a isenção de tributos sobre todos os medicamentos; de qualquer forma, a redução do ICMS sobre os genéricos já representa um

A nova decisão vale para suspensão e redução da jornada de trabalho Isso mesmo. Acordo individual sem negociação com sindicado não terá validade. Observação: Os sindicatos estão fechados.

O I Colóquio de Experiências Exitosas na Prevenção e Redução de Homicídios é uma parceria do governo federal com o governo de Alagoas e tem como objetivo discutir soluções para a redução da criminalidade... ), em Maceió (AL), o I Colóquio de Experiências Exitosas na Prevenção e Redução de Homicídios... Serviço I Colóquio de Experiências Exitosas na Prevenção e Redução de Homicídios Data: 12/03/2011 Horário: 14h às 19h Local: Hotel Ritz – Lagoa da Anta (Av

A redução vinha sendo contestada por partidos, políticos e entidades de classe, especialmente aquelas vinculadas ao Estado do Amazonas e à Zona Franca de Manaus. De acordo com o relator do caso, Min.

Essa MP é mais benéfica que a anterior pois mesmo que tenha a redução da jornada de trabalho e a redução salarial, o governo criou o benefício emergencial de preservação do emprego e renda, onde em seu... A Medida Provisória 936 de 2020, publicada no Diário Oficial da União, prevê a suspensão do contrato de trabalho e consequentemente a redução de 70% do salário... artigo 5º diz: "Fica criado o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda, a ser pago nas seguintes hipóteses: I - redução proporcional de jornada de trabalho e de salário; e II - suspensão