COMISSÃO DA ALERJ QUER REGULAMENTAÇÃO DE PATINETES ELÉTRICOS

A regulamentação do uso de patinetes elétricos, que estão em alta, foi discutida pela Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), em audiência pública nesta quinta-feira (06/06). A presidente do grupo, deputada Rosane Felix (PSD), defende que a medida é urgente, a fim de evitar acidentes e consequências mais graves para as vítimas. Na cidade de São Paulo, segundo o Corpo de Bombeiros, foram registrados 125 acidentes com patinetes, skates, patins e monociclos entre janeiro e maio deste ano, um aumento de 12,6% em comparação ao mesmo período no ano anterior.

Autora do projeto de lei 463/19, que pretende regulamentar esse meio de transporte, Rosane Felix sofreu um acidente em maio ao andar de patinete. “Nesse momento, para mim, o que menos importa é se a competência é municipal, estadual ou federal. O que importa é a segurança das pessoas e, como parlamentar, não vou me omitir. Estamos na luta por essa causa, porque minha maior preocupação é que em algum momento aconteça um acidente fatal. Temos notícia de pessoas que sofreram traumatismo craniano, e eu mesma perdi três dentes”, argumentou a deputada. Seu projeto obriga o uso do capacete, exige um seguro obrigatório cedido pela empresa de aluguel, e cria uma multa para quem descumprir as normas. Ela informou ainda que esteve em Brasília e está estudando uma parceria com a União.

André Kwak, representante da Grow, fusão da Grin com a Yellow, afirmou que é a favor da regulamentação. A companhia aluga patinetes em várias cidades do país, incluindo o Rio de Janeiro. “É muito importante planejar uma regulamentação para inserir de forma adequada os patinetes e as bicicletas no espaço público. Pensar a velocidade, os locais para trafegar, a segurança, a educação dos usuários. O patinete elétrico tem ajudado na mobilidade urbana, inclusive fazendo a integração com outros modais”, avaliou Kwak. “A Grow tem ampliado sua operação e há mais empresas que vão entrar no Brasil. É uma questão global, então temos que ver a melhor equação, o que funciona em cada local”, completou.

De acordo com Kwak, a empresa tem tomado medidas para orientar os usuários dos patinetes elétricos sobre seu funcionamento e evitar acidentes. “Temos feito campanhas para orientar o uso, estamos desenvolvendo um manual de utilização com o Detran e fizemos ações de distribuição de capacetes gratuitos. Nós recomendamos fortemente que as pessoas usem o capacete e outros acessórios de segurança”, pontuou. Ele também disse que há uma equipe de orientação e monitoramento na rua, no dia a dia, para ver como as pessoas estão usando os patinetes e ajudá-las a entender o equipamento.

A Prefeitura do Rio também está em busca de soluções. É o que afirmou Eloir Faria, coordenador de Planejamento da Secretaria Municipal de Transportes. “A secretaria e a prefeitura como um todo veem com bons olhos esse modal, que pode vir a contribuir bastante para a circulação da população na cidade. Estamos verificando até que ponto a gente pode regulamentar. Entendemos que o capacete deve ser obrigatório e que não se pode circular nas calçadas. Em relação a andar nas vias de até 40 km/h, como foi definido em São Paulo, temos dúvidas se isso pode ser permitido por uma norma municipal, mas acreditamos que seja importante para complementar o deslocamento”, explicou.