Revelia na Ação Rescisória em Notícias

Confira abaixo a relação das alterações da seara trabalhista: Alteração da Súmula 368 (Descontos previdenciários e fiscais) Alteração da Súmula 398 (Efeitos da revelia na Ação Rescisória) Atualização da

Na ação rescisória que encaminhou ao TRT, o Ministério Público do Trabalho da 10ª Região argumentou que a empresa não compareceu à audiência em que deveria apresentar defesa nem demonstrou interesse em... Divulgação/TST Revelia voluntária do empregador pode caracterizar conluio entre as partes A ausência voluntária do empregador em audiência no juízo onde tramita a ação trabalhista pode levar à configuração... justificável a decisão do TRT de anular a sentença e extinguir o processo, sem resolução do mérito, com base no artigo 267 , inciso VI, do Código de Processo Civil , e negou provimento ao recurso ordinário em ação rescisória

Todos os pedidos da trabalhadora na ação foram deferidos pelo juízo da 21ª Vara do Trabalho de Brasília diante da decretação da revelia e consequente confissão ficta do empregador que, apesar de notificado... Conforme informações dos autos, a caixa do bar obteve na primeira instância o reconhecimento da rescisão indireta e, consequentemente, o pagamento de verbas rescisórias... A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) manteve a revelia de uma empresa, decretada pelo juízo da 21ª Vara do Trabalho de Brasília durante o julgamento de uma reclamação

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), no entanto, manteve a revelia... A citação foi feita por meio de edital, mas o empresário ficou sabendo da audiência ao receber mensagem de WhatsApp do empregado autor da ação... Sem comparecer à audiência, elas foram condenadas ao pagamento de diversas parcelas, como horas extras, intervalo intrajornada e multas por atraso na quitação das verbas rescisórias

Diante disso, a trabalhadora ajuizou ação rescisória no TRT-2 na tentativa de reverter a sentença. Sustentou que o atraso era irrisório e não justificava a pena de confissão... Cinco minutos de atraso em audiência de conciliação são suficientes para que a parte seja julgada à revelia... Ela havia ajuizado ação contra o Berçário e Escola de Educação Infantil Início de Vida S/C Ltda., na tentativa de obter o reconhecimento do vínculo de emprego

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), no entanto, manteve a revelia... A citação foi feita por meio de edital, mas o empresário ficou sabendo da audiência ao receber mensagem de WhatsApp do empregado autor da ação... Sem comparecer à audiência, elas foram condenadas ao pagamento de diversas parcelas, como horas extras, intervalo intrajornada e multas por atraso na quitação das verbas rescisórias

Diante disso, a trabalhadora ajuizou ação rescisória no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), na tentativa de reverter a sentença... Cinco minutos de atraso em audiência de conciliação são suficientes para que a parte seja julgada à revelia... Ela havia ajuizado ação contra o B. S/C Ltda., na tentativa de obter o reconhecimento do vínculo de emprego

outro processo A sentença registrou que prova nenhuma fez a empregada de suas alegações e ainda restou confesso, ausentando-se em audiência em que deveria depor Diante disso, a trabalhadora ajuizou ação rescisória... Cinco minutos de atraso em audiência de conciliação são suficientes para que a parte seja julgada à revelia... rescisória no TRT2 (SP), na tentativa de reverter a sentença Sustentou que o atraso era irrisório e não justificava a pena de confissão No entanto, o TRT informou que a lei não prevê nenhuma tolerância

Diante disso, a trabalhadora ajuizou ação rescisória no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), na tentativa de reverter a sentença... Cinco minutos de atraso em audiência de conciliação são suficientes para que a parte seja julgada à revelia... Ela havia ajuizado ação contra o Berçário e Escola de Educação Infantil Início de Vida S/C Ltda., na tentativa de obter o reconhecimento do vínculo de emprego

Diante disso, a trabalhadora ajuizou ação rescisória no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), na tentativa de reverter a sentença... Cinco minutos de atraso em audiência de conciliação são suficientes para que a parte seja julgada à revelia... Ela havia ajuizado ação contra o Berçário e Escola de Educação Infantil Início de Vida S/C Ltda., na tentativa de obter o reconhecimento do vínculo de emprego