Salário em Notícias

O salário mínimo foi totalmente unificado em 1984... ¿Como você avalia atualmente os salários mínimos... ¿Por que há tanta discórdia no salário mínimo estabelecido

O 13º salário é uma gratificação natalina devido ao empregado urbano, rural, doméstico, servidores públicos, trabalhadores avulsos e ao trabalhador temporário, compreendendo o salário do mês de dezembro... Sendo o empregado dispensado por justa causa não fará jus ao pagamento do 13º salário. Em caso de culpa recíproca de empregado e empregador, o 13º salário é devido pela metade... O pagamento do 13º salário pode ser feito em duas vezes com a primeira parcela podendo ser paga entre os meses de fevereiro até 30 de novembro de cada ano

E nessa hora a mulher tem direitos garantidos por lei, como o salário-maternidade perante o INSS.

Uma das medidas que podem ser adotadas pela empresa é um acordo com o funcionário para a redução proporcional de jornada de trabalho e de salários... Esses dias um empreendedor me apresentou essa dúvida: “ Fiz acordo para redução de jornada de trabalho e salário, mas tenho apenas cinco funcionários e não consigo organizar uma escala reduzindo o horário... O empregador precisa ficar atento porque as irregularidades constatadas pela Auditoria Fiscal do Trabalho quanto aos acordos de redução de jornada de trabalho e de salário ou de suspensão temporária do

Como resultado, além dos aumentos reais do salário mínimo, foi acordada, em 2007, uma política permanente de valorização do salário mínimo até 2023... O salário mínimo foi criado e adotado inicialmente no século XIX, na Austrália e na Nova Zelândia. No Brasil, surgiu no século XX, na década de 30... Essa foi a motivação para, em 2004, as Centrais Sindicais, através de movimento unitário, lançarem a campanha pela valorização do salário mínimo

Por ser o teto dos salários dos servidores públicos, o salário dos ministros do STF serve como base para os salários de todos os magistrados do país... Efeito cascata A Constituição determina que os salários dos demais membros do judiciário sejam proporcionais ao salário dos ministros do STF... O salário dos ministros dos tribunais superiores (STM, STF, STJ, TSE etc), por exemplo, é legalmente determinado como 95% do salário do STF

O inadimplemento salarial por parte do empregador pode causar prejuízos irreparáveis para o empregado, porque o salário tem o que chamamos de “caráter alimentar”, ou seja, é dele que os trabalhadores tiram... Dessa forma, casos haja atraso no pagamento do salário caberá ao empregado ingressar com reclamação trabalhista pleiteando o reconhecimento da rescisão indireta, de forma que haverá o fim da relação empregatícia

Seu empregador atrasa o pagamento do seu salário... Com a rescisão indireta, o empregado terá, basicamente, os mesmo direitos da demissão sem justa causa, fazendo jus ao recebimento de saldo de salário; aviso prévio; salário-família; 13º proporcional; férias... Portanto, atrasos de salário e a não realização de depósitos de FGTS são suficientes para tanto

No ano de 2018 a SEAP (Secretaria de Administração Penitenciária) publicou uma resolução onde instituiu o trabalho voluntário aos presos de todo o estado do Rio de Janeiro. A partir de então, nenhum interno que exercesse qualquer função nas unidades prisionais foi remunerado, servindo o trabalho tão somente como remição da pena, conforme previsão da Lei de Execucoes Penais . Ocorre que diversos internos e egressos já procuraram escritório de advocacia especializado e conseguiram receber pelo período que trabalharam após entrar com ação judicial. Assim, para que seja possível o recebimento de tais valores é necessário procurar um escritório especialista no assunto. Em caso de dúvidas, entre em contato conosco pelo telefone ou WhatsApp: (21) 97951-5461

Em meio ao caos da pandemia, o pagamento do 13º salário foi antecipado aos beneficiários do INSS nos meses de abril e maio... Postado no Jornal Brasília Capital pela Advogada especialista em Direito Previdenciário @ maramarquesadv https://www.bsbcapital.com.br/14o-salário-para-aposentados/... Com a chegada do fim do ano, o burburinho do 14º salário voltou à ativa com força total, e muitos se questionam se realmente vai sair ou não essa benesse aos beneficiários do INSS