Regulamentação em Notícias

A emenda determinou a regulamentação da prática por uma lei específica, que assegure o bem-estar dos animais envolvidos.

“É muito importante planejar uma regulamentação para inserir de forma adequada os patinetes e as bicicletas no espaço público... A regulamentação do uso de patinetes elétricos, que estão em alta, foi discutida pela Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (... André Kwak, representante da Grow, fusão da Grin com a Yellow, afirmou que é a favor da regulamentação. A companhia aluga patinetes em várias cidades do país, incluindo o Rio de Janeiro

A Corregedoria Nacional de Justiça submete à consulta pública o Projeto de Provimento que trata da regulamentação do usucapião extrajudicial, cujo procedimento foi criado pelo artigo 216-A da Lei de Registros

Essa decisão, na linha da regulamentação da atividade agora aprovada no Senado, reflete a importância do psicopedagogo no ambiente escolar... Pelo país afora, há diversos cursos de graduação já constituídos e em andamento, e inúmeros e variados de pós-graduação em nível de especialização, e isso tende a aumentar com a nova lei da regulamentação

Uma nova reunião para discutir a regulamentação da Convenção 151 da OIT ficou agendada para o mês de junho... Nacional das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) se reuniram ontem com o secretário de Relações de Trabalho no Serviço Público do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, para discutir a regulamentação... Sem associar O secretário de Relações de Trabalho revelou ainda que o debate sobre a regulamentação da Convenção 151 da OIT gira em torno de cinco órgãos governamentais: o Ministério do Trabalho, a Secretaria

O deputado Daniel Goulart (PSDB) apresentou na tarde desta terça-feira, 23, durante o Pequeno Expediente, projeto de lei que institui o direito ao candidato eleito para Governador do Estado de instituir equipe de transição de Governo, com o objetivo de inteirar-se do funcionamento de órgãos e entidades que compõe a Administração Pública Estadual. Se aprovado, valerá para as próximas eleições. O projeto, segundo o deputado, será fundamental para os futuros governadores se prepararem para os atos iniciais ditados imediatamente após a posse, tornando as transições mais republicanas, uma vez que, de acordo com ele, decisões importantes são tomadas no início e cada futuro governante precisa ter as informações necessárias para adotá-las. O atual Governo não passa as informações pedidas pela atual equipe responsável pela transição governamental, inviabilizando o trabalho do próximo governador, o que mostra mais uma vez somente seu descaso e sua incompetência para com o Estado de Goiás, justificou

A ideia é que tenhamos a regulamentação da profissão”, defende... Regulamentação No sentido oposto, também há quem reconheça a qualidade e os bons resultados dessa atividade... Do Rio Grande do Sul, veio a ideia de regulamentação da profissão apresentada por Ronald Dennis Pantin Filho II

Profissionais ligados ao ramo do design defenderam, nesta terça-feira (24), a regulamentação da atividade... “A regulamentação do ofício de designer será um grande avanço para a economia criativa”, continuou... Mendes Thame esclareceu que o conselho profissional poderá ser criado depois da regulamentação se houver necessidade

O Programa de Estágio do TRT conta com nova regulamentação A nova regulamentação do Programa de Estágio Supervisionado do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT-PR) vigente desde maio deste ano traz... A regulamentação ainda dispõe que as faltas para tratamento de saúde podem ser justificadas mediante apresentação de documento médico-odontológico... TRT também oferece vagas para os cursos de Administração, Ciências Contábeis, Comunicação Social com habilitação em Jornalismo, Relações Públicas e Rádio e TV além dos cursos incluídos na nova regulamentação

O Ministério do Trabalho vai acompanhar de perto o processo de regulamentação da Lei nº 13.475 , de 28 de agosto de 2017, que está em andamento na Agência Nacional da Aviação Civil ( Anac )... “Vamos participar do diálogo com a Anac para acompanhar e contribuir na regulamentação da lei, porque essa é uma questão importante, relacionada à segurança dos voos e das condições de trabalho dos aeronautas... Segundo Yomura, o Ministério do Trabalho tem interesse em desenvolver a regulamentação em conjunto com o SNA e a Anac , contribuindo com o diálogo e sugestões para que a lei garanta as condições de saúde