14º salário para aposentados

Em meio ao caos da pandemia, o pagamento do 13º salário foi antecipado aos beneficiários do INSS nos meses de abril e maio. Em julho deste ano, foi proposto no Senado o projeto de lei para o pagamento do 14º salário aos aposentados, pensionistas e demais beneficiários do INSS (quem recebeu auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão).

Posteriormente, em agosto, na Câmara dos Deputados foi proposto outro projeto de lei que estende o 14º para os anos de 2020 e 2021, bem como limita o abono anual até dois salários-mínimos.

Com a chegada do fim do ano, o burburinho do 14º salário voltou à ativa com força total, e muitos se questionam se realmente vai sair ou não essa benesse aos beneficiários do INSS.

Na semana que passou, em live da Comissão de Direitos Humanos do Senado, diversos especialista apresentaram as justificativas para a aprovação do projeto de lei, pois o principal objetivo do 14º é ajudar o grupo de beneficiários que recebe apenas um salário-mínimo, pois, além de amparar as finanças familiares dos aposentados/pensionistas, será mais uma injeção de recursos na economia.

Na enquete virtual proposta pelo Senado, 99% dos participantes manifestaram-se a favor da criação do 14º salário emergencial para segurados e dependentes do Regime Geral da Previdência Social, em razão da pandemia.

Ainda não há nada decidido a respeito do 14º. Contudo, se houver esforço político por parte dos deputados e senadores, é possível que o projeto de lei seja pautado, votado e aprovado ainda neste ano.

Agora é o momento de aguardar a boa vontade dos nossos governantes e legisladores, a fim de que seja liberado aos aposentados e pensionistas essa gratificação natalina emergencial.

Postado no Jornal Brasília Capital pela Advogada especialista em Direito Previdenciário @maramarquesadv

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